Por: Hédio Júnior
O governo federal prevê que os gastos com a Previdência Social cheguem a R$ 202 bilhões em 2018. Esse montante é bem maior do que é aplicado na saúde ou em investimentos públicos. O problema é que a Previdência gasta mais com aposentadorias e pensões do que arrecada do contribuinte. Pelos cálculos do governo federal, o déficit da Previdência neste ano chegará à casa dos R$ 184 bilhões, enquanto para a saúde os recursos destinados não devem ultrapassar os 104 bilhões. Quando se tratam de verbas para investimentos, como construções de novos hospitais e melhorias nas estradas, a conta fechada em 2017 deve ser ainda menor: R$ 26 bilhões.
O ritmo do crescimento dos gastos com a Previdência preocupa o governo. Como as contas não fecham e a tendência é de que haja uma proporção cada vez menor de pessoas em idade ativa para cada aposentado, o sistema caminha para o colapso. Em discussão sobre o orçamento de 2018 enviado ao Congresso no meio do ano, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o déficit previdenciário se multiplicou por quatro nos últimos quatro anos.
“Nós temos que destinar menos dinheiro para Previdência. Não cortando valores de aposentadoria. Não impedindo que as pessoas idosas se aposentem, mas convidando pessoas jovens 50 anos a permanecer mais tempo no trabalho contribuindo”, explica o economista e diretor-executivo da FenaSaúde José Cechin, que foi ministro da Previdência entre 2002 e 2003. “Porque, com isso, cairá a carga como um todo, melhorará a competitividade dos produtos brasileiros; haverá um clima mais propício para geração de empregos e renda”, justificou.
Ele lembra que o rombo na Previdência é um problema que já precisava ser contido anos atrás e que se uma reforma não for feita com urgência, conscientizando a população da sua importância, faltarão cada vez mais recursos para investimentos em outras áreas essenciais à população. Isso porque, como a despesa da Previdência é obrigatória e os recursos do orçamento são limitados, sobra cada vez menos para outras áreas – inclusive serviços básicos como saúde e educação.
Trâmite
Um novo texto da reforma da Previdência está sendo costurado pelo governo com a Câmara dos Deputados. A proposta já foi aprovada pela comissão especial que trata do assunto, mas ainda depende do apoio integral da base aliada para ser colocada na pauta antes do recesso parlamentar de 23 de dezembro.