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Pontões de Pancas: Paisagem e Contexto Social

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31/08/2015

Por: Isabela Batalha Muniz Barbosa

           A paisagem contribui para a formação de culturas locais, e representa um componente fundamental para a qualidade de vida e para a consolidação identitária das comunidades. Falar de paisagem é discorrer sobre visões distintas do pensamento que se aproximam na medida em que transcendem do campo da percepção para a materialidade concreta em constante transformação. Dessa forma, as paisagens acham-se carregadas de informações que por sua vez dependem da contextualização no tempo e no espaço. No âmbito legislativo, a Paisagem Cultural encontra respaldo na Constituição Federal 1988 (Art.216) que remete à questão do patrimônio não estar restrito apenas a um determinado bem material, mas amplia para as mais diversas formas de representação, inclusive os bens de natureza material e imaterial que incluem também as diversas formas de expressão paisagística. O estado do Espírito Santo possui uma diversidade de paisagens. Em seu conjunto geográfico-natural, destacam-se além das praias, o traçado dos vales e montanhas, situados principalmente no centro-oeste e sudoeste do estado. No município de Pancas, o destaque fica por conta contrafortes da serra dos Aimorés, os Pontões capixabas. Quase nunca isolados, os pontões do norte capixaba (também chamados monadnocks) frequentemente se estendem até Minas Gerais, configurando o desenho predominante dessa região. Os Pontões Capixabas de Pancas destacam-se na paisagem pela excepcional beleza natural e é protegido por legislação federal. A alteração dos Pontões Capixabas de Parque Nacional (2002) para Monumento Natural(2006)foi uma forma de  possibilitar a utilização da terra e dos recursos naturais locais pela comunidade ali instalada, desde que não comprometam a preservação dos pontões, da fauna e da flora associadas à paisagem, conforme o disposto no Plano de Manejo da unidade. A área do Monumento Natural possui aproximadamente 17.496,00 hectares e está localizado em uma região de grande importância ambiental. Nesse sentido, os Pontões considerados como elementos de excepcionalidade da paisagem natural poderão vir a ser ponto de articulação entre o global e local enquanto especificidade concreta para o desenvolvimento do ecoturismo e, por conseguinte, da região. A existência de povos tradicionais na região dos Pontões imprime particularidades no contexto de proteção e gestão do território. O povo Pomerano iniciou sua trajetória no Brasil há aproximadamente 150 anos com a política de incentivo à Imigração do Governo Federal. A princípio, localizaram-se em Santa Maria de Jetibá e passado algum tempo ocuparam terras ao norte, especialmente em Pancas. Eles viveram no Brasil um longo processo de exclusão social, econômica e cultural sem acesso ao ensino superior e outras políticas de sustentação da agricultura familiar. Os pomeranos apresentam algumas especificidades que precisam ser respeitadas Houve alguns pequenos avanços na legislação federal com o Decreto Presidencial nº 6.040 /2007 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais reconhecendo a língua e os povos, mas poucas ações até então foram efetivas. Em 2007, foi elaborada a lei de Cooficiliazação da Língua Pomerana no Brasil,mas não regulamentada. Nos últimos anos foram fechadas muitas escolas rurais de campo. Mais recentemente, iniciou-se um processo de articulação e organização das comunidades em prol da cultura Pomerana reunidos em encontros nacionais e regionais. Nessa perspectiva, sensibilizar e envolver a população e gestores públicos sobre a política de preservação e respectivos processos participativos associados às comunidades locais são fundamentais para motivá-losna inserção do processo de reconhecimento do bem natural público de excepcional valor. Outro instrumento legal que veio reforçar a proteção da paisagem é a Chancela da Paisagem Cultural Brasileira (Portaria 127 IPHAN). Entretanto, para que a Chancela seja aplicada à região dos Pontões é necessário o estabelecimento de um plano de gestão respaldado pela comunidade e instituições de Governo. Na escala de ação do poder local, a proteção poderá resguardar o bem natural e a qualidade da paisagem; mas por outro lado, implica também em potencializar a opção pelo ecoturismo como estratégia de desenvolvimento. Entretanto, importa saber de que forma o incremento do turismo irá impactar os moradores na escala do cotidiano? De que forma a comunidade percebe que a paisagem de seu espaço de convivência poderá afetar ou valorar sua qualidade de vida? Nesse sentido, uma das questões que mais preocupa é o choque cultural, bastante frequente nas comunidades mais despreparadas, pois o turismo ao mesmo tempo em que expõe uma imagem positiva de um determinado lugar através da publicidade, continuamente realimenta esta atividade econômica, num fecundo processo expansivo. Portanto, tanto a dimensão social quanto à proteção da paisagem, por vezes conforme seja conduzido, pressupõe interesses diferenciados, tanto nos processos que a produzem como dos atores que dela se servem, revelando ações que podem gerar impactos positivos ou não. A valoração paisagística é um produto político e social, e qualquer estratégia que ignore um ou outro contexto estará sujeita ao fracasso. A inserção de processos sociais participativos na reivindicação do direito à qualidade de vida e a fruição de belas paisagens promove a esperança de reconciliação entre homem, natureza e cultura.




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