Com fortes perdas de receitas desde 2013, as cidades capixabas executaram títulos de dívida e adotaram programas de parcelamento para recuperar caixa.

     Levantamento feito por Aequus Consultoria, editora do anuário Finanças dos Municípios Capixabas,  apontou que as prefeituras do Espírito Santo registraram um crescimento de 110,7% de valores recebidos de dívida ativa em 2014, se comparado com o ano anterior, totalizando um montante de R$ 148,7 milhões. Somente em Vitória a arrecadação foi de R$ 51,8 milhões.

     A economista Tânia Villela, Diretora da Aequus, explicou que as prefeituras lançaram campanhas de refinanciamento de dívidas e até mesmo protestaram os títulos em cartório, motivadas pelas fortes perdas de receitas desde 2013. Além de Vitória, Serra, Cariacica e Vila Velha registraram as maiores altas na recuperação dos valores devidos.

   O desempenho da Capital, de R$ 51,8 milhões, foi quase quatro vezes maior que os R$ 14 milhões arrecadados em 2013. Historicamente, desde 2001, o recebível de dívida ativa de Vitória foi, em média, R$ 16 milhões ao ano. Essa alta de 269,7%, em 2014, pode ser atribuída ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública, chamado de Refis da dívida.

     Já a Serra realizou um programa de regularização fiscal que foi responsável pelo recolhimento de R$ 31,9 milhões em 2014, com alta de 284,6% em relação ao ano anterior. Em termos absolutos, essa alta representou o acréscimo de R$ 23,6 milhões aos cofres da prefeitura.

     Segundo o anuário, as cidades de Cariacica e Vila Velha também apresentaram bom desempenho na receita de dívida ativa, com taxas de crescimento de 83,8% e 49,6%, respectivamente. Em 2014, a primeira recebeu R$ 14,7 milhões, enquanto que a cidade canela verde contabilizou R$ 11 milhões. Cariacica fez seu Refis em 2014 e Vila Velha batizou seu programa de Revive, realizado em 2013.

     Outros municípios que tiveram destaques foram: Aracruz (156,8%), Piúma (174%) e Marataízes (73,6%), com receitas que ficaram entre R$ 1,9 milhão e R$ 2,3 milhões.

     A economista destacou, entretanto, que apesar do visível esforço das administrações em recuperar receitas de dívidas ativas, a participação orçamentária desse item é pequena frente a outros tipos de receita. “Em média, os créditos de dívida ativa responderam por 1,5% da receita corrente dos municípios e atingiu um valor próximo ao da arrecadação das taxas”, lembra.

     Pode-se argumentar, como avaliação desse movimento de busca de receitas,  que a dificuldade financeira vivenciada pelos prefeitos pode ter uma consequência positiva. Em geral, os gestores no nível local não desejam colocar em  risco a  popularidade realizando a cobrança dos impostos e taxas de sua competência. Assim, o IPTU, o ISS a taxa de água (nos municípios com SAE) ficam desatualizadas ou cobradas sem a devida fiscalização, pois é mais fácil demandar recursos das demais esferas de governo. Quanto mais dependente forem de instâncias sueriores, menor sua  autonomia, o quê é muito indesejável para a democracia. Uma distorção que precisa  desfazer-se.