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Caso CESAN: PF Investiga Por Qual Rede Vazou a Grana Turva

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29/09/2016 - por Paulo César Dutra

A Polícia Federal abriu novo inquérito para apurar pagamentos de propinas feitos pela Construtura Odebrecht em contratos de 38 negócios identificados nos registros de pagamentos do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira - o chamado 'setor de propina'.  Entre os negócios que supostamente receberam propina estão as obras da Odebrecht feitas para a CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, entre elas o Programa Águas Limpas que teve início com recursos do Banco Mundial - BIRD no valor de US$ 36 milhões. A CESAN pertence ao Governo do Estado do Espírito Santo, no Brasil.

O delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, em Curitiba, determinou, em despacho, "instaurar Inquérito Policial para amparar as medidas, de polícia judiciária, decorrentes da deflagração da 35° fase ostensiva da Operação Lava Jato, batizada de 'Omertà', especificamente em relação ao núcleo de investigação objeto das medidas cautelares deferidas. O delegado quer apurar a suposta prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de capitais e fraude em licitações. 

A CESAN está presente em 52 municípios, atingindo 2,2 milhões de pessoas. Em oito anos – de 2003 a 2010 – os investimentos superaram R$ 1 bilhão em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Com a conclusão das obras do Programa Águas Limpas,  80 mil ligações de esgoto foram disponibilizadas, com previsão de atingir a cobertura de 60% de esgoto tratado, com a construção de 1.640 quilômetros de redes concluídos em  2012.

Segundo o documento da deleção da Odebrecht, os pagamentos ilícitos foram feitos em 2010. O documento não traz os valores pagos em propina. Por nota, a Cesan declarou que todos os seus contratos são licitados conforme as normas jurídicas vigentes e obedecem ao devido processo legal. A Companhia acrescentou que desconhece o teor das investigações.

No ano passado, a CESAN promoveu a primeira grande licitação e a Odebrecht Ambiental S/A foi a única habilitada para disputar a Concorrência Pública 002/2015, que prevê a realização de obras e serviços de manutenção em estações de tratamento de esgoto (ETE) na Grande Vitória. O valor estimado do contrato é de R$ 20,76 milhões, com prazo inicial de vigência por 15 meses.

Uma das curiosidades do caso, é que a Odebrecht já teve em seus quadros como “consultor” o ex-diretor-presidente da Cesan, Paulo Ruy Carnelli, atual secretário de Transporte e Obras Públicas no Governo Paulo Hartung. Ele foi um dos últimos integrantes do grupo ligado ao atual governador a sair da gestão de Renato Casagrande (PSB), em julho de 2014, quando Hartung dava sinais que também disputaria o palácio Anchieta. Paulo Ruy também dirigiu a Cesan no governo Paulo Hartung e no de Casagrande ( de 2011 a 2014).

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