Por Brasil 61

De acordo com informações do Operador Nacional do Sistema (ONS) no início da semana, o nível dos reservatórios no Sudeste estava em 18,38%

A falta de chuvas em algumas áreas estratégicas do Sudeste brasileiro provoca queda no nível dos reservatórios que abastecem a população dos estados da região. De acordo com informações do Operador Nacional do Sistema (ONS) no início da semana, o nível dos reservatórios estava em 18,38%. E diante da atual crise, parlamentares no Congresso Nacional voltam a dar ênfase no PL 414/2021, que trata do Marco Regulatório do Setor Elétrico.

O quadro se torna preocupante, pois, com a redução do volume de água nos mananciais, a tendência é de aumento do valor da conta de luz. É o que explica o economista da FGV IBRE, André Braz.

“A geração de energia hidrelétrica é mais barata, mas quando o nível dos reservatórios fica muito baixo, não é possível gerar a quantidade de energia que a economia demanda. Por essa razão, os custos de geração de energia, pela necessidade de acionamento e de outras fontes mais caras de energia, acabam provocando esse encarecimento nas contas de luz”, destaca.

Essa preocupação gerou alerta entre parlamentares, que defendem a aprovação do Novo Marco Regulatório do Setor Elétrico, previsto no PL 414/2021. O deputado federal Ted Conti (PSB-ES) é um deles. Segundo o congressista, a medida possibilitará ao consumidor alternativas de serviços que deixam a conta de energia mais barata.

“O fato de o consumidor poder escolher o gerador ou comercializador junto ao qual comprará sua energia elétrica, tende a reduzir o preço dos serviços. Para evitar que o consumidor seja enganado em relação aos preços, o PL prevê que nas faturas das distribuidoras seja informado, de forma separada, o valor da energia elétrica fornecida, bem como o valor do transporte, de forma a garantir transparência”, pontua.

Pelos termos da proposta, haverá mudança no acesso ao Mercado Livre, no formato dos leilões de energia, na tarifação do consumidor na Baixa Tensão, e nos descontos para fontes incentivadas, na separação entre lastro e energia. 

Segundo Ted, a ampliação do mercado livre trará maior competitividade ao setor elétrico, estimulando a concorrência e melhorando o atendimento comercial dos consumidores.  O parlamentar destaca, ainda, que os consumidores poderão comprar energia elétrica de acordo com a necessidade de cada um.

“Um consumidor pode aceitar pagar mais caro pela energia durante a noite, se o gerador ou comercializador aceitar um preço menor durante o dia, de forma que seu gasto total seja reduzido. Então, o consumidor terá ciência se o preço que um gerador ou comercializador está lhe oferecendo é maior ou menor do que o preço da energia elétrica vendida pela distribuidora”, explica.

O projeto de lei 414/2021 foi aprovado no Senado Federal no início de 2021 e, atualmente, aguarda deliberação do presidente da Câmara dos Deputados.

Crise hídrica

Na última quarta-feira (22), a primavera se iniciou e marcou um novo trimestre climático no Brasil. A estação significa o retorno das chuvas regulares pelo País e, apesar de ter seu início ainda neste mês, a primavera começa a apresentar maiores resultados apenas a partir de outubro.

As estimativas são da meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Andrea Ramos. Segundo ela, as previsões climáticas de setembro ainda são um conjunto da estação anterior, o inverno, com a primavera, e por isso só é possível prever maiores níveis de chuva no próximo mês.

Com exceção da Região Nordeste, pode-se esperar níveis de chuva espalhados por todas as regiões no início da estação, principalmente em uma faixa que se estende desde o oeste do Amazonas e Acre até a Região Sudeste do País, passando pelo Centro-Oeste. Apenas no mês de dezembro que os níveis se intensificam e também atingem o Nordeste brasileiro.

Em relação às regiões com baixos níveis de reservatórios, a meteorologista Andrea Ramos destaca que algumas delas ainda podem receber acumulados de chuva abaixo do esperado. Porém, ela explica que este cenário já é estabelecido por anos:

“Nessas bacias, nós estamos há pelo menos quatro anos com chuva abaixo da média, por isso que estamos nessa questão de crise hídrica. A questão maior é que foram anos com chuva abaixo da média e você vai acumulando, ao longo dos anos, esse déficit.”

Segundo acompanhamento da Agência Nacional de Águas (ANA), a seca ficou mais forte em 15 estados de junho para julho deste ano: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Parceria ES e Arcelor

Com o objetivo de construir uma nova estação de tratamento de esgoto, com utilização de água de reuso para fins industriais, o governo do Espírito Santo e a produtora de aço ArcelorMittal Tubarão promoveram uma parceira que, entre outros pontos, acarreta economia de recursos hídricos provenientes do rio Santa Maria da Vitória.

O gerente de Parceria Público-Privada da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Douglas Couzi, explica que a iniciativa está ligada a um projeto lançado pelo governo capixaba, denominado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Segundo ele, a ação representa uma economia de 10% na captação de água do reservatório.

“A construção da nova estação de tratamento vai gerar uma vazão de água de reuso de até 200 litros por segundo, promovendo, assim, a economia do recurso hídrico, pois a indústria passará a utilizar o esgoto tratado e adaptado para suas atividades, em vez de usar a água que vem do manancial”, destaca.

A vigência do contrato deve durar 25 anos, com possibilidade de renovação. A ideia, segundo Couzi, é firmar parceria com grandes companhias para contratação de um novo sistema de tratamento em substituição ao da ETE Camburi, composta por lagoas, conhecida como sistema australiano.

“É um sistema arcaico, que ocupa uma área nobre e extensa, além de o efluente não ter a qualidade necessária para a utilização como água de reuso industrial, apesar de atender às exigências ambientais de lançamento”, pontua o gerente.

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Para a ArcelorMittal Tubarão, a ação coloca a unidade em posição de vanguarda no estado e entre as primeiras no País a implantar essa alternativa hídrica. "Essa parceria é um marco na nossa história e na do Espírito Santo. Com a formalização, seremos a primeira empresa capixaba a adquirir água de reuso industrial a partir do esgoto sanitário em grande escala", explicou o Gerente Geral de Sustentabilidade e Relações Institucionais, João Bosco Reis da Silva.

O Termo de Compromisso também estabelece a doação, pela ArcelorMittal Tubarão, de uma área de 11 mil m², na região do bairro São Geraldo, em Serra, para a construção da nova ETE. "Essa parceria inédita representa uma conquista importante não só para a empresa, mas também para a administração pública e para toda a sociedade capixaba. Estamos escrevendo um novo capítulo na história da segurança hídrica do Espírito Santo", completa o gerente.