Apesar de muito difundido no âmbito empresarial, o planejamento tributário ainda é pouco praticado pelas pessoas físicas, que ignoram em sua maioria a chamada gestão ativa dos impostos como forma de gerenciar o próprio patrimônio, especialmente os imóveis.

A verdade é que para pagar menos impostos não adianta o cidadão esperar o momento da declaração do imposto de renda, pois as obrigações tributárias só podem ser aproveitadas no ano anterior ao preenchimento da declaração enviado à Receita Federal, sendo que o conhecimento da legislação é essencial para realizar o planejamento que levará a uma racionalização dos pagamentos de tributos ao governo. 

A valorização dos imóveis nos últimos anos, por exemplo, tem trazido desgosto na hora da venda com as obrigações tributárias geradas de uma residência. A regra do Imposto de Renda (IR) estabelece uma alíquota de 15% incidente sobre a diferença entre o preço de compra e de venda de um imóvel. O planejamento tributário, contudo, prevê algumas formas de reduzir ou mesmo evitar esse desembolso. 

O modo mais simples é usar o dinheiro da venda do imóvel na compra de outra residência, mas essa regra não vale para imóveis comerciais. O contrato de compra precisa ser assinado até 180 dias após a venda – o crédito tributário não pode ser usado após esse período. E o contribuinte só poderá se beneficiar dessa lei para não pagar IR uma vez a cada cinco anos.

Nesse sentido, com base na Lei n.º 9.250/95, veja as situações implicam isenções do IRPJ sobre o lucro imobiliário:  

Já para àqueles que costumam investir em imóveis, a redução do IR é possível através da abertura de uma empresa e o registro de propriedade dos imóveis em nome dela, pois ao aplicar em imóveis por meio de uma empresa, a mordida do Leão sobre a renda dos aluguéis cai dos 27,5% cobrados da pessoa física para menos de 15%, reduzindo assim à metade. Na ponta do lápis, essa estratégia, que é perfeitamente legal, faz com que a renda do aluguel supere inclusive a rentabilidade das aplicações em renda fixa.