Na foto Guilherme Dias, Sérgio Thompson, Ricardo Ferraço e Paulo Hartung.  E no destaque Casagrande.

Por Paulo César Dutra (dutra7099@gmail.com)

O ex-governador Paulo Hartung (sem partido) e o atual, José Renato Casagrande (PSB) são mal educados mesmos. Hartung e Casagrande são suspeitos do desvio de R$ 5,6 bilhões dos cofres da Educação do Estado do Espírito Santo. Uma Ação Popular protocolada na Vara da Fazenda Pública Estadual pede a condenação do ex-governador  e do atual,  para que seja restituído ao erário estadual, solidariamente, o valor  desviados da educação pública do Espírito Santo. 

  

 Hartung carrega ainda nas costas, sem dar explicaçoes publicamete, o famoso Golpe de R$ 57 milhões do Banestes, aplicado em 9 de março de 2007, pelo grupo inglês Infinity Bio-Energy que usou documentos “frios” de uma empresa de fachada, com endereço no “Paraiso Fiscal”,  para ludibriar o governador e faze-lo assinar, o documento do empréstimo sem conhecimento e participaçao da presidencia do banco, que ficou no prejuízo, que hoje soma mais de R$ 1 bilhao. O presidente do Infinity, o ex-diplomata Sérgio Schiller Thompson Flores (que está preso desde 2019, no Rio de Janeiro), foi que recebeu os R$ 57 milhões nunca mais foi visto no Espírito Santo e nunca foi importunado pelo banco e pelo governo, porque os documentos usados no pedido do empréstimo são “frios”. Os acionistas do Banestes é que estão pagando a conta!

Desvio de R$ 5,6 bilhões

    

De acordo com matéria veiculada o site Século Diário, assinada pelo jornalista Roberto Junquilho, uma Ação Popular protocolada na Vara da Fazenda Pública Estadual pede a condenação do ex-governador Paulo Hartung (sem partido) e do atual, Renato Casagrande (PSB), para que seja restituído ao erário estadual, solidariamente, o valor de R$ 5,6 bilhões desviados da educação pública do Espírito Santo. 

 

Os valores vieram a público durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) provocada em 2017 pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB) e acolhida por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último mês de setembro. Ficou comprovada uma diferença entre o valor registrado como gastos com Manutenção de Desenvolvimento do Ensino (MDE) e valor real aplicado nesta rubrica, no período de 2011 a 2016.

Segundo o texto da ação, datada do último dia 15, essa prática gerou prejuízo do total aplicado na educação, ano a ano, com desvio desses recursos para os servidores inativos, deixando de aplicar os 25% mínimos exigidos pela Constituição Federal. A peça é assinada pelos professores Swami Codeiro Bérgamo, Israel David de Oliveira Frois, Tonio Lúcio Soares Filho, Camila Ferreira Paulino da Silva e Vinícius Oliveira Machado e o advogado André Moreira.

A solicitação ao Juízo da Vara da Fazenda Pública pede ainda a revisão dos lançamentos contábeis dos anos de 2009 a 2019, para que conste o real resultado do balanço orçamentário, registrando-se déficits nos anos de 2009, 2010, 2011, 2013, 2014 e 2018 e a redução dos superávits nos demais anos; e que sejam notificados o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público.

Argumentam os autores, que a Ação Popular trata do "prejuízo ao erário estadual, pela prática administrativa ilegal e inconstitucional de registrar como gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), o custeio parcial ou integral dos benefícios previdenciários a encargo do Regime Especial de aposentadoria dos servidores da educação pública estadual, em desacordo com todas as demais normas legais de âmbito federal e constitucional que tratam do tema".

Os autores destacam que essa prática foi lastreada no revogado § 4º do artigo 21 da Resolução nº 238/2012 -TCEES, com vigência de 2011 a 2020 e, ainda no art. 17, §§ 2º e 4º, da Resolução 195/2004, dispositivos declarados inconstitucionais pelo Supremo na ADI 5691 de Majeski.

"Assim é que, a partir de 2009, os sucessivos governos do Estado, como forma de burlar a previsão do art. 212, (...), conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), vêm registrando na conta do MDE gastos que não se coadunam com a previsão legal que rege a matéria", o que implica no descumprimento da Constituição Federal, que em seu artigo 212, disciplina que no mínimo 25% da receita resultante de impostos estaduais sejam destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

Golpe dos R$ 57 milhões do Banestes

  

Uma empresa de fachada que se identificava como o grupo inglês Infinity Bio-Energy   apareceu aqui no Estado do Espírito Santo, em 2006, se apresentado como representante do Governo George Bush (EUA), com a finalidade de transformar o Espírito Santo, no novo eldourado do etanol do Brasil. O golpe tinha um ousado plano no Estado: montar um pólo industrial de etanol e de açúcar nas regiões norte e noroeste. E o assunto chegou ao governador Paulo Hartung, que sem fazer qualquer investigação do Grupo Golpista, marcou reunião com os representantes do Infinity, no dia 9 de março de 2007, na Residência Oficial do Governo do Espírito Santo, na Praia da Costa, em Vila Velha-ES.

 

E na tenebrosa data, o governador Paulo Hartung, recebeu  o ex-diplomata Sérgio Schiller Thompson Flores (que está preso desde 2019, no Rio de Janeiro). E lá estavam como testemunhas da reunião,o secretário do Desenvolvimento Guilherme Dias, o vice-governador Ricardo Ferraço e o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo - ALES, Guerino Zanon. Sérgio Flores fez a explanação do ousado plano do Infinity de montar um pólo industrial de etanol e de açúcar nas regiões norte e noroeste, com um investimento milionário.

 

Por incrível que pareça, Sérgio Flores deixou-os extasiados e hipnotizados, com a explanação do ousado plano. Paulo Hartung, sem fazer qualquer investigação do Grupo Golpista, assinou naquele dia 9 de março, juntamente com Sérgio Flores, Ferraço, Guilherme e Zanon o contrato da liberação de R$ 57 milhões do Banestes para o Infinity!  

 

O Banestes (que até hoje ninguém entendeu porque o banco ficou de fora da transação que era presidido na ocasião por Roberto Cunha Penedo) não participou da reunião na Residência Oficial da Praia da Costa.  Quem autorizou o documento do banco que liberou o empréstimo de R$ 57 milhões? O Banestes confirmou,  via e-mail que os R$ 57 milhões foram levados do banco no dia 19 de março de 2007, através de sete (7) agencias nos seguintes valores: banco 1- R$ 6.123.565,05; banco 2- R$ 5.5333.587,17; banco 3- R$ 5.607.782,78; banco 4- R$ 5.50.588,67; banco 5- R$ 5.397.958,70; banco 6- R$ 13.539.228,61 e banco 7- R$ 11.941.094,69, sem nenhuma garantia. 

        Fiz o contato com o banco através do e-mail faleconosco@banestes.com.br e tive a resposta de imediato: “Agradecemos seu contato. A respeito dos questionamentos feitos, o Banestes, por meio de seu diretor Comercial Ronaldo Hoffmann, informa: - Há um processo de recuperação judicial aguardando os prazos legais determinados pela Justiça, para que haja uma Assembleia Geral de Credores. 

Porém, a presidência do Banestes se negou atender um requerimento do redator , que baseado na lei Lei nº 12.527 (direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas) solicitava uma cópia do contrato de empréstimo assinado entre Infinity Bio-Energy e Banestes.

Já se foram 14 anos de calotes, do grupo, a bancos particulares e oficiais, produtores rurais, comerciantes, empresários, fornecedores e empregados do Infinity que até aos dias de hoje, não receberam ainda nenhum tostão se quer. Até o menino vendedor de picolés, que anotava suas vendas para o funcinários do Infinity no seu “caderninho” levou calote.