Apenas 36% das obras de água e esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão prontas nas grandes cidades do país, segundo um levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil divulgado nesta terça-feira (27) e referente ao final de 2015.

Das 340 obras planejadas para os municípios acima de 500 mil habitantes (41 cidades no total), 122 estão concluídas. Outras 134 estão em andamento – o que inclui obras com atrasos nos seus cronogramas. Já 48 estão paralisadas, e 36 ainda não foram iniciadas.

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Juntos, os recursos alocados para todos os 340 projetos chegam a R$ 22,07 bilhões e são do Orçamento Geral da União, de financiamento da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

Até o final de 2015, dos R$ 22,07 bilhões, apenas R$ 4,63 bilhões resultaram em obras concluídas. Outros R$ 3,38 bilhões estão em obras que ainda não se iniciaram.

"São obras muito grandes, e todas em cidades grandes, então são muito importantes porque beneficiam muita gente. São R$ 22 bilhões, mas por trás desses números, existem milhares de pessoas esperando essas obras ficarem prontas", diz o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

Segundo o Trata Brasil, mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada, e mais de 100 milhões não têm coleta de esgoto. A partir de 2007, com a Lei 11.445, do Saneamento Básico, o país passou a ter diretrizes mais claras para buscar a universalização dos serviços. Um dos instrumentos para isso foi o PAC.

A 1ª fase do programa foi de 2007 a 2010. Já a segunda fase, ou PAC 2, aconteceu de 2011 a 2015. O instituto destaca que os status das obras de cada PAC são bem distintos e devem ser analisados de forma separada.

Das 340 obras analisadas, 213 são do PAC 1. O levantamento mostra que 55% das obras estavam concluídas, 28% estavam em andamento e 17% estavam paralisadas.

Os números são graves considerando que os contratos foram assinadas há mais ou menos oito anos, mas a situação é ainda mais preocupante entre as obras do PAC 2. Apenas 4% desses projetos já foram concluídos, e 28% das obras ainda nem começaram.

"Não houve uma preparação dos municípios para receber os recursos do PAC 1, e o governo não encontrou mecanismos de acelerar o PAC 2. O PAC 1 é grave porque são contratos antigos, mas o 2, que a gente esperava que seria mais rápido em resposta aos gargalos do primeiro, assusta porque muitas obras nem começaram", diz Édison Carlos.

Quanto ao avanço das obras, as médias gerais das obras do PAC 1 mostram que estão próximas de 80% da conclusão. Já as médias do PAC 2, com execução abaixo de 30%, mostram que ainda falta muito para o fim das obras.

Água x esgoto

Das 340 obras, 183 são de esgoto. Neste recorte, o percentual de obras concluídas é ainda mais baixo que a média geral dos projetos do PAC Saneamento: apenas 31,7% estão prontas.

O percentual de obras paralisadas também é mais alto, de 16,9%. Essas 31 obras totalizam R$ 1,6 bilhão de investimento, e 23 pertencem ao PAC 1, com 11 contratos assinados em 2007, 10 em 2008 e os outros 2 em 2009 e 2010. As outras 8 obras são do PAC 2, com 3 contratos assinados em 2011, 4 em 2012 e 1 em 2013.

Já entre as 157 obras de água, a situação é melhor que a média. Mais de 40% dos projetos já estão prontos, e 10,8% estão paralisados. As 17 obras paralisadas correspondem a R$ 732 milhões de investimentos. Do total, 12 são do PAC 1 - 3 contratos assinados em 2007, 2 em 2008, 4 em 2009 e 4 em 2010 - e 4 são do PAC 2 - 1 contrato em 2011, 1 em 2012 e 2 em 2013.

"As obras de água sempre têm evoluções melhores. Existe uma demanda maior da população por água e, do ponto de vista eleitoral, as obras de água também trazem mais voto que as de esgoto. Além disso, tecnicamente falando, as obras de esgoto são mais complexas", afirma Édison Carlos.

De acordo com o levantamento, os principais fatores que geram atrasos para o início das obras e paralisações são atrasos na autorização e liberação de recursos, na elaboração de projetos executivos, nas licenças ambientais e nos processos de licitação.

Além disso, rescisões de contratos por não cumprimento de prazos ou por abandono de obras, cancelamentos dos projetos ou adiamento de obras por causa da priorização de outros projetos ligados à crise hídrica também são citados como motivos para os atrasos.

"Existe uma falta de cordenação muito grande entre os tomadores de recursos, as prefeituras e as empresas operadores. É assustador a gente ainda ter, nessa altura do campenonato, tantos problemas assim. Não é um só um problema de falta de recursos, é um problema burocrático", diz o presidente do instituto.

Segundo Édison Carlos, o mais importante de fazer o levantamento das obras é criar um panorama para ser levado em consideração pelos próximos projetos de saneamento. "Estamos vivendo um novo momento. Tem um quadro muito amplo de problemas que o novo governo precisa olhar independente da proposta que ele tem para saneamento. Se não houver uma análise criteriosa dos vários gargalos e uma cordenação do novo governo, a gente corre o risco de continuar na mesma", diz.

Segundo o Ministério das Cidades, a responsabilidade do provimento de serviços de saneamento é dos municípios brasileiros, e os estados possuem companhias de saneamento também com essa responsabilidade. Já o governo federal "promove programas de investimentos, disponibilizando os recursos para que governos estaduais e municipais, além de prestadores de serviços de saneamento, executem as obras necessárias".

A pasta também destaca que "metade da carteira de investimentos de saneamento básico do PAC 2 sob gestão do Ministério das Cidades, por exemplo, foi selecionada em 2013, ou seja, ainda está na fase inicial de desenvolvimento de parte significativa das obras".

O ministério afirma que as causas que determinam atrasos e paralisações nas obras são múltiplas e complexas, mas que a pasta "rotineiramente empreende o acompanhamento regular das iniciativas, buscando apoiar os entes federados na solução dos principais problemas detectados, inclusive com visitas in loco, videoconferências, reuniões de trabalho, além de promover periodicamente cursos de capacitação".

Segundo a pasta, "as intervenções de saneamento compreendem em geral obras estruturantes, complexas e de grande porte que demandam uma fase de planejamento detalhado" e que, "em vista do porte e da complexidade das obras, o tempo médio de execução é elevado e situa-se na faixa de 36 meses". "Por estas razões, os benefícios das obras de saneamento demoram um pouco até serem sentidos pela população e para surtirem efeito nos índices de atendimento apontados por levantamentos como os do SNIS e da PNAD."