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As Cidades Capixabas Representam Dez por Cento do PIB

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23/09/2015

As cidades do ES, em seu conjunto, têm um orçamento que representa aproximadamente 10% de toda a economia. O orçamento do Governo Estadual aproxima-se dos 15%, de forma que o setor público total movimenta cerca de 25% de tudo aquilo que é produzido localmente. Levando em conta que 84% da população na atualidade mora nas cidades e que esta condição de vida urbana demanda uma gama maior de serviços públicos, como logística para mobilidade das pessoas, saneamento, água potável, lazer, segurança, além dos serviços tradicionais de educação e saúde esse tamanho a primeira vista não parece alto. 

No entanto, quando comparamos o número de servidores com a população salta aos olhos uma produtividade muito baixa.  Fica evidente que há muito espaço para os municípios reduzirem gastos de forma a se adaptarem bem às perspectivas de redução de receitas em face do menor crescimento da economia em 2015 e 2016.  Anchieta, Mucurici e Itapemirim com mais de 100 servidores por 1000 habitantes, abrindo o grupo dos de menor produtividade. E como exemplo de melhor produtividade Vargem Alta  com 35, ou, fechando este grupos dos de maior produtividade, Cariacica com 19,7. 

“O gasto com pessoal é a principal despesa para a maioria dos municípios capixabas. Em média, comprometeu 48,5%  da receita corrente em 2014. O percentual é praticamente o mesmo do ano anterior, de 48,4%, mas houve um aumento relevante em relação a 2011 e 2012, quando o indicador era de 44,2% e 45,5%, respectivamente. O número de municípios com comprometimento superior a 50% praticamente se manteve: 55 contra 54 de 2013. Em 2011, apenas 24 cidades ultrapassavam essa marca.” 

As cidades do Espírito Santo gastaram R$ 9,9 bilhões em 2014, registrando um crescimento de 9,7% (R$ 875,1 milhões a mais) se comparado com o ano anterior. Itapemirim foi o município que teve o maior aumento absoluto, de R$ 101 milhões, enquanto que a Capital registrou a maior redução, de R$ 22 milhões. Das 74 prefeituras com dados disponíveis até a data de fechamento da coleta, apenas cinco reduziram suas despesas. Do total dos gastos das prefeituras em 2014, 49,2% foram direcionados para o item de pessoal, 38% para os demais custeios, 11,2% para investimentos e 1,6% para o pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida. Se comparado com a composição dos gastos de 2013, houve um aumento dos investimentos de 2% e uma queda na parcela destinada a pessoal, de 1,9 %.” Essas análises tornam-se possíveis em função do banco de  dados Aequus Consultoria que desde 1995 publica o anuário das Finanças dos Municípios Capixabas. 

A economista e editora do anuário, Tânia Villela, lembra que em 2014 a receita corrente dos municípios teve um crescimento real de 5,7%, logo após um ano de quedas nas receitas e de cortes ainda mais fortes nas despesas que foi 2013. Isto favoreceu a realização de gastos que ficaram represados como investimentos, reajustes de salários e outros custeios. “Além disso, em 2014, ainda não se tinha noção exata da intensidade da recessão pela qual iriamos passar neste ano, com queda na atividade econômica, no Produto Interno Bruto (PIB), aumento da inflação e redução na arrecadação dos governos federal e estaduais, o que se reflete nas finanças municipais”, lembra.

As cinco cidades que tiveram os maiores aumentos em suas despesas em 2014, em valores absolutos, foram: Itapemirim (R$ 101 milhões), Linhares (R$ 59,7 milhões), Anchieta (R$ 53,2 milhões), Vila Velha (R$ 49, milhões) e Cariacica (R$ 47,8 milhões). Já as reduções ocorreram em Vitória (R$ -22 milhões), Guarapari (R$ -11,9 milhões), Muniz Freire (R$ -2,1 milhões), Pedro Canário (R$ -467,6 mil) e Conceição da Barra (R$ -277,7 mil).

O volume de investimentos efetuado pelos municípios capixabas voltou a crescer após a queda de 2013. Foi empenhado R$ 1,11 bilhão, valor 35,3% maior ante 2013, quando foram investidos R$ 820,4 milhões, em valores já corrigidos pelo Índice nacional de preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2014. 

Houve a criação do Fundo Cidades, projeto de Lei do Governador Casagrande, ajuda a explicar o desempenho da receita corrente, que havia se retraído 4,1% em 2013 e que, em 2014, voltou a crescer (5,7%), quando alcançou R$ 10,4 bilhões. Deve-se mencionar, ainda, o aumento das transferências de capital provenientes dos demais níveis de governo, que exerceu um importante papel para alavancar os investimentos dos municípios capixabas. Destaca-se  o volume das transferências do Governo do Estado a partir de 2011. Embora, as transferências da União tenha aumentado a partir de 2011, os valores praticados pelo Governo Estadual cresceram ainda mais e se mantiveram superiores. Isso explica o aumento dos investimentos nos municípios.
 

Eliezer Batista Ligou A Vale Ao Resto Do Mundo

Galgando vários postos ao longo de sua carreira, até ser nomeado presidente da mineradora coube a ele transformar..


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