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Relator Conclui Voto Sobre Condenação de Lula no Caso do Triplex

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04/12/2017

Da: Redação*
  
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo que envolve o processo do tríplex no Guarujá em segunda instância, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT-SP) foi condenado, concluiu seu voto e encaminhou o documento ao revisor. O caso está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, no Brasil, mas ainda não há data para julgamento.

A 8ª Turma do TRF4, que revisa as decisões o juiz federal Sérgio Moro, é composta por três desembargadores: Gebran, que relata os processos, Leandro Paulsen, o revisor, e o decano Victor Laus. Eles julgarão o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e podem rejeitar, aceitar ou modificar a condenação de 9 anos e 6 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta por Moro.

O conteúdo do voto é sigiloso até a data do julgamento, e fica disponível somente para os desembargadores da 8ª Turma. Agora, o revisor fará o mesmo trabalho: analisará todo o processo para elaborar seu voto. Depois, o terceiro magistrado recebe o documento.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal-STF, a partir do resultado do julgamento em segunda instância, o condenado passa a cumprir pena de prisão e torna-se ficha suja, ficando, portanto, impedido de disputar eleições.

O ex-presidente foi acusado de ocultar a propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Ele nega ter praticado qualquer crime. (Com informações do site Yahoo Notícias).
 
Leia também:
Empreiteiro Diz Que Lula Recebia Propina em Conta Secreta na Espanha
 
O ex-presidente da construtora Engevix Gerson Almada afirmou, em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu teriam contas secretas na Espanha para receber propinas. Segundo Almada, Lula recebeu suborno em contratos da Petrobrás.

Gerson Almada afirmou à Polícia Federal que Milton Pascowitch, apontado como operador de propinas de José Dirceu, disse que viajaria para Madrid, na Espanha, para olhar a conta que administrava para pessoas do PT. O empreiteiro disse que entendeu que essas pessoas seriam Lula e José Dirceu. A conta teria sido abastecida por propinas de contratos da Petrobrás.

Segundo o empreiteiro, parte do dinheiro teria sido destinada ao ex-presidente Lula. Almada disse ainda, que na assinatura de contrato da Engevix com a subsidiária da Petrobrás na Holanda, o operador de José Dirceu pediu propina e justificou dizendo que parte do dinheiro seria destinada à aposentadoria de Lula. Ainda segundo o empreiteiro, o valor total do contrato era de 3,5 bilhões de dólares e propina de 0,5%, cerca de R$ 55 milhões.

É a primeira vez que um dos colaboradores da Lava Jato aponta pagamento de propina em espécie diretamente a Lula. O depoimento de Almada foi feito em julho deste ano, mas só foi divulgado agora, porque o juiz Sérgio Moro retirou o sigilo das informações. Ele também contou que fez pagamentos de R$ 900 mil por serviços de consultoria de comunicação nunca prestados. Os pagamentos seriam propinas para José Dirceu.

A defesa de Lula disse, em nota, que o ex-presidente jamais recebeu qualquer valor indevido da Engevix ou de qualquer outra empresa. Além disso, garantiu que Lula é vítima de perseguição política.

O advogado de José Dirceu afirmou, também em nota, que o depoimento do executivo da Engevix contradiz a delação de Milton Pascowitch e que isso poderá servir para reverter a condenação do ex-ministro.

 

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