Uai sô, quase 150 quilômetros de terras no litoral baiano pertencem a Minas

      Um trecho de 12 km de largura e 142 km de extensão foi adquirido pelo governo mineiro em 1910, abrindo uma saída de uma ferrovia para um trecho de mar no litoral baiano

 Por: Paulo César Dutra

      A verdade pode ser confirmada em um acordo entre os governos da Bahia e de Minas Gerais. Tudo começou em 1880, quando uma lei imperial autorizou a construção da Estrada de Ferro Bahia e Minas, que saía de Caravelas (BA) e terminava em Teófilo Otoni(MG). A ferrovia foi extinta e os mineiros reivindicam a propriedade de toda a terra utilizada para a via, de 12 quilômetros de largura, por 142 quilômetros de extensão no Sul da Bahia. Como os mineiros que sempre sonharam com o mar podem comprovar? O governo mineiro montou uma “força-tarefa” para esclarecer a curiosa história.

      Para quem não teve a curiosidade e investigar, de acordo com pesquisas de cientistas brasileiros, Minas Gerais era banhada pelo mar. Os vestígios que comprovam a informação foram os fósseis de animais encontrados na cidade de Januária, na Região Norte de Minas, que habitaram a Terra há 550 milhões de anos.

 

      De acordo com uma matéria especial do jornalista Paulo Henrique Lobato, do jornal Estado de Minas (EM), publicada em agosto deste ano, que deixou no ar a pergunta “Minas Gerais tem mar?”. Segundo a matéria,  Não apenas os livros de geografia, como o próprio senso comum afirmam, categoricamente: “Não”. Mas a história pode reservar outra resposta a essa pergunta, aparentemente sem nexo. Um pedaço de terra na Bahia, com 142 quilômetros de extensão por 12 quilômetros de largura , pode ser patrimônio mineiro – a abertura do estado para o Atlântico – desde 1910. Trata-se de um trecho que começa na divisa dos municípios de Serra dos Aimorés (MG) e Mucuri (BA) e termina no mar, em um filete de chão que inclui parte da cidade histórica de Caravelas e seus dois distritos: Ponta de Areia e Barra de Caravelas.

      Segundo a reportagem do EM, o assunto é polêmico e tem início com a história da Baiminas, a ferrovia que ligou Ponta de Areia (BA) a Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. Inaugurada em 1881, a estrada de ferro seria desativada em 1966. Para incentivar a construção da linha pela iniciativa privada, dom Pedro II (1825-1891) concedeu à Companhia de Estrada de Ferro Bahia e Minas seis quilômetros de terras devolutas em cada uma das margens dos trilhos.

      A empresa dona de ferrovia enfrentou dificuldade financeira no fim daquela década e hipotecou as terras ao Banco de Crédito Real do Brasil. Em 1908, já proclamada a República, a instituição financeira executou a dívida. Dois anos depois, quando foi a vez de o banco entrar em liquidação forçada, o governo de Minas adquiriu as terras em escritura de cessão de crédito e transferência de direito. 

      O pagamento foi por meio de títulos da dívida pública.

      Por algum motivo, contudo, Minas jamais explorou as terras. O assunto permaneceu no esquecimento por quase quatro décadas. 

      Apenas em 1948, o então advogado-geral do estado, Darcy Bessone, alertou o governador Milton Campos (1900-1972) sobre o possível mar de Minas. Dias depois, o então secretário de Finanças, Magalhães Pinto, fez o mesmo. A partir dali começaram os entendimentos com o governo da Bahia. O assunto veio a público na década de 1970, em matéria da revista O Cruzeiro, assinada pelo então repórter Fernando Brant (1946-2015).

      O governo mineiro montou uma “força-tarefa” para esclarecer a curiosa história de que o estado teria a posse de um filete de terra no Sul da Bahia que dá acesso ao mar. Profissionais de seis órgãos foram escalados para localizar possíveis documentos de que o Palácio da Liberdade (sede do governo de MG) tem a posse de um trecho que vai da divisa entre os dois estados à cidade histórica de Caravelas.

      De acordo com a reportagem do EM, vale lembrar que o polêmico assunto não altera o mapa do Brasil. Tampouco significa dizer que aquele pedaço de chão será incorporado ao território mineiro. Na prática, sendo localizados documentos que confirmem a história, é como se Minas fosse uma pessoa física ou empresa com o título de posse de uma área no estado vizinho, devendo obedecer às leis de lá.

 

     A polêmica história do “mar de Minas” teve repercussão em várias cidades da Bahia, sobretudo nos municípios que foram cortados pela  “Baiminas”, como moradores se referem à extinta ferrovia cuja origem da história do referido pedaço de chão está ligada. Dezenas de jornais impresso, sites de notícia e rádios da região divulgaram o pitoresco caso.

1880 – Em 26 de agosto, é sancionada a lei imperial que autoriza a construção da Estrada de Ferro Bahia e Minas

1881 – Em 16 de maio, é fixado o primeiro trilho da ferrovia, em Caravelas (BA)

1882 –Em 9 de outubro, é feita a primeira viagem num trecho ferroviário entre Minas e Bahia

1882 –Em 9 de novembro, a ferrovia é inaugurada, estando concluído o trecho entre Caravelas (BA) e Serra dos Aimorés (MG)

1885 – Crise financeira e falta de dinheiro para pagar empreiteiras interrompem a construção da ferrovia até Teófilo Otoni

1898 – Em 3 de maio, é inaugurada a estação de Teófilo Otoni

1910 – Governo de Minas vende acervo da ferrovia para implementar comércio e indústria na região

1966 – Estrada de Ferro Bahia e Minas deixa de funcionar

2012 – Justiça manda Prefeitura de Araçuaí retirar famílias que ocupam duas estações e preservar os imóveis.

      Em reportagem do jornalista Gustavo Werneck, do EM, publicada em 2012, destacou que “...Bahia ainda se escrevia sem “h”, Araçuaí tinha dois “s” e a esperança andava nos trilhos para garantir a integração regional. Foi nos tempos imperiais, sete anos antes da Proclamação da República, que começaram a circular os trens em direção a um porto no Oceano Atlântico. A Estrada de Ferro Bahia e Minas estava a todo vapor para transportar madeira e café, fomentar o comércio, tornar rápidas as viagens e acelerar o desenvolvimento. Mas a história durou pouco mais de oito décadas, deixou saudades na população e hoje é um fantasma na paisagem dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. Estações foram abandonadas, dormentes arrancados deram espaço a estradas vicinais e uma página da história descarrilou. A maria-fumaça deu seu último apito em 1966...”

      De acordo com reportagem de João Paulo Martins, da Revista Encontro, publicada em 2014, cientistas brasileiros encontrarem fósseis de cloudinas(*), primeiros animais que habitaram a Terra, há 550 milhões de anos, na cidade de Januária, que fica a 613 km de distância de Belo Horizonte, na região norte de Minas Gerais. Os fósseis indicaram que Minas já foi banhado por um mar antigo, raso, que banhava também a Namíbia e a Argentina, que eram nossas vizinhas há 550 milhões de anos. MG segundo os cientistas fazia parte de ilhas que viriam a compor o antigo continente Gondwana (formado há 200 milhões de anos). 

(*) as cloudinas são um dos primeiros animais macroscópicos a apresentar exoesqueleto, concha ou carapaça à base de carbonato de cálcio

Praia de Caravelas, na Bahia: profissionais do governo baiano também estão empenhados em esclarecer a curiosa história

Faixa às margens da ferrovia incorporaria ao território uma abertura até o Atlântico reclamada pelos mineiros em fins dos anos 1940 

A estação ferroviária da extinta Baíminas em Ponta da Areia, em Caravelas (BA)