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Vila Soma: Não Precisamos de um Novo Pinheirinho!

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16/11/2015

Por: Fernando Cézar Macedo*
   
  A ocupação de Vila Soma fica em Sumaré (SP), na Região Metropolitana de Campinas formada por 19 municípios que concentram 2,5% do PIB brasileiro. Mas tanto faz, poderia estar em qualquer um dos 5.570 de municípios deste país, afinal,nossa tragédia urbana se reproduz em todos eles, em maior ou menor intensidade, mas sempre em prejuízo da população trabalhadora e, principalmente, mais pobre. Suas 2,5 mil famílias estão sujeitas ao despejo por ocuparem, desde 2012, área de pouco mais 500 mil m² pertencente, em sua maioria, a massa falida de uma antiga fábrica. 

      Contra os 10 mil residentes que lutam pelo direito básico à moradia – garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal - estão, como de costume, a administração pública municipal e seus vereadores escondidos sob o manto do poder judiciário. Este, historicamente, costuma interpretar a lei a favor do direito inalienável à propriedade privada, mesmo com a Constituição Federal (art. 5º. XXIII) determinando sua função social.

      Com base nestes dois artigos constitucionais, o professor da USP e juiz do trabalho Jorge Luiz Souto Maior foi taxativo ao afirmar, que “desse ponto de vista, a ocupação, para fins de moradia, de uma terra improdutiva, abandonada, sobre a qual o proprietário não exerce o direito de posse, que não serve sequer ao lazer e que pela sua localidade e tamanho precisa, necessariamente, atender a uma finalidade social, não é mera invasão”.

      No entanto, a balança da lei não pende para os debaixo. Ao contrário, o que se vê é a formação de um conjunto de forças reacionárias que se organizam com o apoio (ainda que por omissão) do palácio dos Bandeirantes e que atende aos interesses de quem efetivamente ordena o uso e ocupação do solo urbano no país e faz das nossas cidades um lugar para poucos: o capital imobiliário. Este não pode deixar terras tão valorizadas, próximas ao centro da cidade e a grandes eixos viários, como se vê em Sumaré, se destinarem a população de baixa renda. Para esta, quando muito, apenas as periferias da cidade, longe da vida urbana e sem a infraestrutura necessária para proverem com dignidade suas vidas. Diga-se de passagem, falta em Vila Soma qualquer equipamento urbano, inclusive escolas para que as 700 crianças que lá se encontram possam estudar, ainda que nossas leis não permitam que elas fiquem sem Educação.

      As lembranças de Pinheirinho, no município de São José dos Campos (SP) são bastante recentes. A violência absurda com que mais de 2.000 policiais militares expulsaram 1.600 famílias de suas casas chocou o mundo em janeiro de 2012. Prevaleceu o direito de propriedade de um conhecido operador do mercado financeiro que em 1989 foi acusado de provocar a quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Pouco importou ao poder público se aquela ocupação estava organizada, com dezenas de pontos comerciais que indicavam que ali era não apenas local de moradia como local de geração de renda para muitas famílias. 

      O poder público, mais uma vez omisso para resolver a questão social, se fez presente pelo uso da força policial, num dos mais vergonhosos episódios de nossa história. Como escreveu o já citado professor Souto Maior “o que aconteceu na localidade conhecida por Pinheirinho, em São José dos Campos, município que possui um dos maiores orçamentos "per capita" do Brasil, pode ser considerado uma das maiores agressões aos Direitos Humanos da história recente em nosso país”.

      Felizmente, os moradores de Vila Soma se organizaram e contam com apoio de movimentos sociais que mal são mencionados pela mídia convencional, ainda presa a velha estrutura partidária como se esta tivesse a importância de outrora na organização dos movimentos sociais.Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Brigadas Populares, Movimento Passe Livre, Movimento Rua, Movimento Pula Catraca etc começam a ganhar força na organização do espaço urbano. Um embrião que começa a crescer e quem sabe, possa se transformar numa força capaz de entregar ao povo seu direito de viver dignamente na cidade e fazer das ruas o espaço do convívio, do lazer, da cultura, enfim, da vida.

      Como brilhantemente escreveu o carioca João do Rio, cronista urbano do início do século XX “a rua nasce, como o homem, do soluço, do espasmo. Há suor humano na argamassa do seu calçamento. Cada casa que se ergue é feita do esforço exaustivo de muitos seres (...). A rua sente nos nervos essa miséria da criação, e por isso é a mais igualitária, a mais socialista, a mais niveladora das obras humanas”.

      Por isso, outro Pinheirinho não!!




REFERÊNCIAS
MAIOR, Jorge Souto. O caso Pinheirinho: um desafio à cultura nacional. Disponível em  http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI149026,31047-O+caso+Pinheirinho+um+desafio+a+cultura+nacional. Acesso em 12/03/2013.
RIO, João do Rio. A Alma Encantadora das Ruas. Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bn000039.pdf . Acesso em 08/11/2015.


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