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Eco 101 é Denunciada na Procuradoria Geral da República

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11/04/2016

Por: Redação*

A concessionária Eco 101 responsável pelas obras de duplicação da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo, foi denunciada pela Comissão Federal Fiscalizadora das obras da rodovia, na última sexta-feira na Procuradoria Geral da República em Vitória, no Estado do Espírito Santo, acusada de cometer uma série de irregularidades, entre as quais não ter iniciado a duplicação da rodovia e  manter o escritório da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, órgão do governo federal que fiscaliza esse processo dentro das instalações da concessionária. 

“É a raposa tomando conta do galinheiro” disse o deputado federal Marcus Vicente, coordenador da Comissão. Ainda  fazem parte dessa comissão os deputados Lelo Coimbra, Evair de Melo, Jorge Silva, Sérgio Vidigal, Paulo Foletto e Helder Salomão.  O procurador André Pimentel  já foi designado pela Procuradoria Geral da República para  investigar a procedência da denúncia.  O primeiro procedimento vai ser ouvir a concessionária Eco101 e a ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres. 

O procurador André Pimentel  já foi designado pela Procuradoria Geral da República para  investigar a procedência da denúncia.  O primeiro procedimento vai ser ouvir a concessionária Eco101 e a ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres. 

De acordo com o procurador isso deve ocorrer na esta semana.  Ele antecipou que deve solicitar a PGR em Brasília que designe um perito técnico para auxiliar os trabalhos no Espírito Santo.

O contrato estabelece que nos primeiros cinco anos de concessão, 50% da rodovia estejamos duplicadas( no caso 240 km). O inicio da concessão data de 10/05/2013 e até o momento nada ainda foi duplicado, embora  desde 2014 a empresa já cobra pedágio e acessa aumentar o valor no mês de abril. 

Além dessas irregularidades,  a  comissão  fiscalizadora constatou também as seguintes irregularidades:  demora no licenciamento ambiental devido ao atraso na entrega dos estudos por parte da concessionária;  Atraso na liberação de faixa domínio; Falta de definição de  soluções de engenharia, principalmente nas travessias urbanas e na Reserva Biológica de Sooretama e o Atraso na execução da duplicação (Com informações do Deputado Federal Marcus Vicente (27) 999329536).

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