A Ong JUNTOS - SOS ES Ambiental requereu junto ao Ministério Público do Espírito Santo – MPES que seja celebrado um Termo de Ajuste de Conduta - TAC com as poluidoras no Estado, com o objetivo de realizar convênios financiados pelas próprias empresas denunciadas, como a Arcelormittal Cariacia, ArcelorMittal Tubarão, SAMARCO e VALE, com a Fundação de Amparo à Pesquisa - FAPs e a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. 

Esses convênios visam a promoção do desenvolvimento de conhecimento técnico-científico por meio de estudos e pesquisas sobre a poluição do AR nas regiões da Grande Vitória e de Anchieta e seus impactos na Saúde e Qualidade de Vida do Cidadão Capixaba e no Meio Ambiente.

No documento elaborado pela Juntos e protocolado no MPES pelo presidente da Ong, Eraylton Moreschi Junior, estão detalhadamente explicadas as deficiências advindas da escolha dos TCAs como forma de cobrar das empresas da Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMittal, a redução da poluição do ar na Grande Vitória e em Anchieta. 

De acordo com o documento protocolado pela Ong, as empresas irão contribuir com um total de dois milhões de dólares anuais por um período inicial de cinco anos, que poderá ser prorrogado por igual período dependendo dos resultados obtidos e da necessidade de investigação científica adicional. Esses convênios serão condicionantes para a renovação das licenças operações e dos alvarás de funcionamento das empresas citadas neste documento. O requerimento foi direcionado à Procuradora Geral de Justiça do MPES, no último dia 26 de julho.

A Ong SOS ES Ambiental se baseia na afirmação da Organização Mundial de Saúde - OMS  de que "a poluição de pequenas partículas (PM 10 e PM 2,5) tem impacto sobre a saúde mesmo em concentrações muito baixas”, para requerer a intervenção do MPES como curador.  Segundo o documento,  “na realidade nenhum patamar foi identificado abaixo do qual nenhum dano à saúde seja observado. Assim sendo, os limites Guidelines 2005 (para poluição) objetivam obterem-se os níveis mais baixos de concentrações de PM possíveis";

De acordo com o requerimento da Ong. A OMS afirma que “Nas grandes cidades do mundo ou em polos industriais, diversos estudos realizados tem mostrado consistentemente que, apesar das emissões de poluentes em muitos casos estarem em conformidade com os padrões estabelecidos internacionalmente, as mudanças dos níveis de poluição em curtos períodos (entre as diferentes horas do dia ou da noite), sazonalmente (nos períodos secos ou chuvosos, quentes e frios, com baixa ou alta isolação), ou em longo prazo, produzem diferentes efeitos nocivos sobre a saúde

de populações expostas, tais como irritação e alergias, doenças respiratórias,

cardíacas e câncer”.