Projeto criando o crime de violência psicológica contra a mulher, do qual a senadora capixaba foi relatora, tem prazo de sanção até o dia 28
“Não silenciem na violência contra a mulher, porque seremos coniventes com os agressores”. A declaração foi dada nesta quinta-feira, 22.07, pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), ao conclamar a necessidade de que sejam denunciados imediatamente todos os tipos de agressões às mulheres como mecanismo eficaz para reduzir os crimes contra elas.
Em videoconferência promovida pelo movimento MDB Mulher, que chegou a ter 175 participantes on line, a senadora capixaba defendeu, também, como essencial, incluir no currículo escolar a cultura do respeito à mulher e noções dos direitos femininos. “A secular postura machista tem de ser amplamente debatida e isso começa na educação”, enfatizou.
Relatora do projeto de lei que tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher (stalking) e nacionaliza a instituição de um canal silencioso de denúncia, por meio de um “x” na mão da mulher ameaçada, o Sinal Vermelho, Rose considerou serem avanços contra a violência doméstica e familiar.
O projeto de lei – PL 741/2021 – tem prazo até o próximo dia 28 para ser sancionado pelo presidente da República.
“Não basta apenas afastar o agressor da convivência física com a vítima. É preciso que a mulher ameaçada ou agredida tenha assistência psicológica, proteção e abrigo por parte do Estado”, defendeu ainda a senadora capixaba.