Avatar   Antenor Vaz  -27.08.2019

Focos de calor destroem meios de sobrevivência de povos indígenas isolados, muitos dos quais ainda nem temos registros oficiais

A situação brasileira atual é muito preocupante. As queimadas na Amazônia, estampadas na imprensa internacional, foram previstas com antecedência pelas ONGs, pelos órgãos de pesquisa e pela comunidade acadêmica. A reação do governo de Jair Bolsonaro (PSL) foi demitir cientista, a exemplo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e insinuar que as ONGs estão por trás dos fatos. 

Essa situação revela algo maior que está acontecendo na América do Sul. Queimadas em larga proporção no Brasil, Bolívia, Paraguai e norte da Argentina apontam para políticas ambientais desastrosas. A lógica é a de sempre: primeiro as derrubadas (desflorestamento) e depois as queimadas.

 

O desmatamento, até o mês de julho deste ano, na Amazônia Brasileira foi de 278% maior do que o registrado no mesmo período do ano de 2018, conforme os dados do INPE. Há também grandes incêndios florestais acontecendo com perda da fauna e flora. São 30 terras Indígenas no Brasil com foco de calor em seu interior. São 29 unidades de conservação no Brasil, 25 na Argentina, 27 na Bolívia, sete na Colômbia, nove no Paraguai, 12 no Peru, uma no Uruguai e cinco na Venezuela.

Esses dados mudam rapidamente, uma vez que novos focos de calor surgem. Lembremos que o período de estiagem na região amazônica se prolongará por meses. A cada dia novos levantamentos são apresentados. 

Informações sistematizadas pela geografa Ananda Santa Rosa, apresentadas nesta semana, relacionam 131 Terras Indígenas do Brasil com focos de calor, entre os dias 15 e 20 de agosto de 2019. Os dados utilizados pela pesquisadora foram obtidas no Fire Information for Resource Management System, da Nasa, agência espacial dos Estados Unidos.

Nos primeiros dias de seu governo, Bolsonaro iniciou um desmonte das políticas públicas estabelecidas na área sócio-ambiental, além de incentivar atividades de alto risco de degradação (a exemplo de mineração e ocupação ilegal de terras públicas, redução dos recursos para os órgãos de controle ambiental, etc.) e principalmente a tentativa de destruição da política indigenista. Associa-se a estes fatores um discurso oficial de ódio aos povos da floresta. 

Existe uma guerra ideológica: de um lado aqueles que defendem um planeta sustentável (com bases científicas rigorosas) e de outro aqueles que, em nome da “ordem e progresso” defendem a exploração desenfreada dos recursos naturais (finitos). Protagonizados pelo “agronegócio” com apoio no executivo e legislativo, impõem um modelo agro-extrativista exportador para abastecer o mercado internacional, tão sedento de commodities.

Esta política e discurso genocida afetam diretamente o meio ambiente, incluso neste os humanos, a flora e a fauna. Nós todos. 

Amparados no discurso de Bolsonaro, seis entre os nove governadores eleitos em 2018 na região da Amazônia brasileira colocam-se ao lado do agronegócio e fazem vista grossa para as ações ilícitas que contribuem para a degradação do bioma amazônico. Desmantelam as politicas de vigilância ambiental com a estratégia de redução de recursos para implementá-las. Fazem também vista grossa para os ilícitos ambientais.

Durante sua campanha presidencial na região Amazônica, Bolsonaro sinalizou para a expansão sobre a floresta e territórios indígenas e questionou as unidades de conservação. O ex-capital, que obteve ali votação expressiva do ruralismo, criou nesse público associado ao desmatamento o sinal de “vamos em frente, é a oportunidade”.

Para os povos da floresta, principalmente os indígenas, a situação torna-se dramática uma vez que dependem totalmente desse ambiente inteiro. O desmantelamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a nomeação de um ex-delegado da polícia federal aliado com o agronegócio para presidir o órgão acelera a intenção do governo de aprovar no Congresso medidas que possibilitam a exploração de minérios em terras indígenas e possibilitar o arrendamento desses territórios para o plantio de soja, milho e algodão. Atividades estas proibidas constitucionalmente.

A FUNAI hoje não tem capacidade e força política, e anda a reboque do discurso integracionista de Bolsonaro. Discurso esse que a Constituição de 1988 enterrou de vez. 

Diante desse caos, a situação mais dramática é a dos Povos Indígenas Isolados (PIA), ou Povos em Situação de Isolamento e de Contato Inicial.A maioria desses povos vive em constante fuga, ameaçados pelos impactos de grandes obras, agronegócio e atividades ilícitas. Hoje se deparam com a ameaça das queimadas.

Na América do Sul, são 185 registros de PIA (apenas 66 são confirmados). No Brasil, são 114 registros, dos quais 28 confirmados pela FUNAI. Quantos estão fugindo do fogo? Quantos sobreviverão? Que dizer dos 119 registros de PIA não confirmados? São povos que não são atingidos pelos dados oficiais. São povos que se “sumirem” nem ao menos saberemos, não entram nas estatísticas. 

Levantamentos realizados por Fabrício Amorim, com os dados da geografa Ananda Santa Rosa, apontam 13 Terras indígenas com foco de calor nas quais incidem registros de PIA. 

Os PIA dependem exclusivamente da floresta em pé para sobreviverem. As queimadas destroem a fauna e a flora. É na floresta que encontram seus medicamentos, todo o material necessário para a produção de seus alimentos e medicamentos. A situação é gravíssima. Até o momento, a FUNAI não se pronunciou sobre o impacto das queimadas sobre os territórios e os povos indígenas. A que será que se destina? Quantos povos em situação de isolamento já foram atingidos?