Parlamentar capixaba disse que o projeto foi elaborado “pensando justamente no contingente de brasileiras empreendedoras deste país que se encontram ainda desassistidas”

Mulheres empreendedoras das áreas de beleza, estética, vestuário e alimentação, afetadas pela pandemia da Covid-19, terão acesso a crédito de até R$ 20 mil. A medida está prevista no PL 3342/2020, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), aprovado nesta terça-feira (8) pelo Senado Federal, no Dia Internacional da Mulher. O projeto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O PL prevê que o empréstimo não será concedido a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou recursos de outro programa federal de transferência de renda. Rose explica que várias medidas adotadas para socorrer os prejudicados pela pandemia do novo coronavírus não chegam a um grande número de mulheres.

“Sabemos que um contingente amplo de solicitantes não conseguiu receber o auxílio emergencial até hoje. E mais ainda, as microempreendedoras pessoas físicas não possuem acesso ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que se destina apenas a pessoas jurídicas. Elaboramos este projeto pensando justamente no contingente de brasileiras empreendedoras deste país, que se encontram ainda desassistidas”.

De acordo com o texto, o valor financiado poderá ser pago em 36 meses, com 12 meses de carência e valerá até dois anos após o fim da pandemia da Covid-19. A taxa de juros será a Selic acumulada, apurada diariamente pelo Banco Central. As instituições financeiras não poderão recusar o crédito a quem tiver o nome negativado em banco de dados público ou privado.