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Entrevista Com o Deputado Estadual Da Vitória

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03/11/2015

Da Redação

O Deputado Da Vitória fala de suas experiências, de suas atuações nas Comissões Temáticas da ALES, seus projetos e garante que o ES está em  ótima realidade financeira.

FOLHA DIÁRIA - O sr. foi eleito com uma boa votação para o terceiro mandato. Pode nos falar um pouco sobre a experiência dos mandatos anteriores? Quais considera foram  decisivas para sua eleição?

Da Vitória: Nos meus primeiros dois mandatos passei quatro anos à frente das Comissões de Segurança e Educação da Casa, que são consideradas de suma importância. Nesse período conquistei uma liderança entre os parlamentares que, no início deste ano, acabei sendo um dos cogitados à Presidência da Assembleia. Sempre trabalhei para os 78 municípios do Espírito Santo e percebi, ao longo desses oitos anos, que não devemos priorizar apenas nossa base eleitoral, até porque, somos eleitos para trabalhar por todo o Estado. Acredito que o fato de que ando bastante pelos 78 municípios, de conhecer as mazelas de cada região, me ajudaram a conquistar a confiança de mais de 40 mil eleitores.

FOLHA DIÁRIA - Quais serão seus desafios para este  novo mandato?

Da Vitória: Mais trabalho e ainda mais resultado. Vivemos em um momento de crise financeira na União, no Estado e, principalmente, nos municípios, onde vivem as pessoas. Sou presidente da Comissão Especial da Assembleia sobre o Pacto Federativo e sempre que temos alguma audiência, eu comento que as pessoas não vivem no País ou no Estado, mas sim nos municípios. É uma brincadeira que faço, mas para mostrar a realidade. Se falta educação, se falta saúde, o cidadão vai cobrar do prefeito. Mas, em muitas vezes o executivo municipal nada pode fazer. Temos que lutar por um Federalismo Fiscal mais justo, igualitário. Atualmente o Governo Federal fica com mais de 50% das receitas, sobrando apenas 18% para os municípios, que tiveram suas competências ampliadas, mas não tiveram suas receitas igualmente aumentadas.

FOLHA DIÁRIA - Qual ou quais comissões legislativas o sr. participa?

Da Vitória:
Presidente:
Comissão Especial da Reforma Política no Brasil
Comissão Especial Pacto Federativo Regional
Vice-presidente:
Comissão de Cultura e Comunicação Social
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Relator:
Comissão Especial do Granito e Rochas Ornamentais

FOLHA DIÁRIA - Quais ações ou projetos do seu trabalho nessas comissões o sr. gostaria de destacar?

Da Vitória: Nosso trabalho na Comissão Especial do Pacto Federativo está dando resultado. Até o momento realizamos audiências em Colatina, São Mateus, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim. Em todas as audiências nós encontramos auditórios lotados e com a participação de lideranças políticas locais e principalmente quem mais é afetado pela desigualdade na divisão dos tributos: a população. Muitos estudantes, principalmente de Direito, participaram e opinaram. Nesses debates nós levamos o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), que é membro efetivo da comissão do Pacto Federativo na Câmara dos Deputados e também a secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi, que foi sempre muito didática e mostrou o quão grave está a situação do Espírito Santo e de seus municípios com a atual divisão dos tributos. Mas, você pode me perguntar o que nós podemos fazer com essa comissão, já que o tema é debatido pelo Congresso Nacional? Nós fomos a primeira Assembléia Legislativa do Brasil a criar uma comissão com esse intuito e, estamos elaborando um relatório, que após a última audiência que será realizada na própria Assembléia, em Vitória, enviaremos para o Congresso Nacional. Nesse relatório mostraremos o sufoco que estão passando os municípios capixabas e também sugestões levantadas com a abertura de perguntas a platéia.
Na Comissão de Segurança, depois de anos de luta, conseguimos neste mês de outubro, a nomeação de 44 inspetores penitenciários do concurso realizado em 2006. Também conquistamos a realização do curso de formação para 200 servidores do concurso de 2013, da Secretaria de Justiça. O curso começa em dezembro.

FOLHA DIÁRIA - Sabemos das grandes dificuldades dos municípios para equacionar  receitas e demandas da população por serviços e investimentos. Como o sr. avalia a contribuição que  o Governo Estadual efetivamente presta às administrações municipais na solução  desse desequilíbrio? Em que períodos o Governo Estadual foi mais presente?

Da Vitória: Se formos fazer uma análise mais precisa, temos Estados no Brasil que estão quase quebrados, como é o caso do Rio Grande do Sul, onde os servidores já não sabem quando e se irão receber o 13º, já que até o salário está sendo parcelado. O Espírito Santo fez um ajuste fiscal assim que o atual governador assumiu e, posso garantir, que hoje o nosso Estado tem uma das melhores, senão a melhor, realidade financeira. Porém, isso não quer dizer que estamos bem e podemos gastar sem responsabilidade. O momento no mundo não é bom, o governo federal perdeu o rumo, então temos que nos resguardar e investir de forma correta e responsável. O Governo do Estado vem ajudando os municípios da forma que pode. Não adianta o Estado repassar o que não pode e o que não tem aos municípios. Os repasses estão sendo feito de forma ordenada dentro da realidade em que estamos vivendo.
Fazer um comparativo de qual época o Estado foi mais presente seria, até certo ponto, leviano de minha parte. Cada momento é diferente do outro. Nas duas primeiras gestões do Paulo Hartung o Brasil vivia um momento, no mandato de Renato Casagrande o momento já era outro e agora, nesse novo mandato de Paulo Hartung, o cenário novamente mudou. Acredito que cada um esteve presente da forma que pode estar.

FOLHA DIÁRIA - O Sr. é uma liderança com militância forte no seu partido e na Assembléia. Sua presença  nas próximas eleições municipais será importante. Como o sr. avalia, hoje, o cenário das próximas eleições, particularmente em relação ao potencial do seu partido?  E em sua principal base, Colatina?

Da Vitória: Com as mudanças realizadas pela mini reforma política, os candidatos vão ter que gastar menos, juntando com essa crise financeira onde também menos dinheiro será colocado nas campanhas, os candidatos terão que, cada vez mais, mostrar boas idéias. E assim é o PDT. Nosso partido busca sempre um diferencial. Se for para entrar na disputa, que o candidato traga novas idéias. Nosso partido está crescendo bastante e no último mês o prefeito de Domingos Martins, Carlinhos Borboleta e o de Mantenópolis, Maurício Alves, se filiaram ao nosso partido em busca de um trabalho mais consistente.
Em Colatina precisamos resgatar a cidade que está passando por dificuldades com a atual gestão. Recentemente um grupo de servidores entrou em greve no município pois o atual prefeito não concedeu reajuste sobre a inflação. Por conta da greve, o prefeito cortou os dias dos grevistas e tirou os benefícios e muito deles passaram por dificuldades.

FOLHA DIÁRIA - Sabemos do seu interesse pelos temas da segurança e da educação.  Poderia nos apontar, para  cada uma dessas áreas, qual a grande o grande projeto transformador que o sr. gostaria de contribuir para que seja realizado?

Da Vitória: Atualmente nossos policiais militares têm o 24º salário entre os 27 Estados do País. Muito pouco para quem precisa enfrentar bandidos e colocar sua própria vida em risco. Gostaríamos de ver um número maior de policiais nas ruas e com salários mais dignos. As cidades e o próprio Estado não podem ficar liderando estatísticas criminais no País.
 

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