Da redação*

Somente nos quatro primeiros meses deste ano, foram registradas 4.486 denúncias de abuso sexual sofrido por crianças no Brasil. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Infelizmente, o número alarmante tende a ser ainda maior, uma vez que boa parte dos casos não chegam ao conhecimento do poder público por conta da vergonha das famílias em tratar do tema ou por as vítimas serem coagidas a não falar.

Boa parte das violações tem início ou são perpetuadas através da internet, por redes sociais, aplicativos de troca de mensagens e salas de bate-papo.

É neste sentido que Eduardo Tomasevicius Filho, professor do departamento de Direito Civil da USP e coordenador do livro "Estatuto da Criança e do Adolescente - Entre a Efetividade dos Direitos e o Impacto das Novas Tecnologias", faz um alerta para o uso sem supervisão das tecnologias por parte dos pequenos.

Caso você queira abordar o assunto e contar com a participação do especialista para esclarecer como os pais e as sociedades podem contribuir para o combate da pedofilia, entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99875-3676.

Misael Freitas, (11) 99875-3676

 

Sobre o especialista

Eduardo Tomasevicius Filho é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2001), Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2007), Mestre em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo - USP (2012) e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2017). Atua nas linhas de pesquisa intituladas Evolução do direito civil: das raízes à pós-modernidade, Transformações gerais e especiais do direito das obrigações e das coisas, Bioética e biodireito: reflexões de direito civil e Historiografia jurídica. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Civil na Sociedade em Rede. Professor Associado (RTC - 24 horas semanais) do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, lecionando Direito Digital, Direito de Família e Sucessões, História do Direito I, Introdução ao Direito Contratual do Reino Unido e dos Estados Unidos da América, Direito Civil e a Nova Agenda Urbana, A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, Direito Civil e Pesquisas Clínicas com Seres Humanos, História do Direito no Mundo Ocidental e História do Direito e Família no Brasil. É também professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles, lecionando Direito Digital, Direito Civil - Contratos e Direito Internacional. Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo. Autor dos livros O princípio da boa-fé no direito civil (São Paulo: Almedina, 2020) e A proteção do patrimônio cultural pelo direito civil (São Paulo: Almedina, 2020) e organizador das obras A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira: análise setorial (São Paulo: Almedina, 2021 - 2 volumes), Os direitos civis da pessoa com deficiência (São Paulo: Almedina, 2021) e Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania - volume 2 (Cruz Alta: Ilustração, 2021).

Sobre o livro "Estatuto da Criança e do Adolescente - Entre a Efetividade dos Direitos e o Impacto das Novas Tecnologias"

Esta obra coletiva sobre o direito da criança e do adolescente tem origem nas discussões realizadas entre os professores das Faculdades Integradas Campos Salles (São Paulo, Brasil) e os pós-doutorandos do Mediterranean Center of Human Rights Center da Università degli Studi ‘Mediterranea’ di Reggio Calabria, Itália, que resultaram em artigos com análises da efetividade desses direitos e os desafios para os próximos anos, por conta das mudanças sociais, que refletiram na família enquanto instituição, e, sobretudo, pelo impacto das novas tecnologias da vida cotidiana das crianças e adolescentes. Contando com textos de pesquisadores de quatro países, os temas versaram sobre o estado atual do direito da criança e do adolescente na Itália, os direitos fundamentais à convivência familiar e à educação, as transformações no mundo do trabalho infantil, os impactos da Internet na vida das crianças e adolescentes, os conselhos de defesa da criança e do adolescente, assim como o papel da Convenção dos Direitos da Criança e do Comitê dos Direitos da Criança da ONU.

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LC – AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

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Misael Freitas | misael@lcagencia.com.br