* Por Paulo César Dutra

23.02.22 20:56

O Governo Federal lançou o Novo Registro Geral-RG que usará o número do Cadastro de Pessoa Física - CPF como identificação única dos cidadãos  e institutos de identificação terão até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. Segundo apuração do site www.folhadiária.com.br de Vitória, Estado do Espírito Santo, Brasil, o capixaba de Colatina, Estado do Espírito Santo, João Cezar Moraes (de óculos na foto acima), em um curto espaço de 15 dias (de 17 a 31 de janeiro de 1995) no mandato de deputado federal em Brasília-DF, surpreendeu aos seus pares, na Câmara Federal e no Senado, quando apresentou a proposta de criar um Único Número de Identidade Civil para todos os documentos do cidadão brasileiro. O projeto foi sancionado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em 1997, virando a lei 9.454, que foi colocada em prática no país, com várias emendas.

Passados 25 anos, o governo federal anunciou desta vez, de acordo com a Lei 9.454, a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado no dia 23 de fevereiro de 2022, pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, no Distrito Federal, no Brasil, conforme registro da Agência Brasil (do governo federal).

O novo RG usará o número do CPF como identificação única dos cidadãos. Sua emissão será gratuita, e os institutos de identificação terão até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor na próxima segunda-feira, dia 1º de março de 2022.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Além do documento físico emitido em papel, será possível acessar a nova identidade no formato digital.

“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar”, afirmou Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

O autor

O capixaba João Cezar Moraes, que é ferroviário aposentado da Companhia Vale do Rio Doce, antiga CVRD, agora identificada apenas como Vale, em um curto espaço de 15 dias (de 17 a 31 de janeiro de 1995) no mandato na Câmara dos Deputados, surpreendeu aos seus pares, ao apresentar a proposta de criar um Único Número de Identidade Civil para todos os documentos do cidadão brasileiro. 

A vida política de João Cézar começou em 1987, após uma reunião com os prefeitos do Norte do Estado, sobre investimentos da Vale, nas regiões de influência da empresa. E logo o nome dele foi sugerido para ser candidato a uma cadeira da Câmara Federal, pois com mandato poderia ajudar muito mais os municípios capixabas. Ele então se filiou ao PMDB (hoje MDB), mas, apesar de ter votos na convenção, seu nome, por decisão do Diretório Estadual, foi recusado sob a alegação de que estava recente no partido. Ele foi em frente, na política, e em 1990, se filiou ao PL, e foi candidato ficando na suplência de deputado federal.

Faltando apenas 15 dias para o encerramento da Legislatura, João Cezar entra na Câmara Federal no lugar do deputado Helvécio Castelo que deixou o mandato por questões particulares. No mesmo dia da posse, em 17 de janeiro de 1995, participou de três votações e não se abalou em votar aberto, isto é, no microfone. Votou contra o aumento do salário dos Deputados e a favor da cassação do Senador Humberto Lucena, pelo uso indevido da gráfica do Senado.

No dia 23.01.95, ele procurou o presidente Câmara Federal, José Inocêncio, solicitando sua inclusão na ordem dos oradores da sessão ordinária. E fez seu discurso cobrando do Governo Federal uma política mais agressiva para o setor ferroviário no país, ganhando assim a atenção do Presidente da Casa, José Inocêncio que mandou divulgar a fala de João Cezar no Programa Voz do Brasil e o texto no Jornal da Câmara, naquela ocasião. 

No outro dia, Inocêncio, convidou João Cezar, para fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior em homenagem ao discurso sobre políticas mais agressivas nas ferrovias do país. No último dia, no mandato de deputado federal, João Cezar solicitoua inclusão do seu nome, na lista de oradores e novamente na tribuna, apresenta dois Projetos de Lei: Um criando o Número Único de Identidade Civil e outro criando a Padronização na Numeração dos Chassis de Veículos. 

Logo após o discurso do deputado colatinense, Inocêncio chamou João Cezar para parabeniza-lo e para se inteirar melhor sobre cada projeto. Conhecendo melhor a grandeza de cada projeto, Inocêncio solicitou que seu Assessor de Comunicação acompanhasse João Cezar até a sala da Imprensa para dar ciência desses projetos aos grandes veículos de comunicação, tendo como resultado o convite para fazer ao vivo, o Programa Bom Dia Brasil da Rede Globo do dia 30 de janeiro de 1995. 

Na sexta feira, dia 26 janeiro de 1995, João Cezar foi informado da sua audiência com o Ministro da Justiça,  Nelson Jobim, que desejava conhecer detalhes dos dois projetos do deputado colatinense.

Naquela terça-feira, dia 30 de janeiro, após ser entrevistado no Programa Bom Dia Brasil, João Cezar foi recebido pelo Ministro Nelson Jobim e na audiência de quase uma hora, seus projetos foram elogiados pelo Ministro devido as suas importâncias para o país.

João Cezar também participou do Programa Sem Censura da TV Educativa no Rio de Janeiro e em vários programas de TV do Espírito Santo, além de seus projetos serem publicados em vários jornais do país. 

Só o que João Cezar, cujo projeto estava em andamento na Câmara, não poderia imaginar, que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentaria um projeto de lei no Senado, idêntico ao seu, mudando apenas o nome do autor. Em 07 de abril de 1997, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso assinou a lei 9454, instituindo o Número Único de Registro de Identidade Civíl.

O senador Simon, em entrevista na Radio CBN Brasil - Vitória, do qual o João Cezar também participava, foi indagado pelo pai da proposta, como ele teve a ideia da Identidade Única. Simon respondeu que “a idéia não era dele e sim dos seus amigos do Ministério da Justiça”. João Cezar não teve dúvida de que os amigos de Simon haviam passado a cópia do projeto que ele entregou ao ministro Jobim, no dia 30 de janeiro de 1995.

Apesar dessa manobra de Simon, João Cézar é reconhecido no país como o verdadeiro pai da Identidade Única. O deputado federal Paulo Paim (PT-RS) chegou a fazer um pronunciamento na Câmara, na ocasião, criticando a atitude do senador Simon.

O segundo projeto, de João Cézar, de Padronização da Numeração dos Chassis de Veículos, apesar de ter sido aprovado por unanimidade em duas comissões na Câmara Federal, foi prejudicado e arquivado indevidamente.

Lula CI-001

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente no dia 30 de dezembro de 2010, durante solenidade no Ministério da Justiça, o novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que iria substituir as cédulas de identidade existente no país na ocasião. O governo estipulou o prazo de dez anos para que todos os brasileiros fossem recadastrados. Lula recebeu a carteira de identidade número 001, e a primeira-dama, Marisa, a 002.

Com o novo documento, o cidadão passaria a ser identificado por um único número, a partir de um chip capaz de armazenar as digitais do titular, além de informações relevantes, como sexo, idade, filiação e naturalidade. Segundo o governo, o novo mecanismo iria evitar que uma mesma pessoa fosse identificada por mais de um número de registro em diferentes estados, como ocorre hoje.

O governo esperava produzir em 2011 cerca de 2 milhões de cartões que seriam distribuídos, inicialmente, entre sete cidades brasileiras: Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). Mas ninguém sabe informar o que ocorreu, porque as identidades não passaram das duas entregues ao Lula e a Marisa, em uma solenidade no ano das eleições de 2010, que elegeu Dilma Rousseff.

As duas e únicas identidades foram expedidas pela Casa da Moeda. A partir daí, de acordo com o governo do PT, os estados e o DF teriam o prazo de um ano para começar a cadastrar e fazer a implementação do documento. A nova carteira de identidade nacional, que não saiu da solenidade, não substituiria documentos como CPF, título de eleitor e passaporte! Mas teria o mesmo registro em todos os institutos de identificação estaduais do país.

Colatinense

Nascido em Colatina-ES, em 20 de junho de 1944, filho do ferroviário Ayrton Moraes e da dona de casa Ema Franco Moraes, João Cezar estudou no grupo Escolar Aristides Freire e no ginásio estadual Conde de Linhares em Colatina. Ainda na sua terra natal,  nos momentos de folga, João ia para ir a estação Ferroviária da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, hoje, Vale, no bairro Esplanada, em Colatina, local de trabalho do seu pai para aprender o Código Morse, paras operar o telegrafo.

Por concurso, João Cezar iniciou em 1964 sua vida profissional na Vale, onde conheceu sua esposa Julia Maria, com quem teve 2 filhos, Rodrigo e Gustavo. A família de Julia, amiga do Dr. Himério Moacir Batista,  que reconhecendo o potencial do João Cezar fez sua indicação para a ferrovia Rede Ferroviária Federal de Sociedade Anônima - RFFSA onde realizou o maior dos seus trabalhos recebendo o conceito de Excelente do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. 

Viúvo, João Cezar casou-se com Luciana Andréia e hoje tem Maria Júlia e dois lindos netos, Stephano e Enzo. Ele é Graduado em Ciências Contábeis, na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e Pós Graduado em Organização, Administração e Economia Pública, na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro - FGV/RJ.