Carta Aberta ao Bom Senso

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Carta Aberta ao Bom Senso

03/12/2015

Na pauta mundial relacionada às questões do clima e do ambiente duas questões já estavam dadas para concorrer com vantagem sobre o tema do natal neste último mês do ano: a lama da Samarco e a reunião da COP21 em Paris. Mas, para os capixabas caiu como chuva de granizo a proposta da reforma administrativa que recomenda a extinção de seu único instituto temático de pesquisa que viria ser no ES. Aqui acontece de tudo, até extinção daquilo que ainda estava em implantação. A expectativa é de que a nossa mobilização possa trazer de volta o bom senso. Veja a carta aberta aos Ministros responsáveis apresentadas pela comunidade científica. Há também um abaixo assinado que você pode também assinar. Basta ver como acessar em:

https://www.facebook.com/sergio.lucena10?fref=ts

Carta aberta ao Ministro de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação, Sr. Celso Pansera, e ao Ministro-chefe da Casa Civil, Sr. Jaques Wagner

Assunto: Extinção do Instituto Nacional da Mata Atlântica

O desastre ambiental que atingiu o rio Doce, ceifando vidas humanas, esterilizando áreas agrícolas e erodindo a biodiversidade, chama a atenção para o drama ecológico que afeta uma das mais importantes bacias hidrográficas do leste do Brasil. Drama que caracteriza grande parte da Mata Atlântica, um dos mais importantes ecossistemas do mundo, mas duramente castigado pelo impacto antrópico. A tragédia evidencia a necessidade de conhecermos melhor os elementos da natureza, seu funcionamento e suas interações. Para isto é fundamental termos instituições fortes, autônomas e qualificadas com o objetivo de estudar e embasar a conservação e o desenvolvimento sustentável na região da Mata Atlântica no Brasil.

O INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA - INMA, nova denominação do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, foi fundado pelo notável naturalista Augusto Ruschi em 1949, na cidade de Santa Teresa, Espírito Santo. O trabalho de pesquisa, conservação biológica e difusão científica realizado pelo naturalista deu-lhe grande notoriedade internacional, tanto que após seu falecimento o Congresso Nacional concedeu-lhe o título de “PATRONO DA ECOLOGIA NO BRASIL”.Anos depois o Museu Mello Leitão foi qualificado pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) como “Posto Avançado da RBMA”, no âmbito do programa MAB/UNESCO.

Em 1984, o Museu foi incorporado ao Governo Federal, ficando vinculado ao Ministério da Cultura - MinC. Entretanto, entendendo que o Museu não poderia desenvolver toda as suas potencialidades no âmbito do MinC, houve um amplo movimento de cientistas, conservacionistas e ambientalistas visando à transferência do Museu para o Ministério da Ciência e Tecnologia, onde se fortaleceria como instituto de pesquisas.

Por consequência, em 2010, por iniciativa do Governo Federal, foi enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que, dentre outras medidas, transferia o Museu Mello Leitão para o MCTI, transformando-o em Instituto Nacional da Mata Atlântica. O PL foi aprovado no final de 2013 e a Lei foi sancionada pela Presidente da República em fevereiro de 2014 (Lei 12.954, de 05 de fevereiro de 2014).

Desde então, temos aguardado a publicação do decreto que regulamenta a Lei, para que o processo de transferência institucional seja finalizado e o INMA possa atuar em sua plenitude. Entretanto, fomos informados de que tramita no MCTI um projeto de reforma administrativa que prevê a extinção do INMA, sua fusão a outros três institutos, com a consequente criação de um novo instituto. O instituto criado por Augusto Ruschi,há mais de seis décadas,se tornaria uma mera coordenadoria, perdendo sua autonomia, identidade e história.

Entendemos que a extinção do INMA significa um retrocesso nas políticas de ciência e tecnologia voltadas para o conhecimento e conservação dos biomas brasileiros, além de ir na contramão das demandas de conhecimento técnico/científico qualificado, para a tomada de decisão na área de gestão ambiental. Além disso, o INMA (Museu de Biologia Mello Leitão) é uma das instituições mais queridas e respeitadas no Estado do Espírito Santo, recebendo cerca de 90.000 visitantes por ano, em grande parte por simbolizar a luta de Augusto Ruschi pela conservação da Mata Atlântica. Sua extinção seria interpretada como um desrespeito à história e ao povo desse estado.

Cumpre lembrar que neste ano de 2015 estamos comemorando o centenário de nascimento de Augusto Ruschi, com uma série de eventos e homenagens à memória do fundador do INMA, provenientes de diversas instituições brasileiras. Dentre estas, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo aprovou a outorga do título de “Doutor Honoris Causa” post mortem para o cientista, que será concedido no próximo dia 12 de dezembro, data de seu aniversário. Portanto, além de tecnicamente injustificável, a extinção do INMA representaria, também, uma desonra à memória de Augusto Ruschi, justamente quando se comemora o seu centenário.

Portanto, nós, representantes das instituições abaixo subscritas, manifestamos nosso total apoio à manutenção da identidade e autonomia do INMA e à sua efetivação como Instituto Nacional. Entendemos que o País passa por dificuldades circunstanciais que demandam medidas de economicidade, mas acreditamos que essas medidas não podem mutilar as instituições, historicamente consolidadas, que serão essenciais na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico, dentro de princípios ambientais sustentáveis.

Representante	Instituição	e-mail
Reinaldo Centoducatte Reitor	Universidade Federal do Espírito Santo - UFES	reitor@reitoria.ufes.br
Denio Rebello Arantes Reitor	Instituto Federal do Espírito Santo - IFES	arantes@ifes.edu.br
Margareth Cancian Roldi Presidente	Associação de Amigos do Museu Mello Leitão - SAMBIO	sambio@sambio.org.br
Rosana Moreira da Rocha Presidente	Sociedade Brasileira de Zoologia - SBZ	rmrocha@ufpr.br
Luiz Malabarba Presidente	Sociedade Brasileira de Ictiologia - SBI	malabarb@ufrgs.br
Helio de Queiroz Boudet Fernandes Diretor	Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA	direcao@inma.gov.br
Cibele R. Bonvicino Presidente	Sociedade Brasileira de Mastozoologia - SBMz	cibelerb@inca.gov.br
Luciana Paes de Andrade Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação	Universidade Anhanguera UNIDERP (MS)	luciana.andrade@anhanguera.com
Marcia Hirota Diretoria Executiva e Gestão do Conhecimento	Fundação SOS Mata Atlântica	marcia@sosma.org.br
Suzana Padua Presidente	Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ	suzana@ipe.org.br
Clayton Lino Presidente	Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica	claytonflino@gmail.com
Rodrigo Nunes da Fonseca Diretor	Núcleo de Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé - NUPEM/UFRJ	rodrigo.nunes.da.fonseca@gmail.com
Carlos Ruiz Miranda Presidente	Associação Mico-Leão-Dourado	cruizmiranda@gmail.com
Luis PauloFerraz Secretário Executivo	Associação Mico-Leão-Dourado	luispaulo@micoleao.org.br
Marcelo Renan de Deus Santos Presidente	Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica - IPEMA	mrenansantos@gmail.com
Leonardo Merçon Presidente	Instituto Últimos Refúgios	leonardomercon@gmail.com
Helena Bergallo Coordenadora	Rede de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio Mata Atlântica	nena.bergallo@gmail.com
Patricia Ferreti Teodoro Coordenadora Projeto A Mata Atlântica é aqui	Fundação SOS Mata Atlântica	projeto.itinerante@sosma.org.br
Marcelo Bolzan Coordenador Conhecimento	Fundação SOS Mata Atlântica	editor@sosma.org.br
Marcelo Renan de Deus Santos Presidente	Instituto Marcos Daniel	mrenansantos@gmail.com
Paulo Aparecido Pizzi Presidente	Instituto de Estudos Ambientais - Mater Natura	pizzi@maternatura.org.br
Cristiana Saddy Martins Coordenadora do curso de mestrado profissionalizante	Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ	cristi@ipe.org.br
Ricardo Moratelli M. da Rocha Presidente	Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros - Sbeq	rmoratelli@fiocruz.br
José Rodrigues Souza Filho Coordenador	Programa de Pesquisa e Inovação - IF Baiano/Campus Catu	jrsouzageografia@gmail.com
José Rodrigues Souza Filho Coordenador	Programa Institucional do LIFE/CAPES - IF Baiano	jrsouzageografia@gmail.com
Levy de Carvalho Gomes Coordenador	Programa de Pós-graduação em Ecologia de Ecossistemas - UVV	levy.gomes@uvv.br
Sidnei Quezada Meireles Leite Coordenador	Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e Matemática – IFES	squezada@ifes.edu.br
Fábio Di Dário Coordenador	Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (UFRJ)	didario@gmail.com
José Sabino Coordenador	Projeto Peixe Bonito - MT	sabino-jose@uol.com.br
Paulo Roberto Antunes de Mello Affonso Coordenador	Programa de Pós-Graduação em Genética, Biodiversidade e Conservação – UESB	paulomelloaffonso@yahoo.com.br
Sérgio Luiz Sonoda Diretor	Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia	slsonoda@uesb.edu.br
Marcio R. Pie Coordenador	Programa de Pós-Graduação em Zoologia - UFPR	marcio.pie@gmail.com
Patricia Mie Matsuo Coordenadora Voluntária no Brasil	PrimateEducation Network - PEN	pati.matsuo@gmail.com
Sérgio Lucena Mendes Coordenador	Programa de Pós Graduação em Ciências Biológicas - UFES	coordenador.ppgban@gmail.com

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