O YouTube surgiu em 2005. Pouco tempo depois, já havia provocado uma inflexão nas indústrias da música e do audiovisual, ao oferecer a possibilidade de que usuários caseiros criassem canais de exibição de vídeos para o mundo inteiro. Junto a essa transição tecnológica, veio a polêmica sobre a remuneração daqueles que o YouTube chama de “criadores” e, mais especificamente, uma longa discussão em torno do pagamento de direitos autorais a artistas profissionais cujas obras são difundidas na plataforma.

No Brasil, essa discussão está menos avançada do que em outros países. Ainda assim, um passo importante foi alcançado no mês passado, na forma de um acordo. A negociação havia se intensificado em 2016, quando a plataforma começou a assinar acordos de licenciamento com editoras musicais e agregadores, como ABMI, eMotion, Nikita, ONErpm, Playax e Tratore. “Como resultado, começamos a pagar compositores brasileiros e estrangeiros pela reprodução de suas obras no YouTube deste ponto em diante e também de forma retroativa, em concordância com as leis vigentes no Brasil”, declarou na ocasião Christophe Muller, diretor global de parcerias de música do YouTube e Google Play.

Em abril, o YouTube/Google, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem) – entidade formada pelos principais editores de música do país, responsáveis pela titularidade de um vasto repertório de obras musicais nacionais e estrangeiras – chegaram a um denominador comum. “Foi assinado um acordo entre as partes, intermediado pela Ubem, estabelecendo regras e remunerações justas para os compositores, em conformidade com os patamares aplicados internacionalmente. Os compositores representados pelas editoras filiadas à associação finalmente serão remunerados pelo uso de suas obras no YouTube, e ainda da forma mais justa e adequada”, afirma João Gonçalves Pereira, diretor-geral da editora Warner/Chappell e atual presidente da Ubem.

O diretor-executivo da União Brasileira de Compositores (UBC), Marcelo Castello Branco, diz que, na prática, essa resolução representa que, em termos de execução pública autoral, o mercado digital no país está finalmente pacificado, apesar de isso se dar com muito atraso. “Por isso temos que recuperar o tempo perdido. Com a assinatura do acordo, todas as plataformas digitais em operação no Brasil agora remuneram os autores, via Ecad. Isso significa um passo muito decisivo e positivo para a comunidade autoral do mercado da música. Mas ainda temos que seguir conversando para uma transferência de valores mais justa no mercado digital, não só para os autores, mas também para intérpretes e músicos”, argumenta Castello Branco.

Batalha judicial - O diretor da UBC lembra que foram anos de duras discussões, inclusive com enfrentamento judicial, já que o YouTube não pagava nada em termos de direito autoral. “O Google tem um histórico difícil em relação à questão autoral no mundo inteiro, com batalhas judiciais em muitos países. Isso parece estar felizmente mudando”, avalia. Marcelo Castello Branco acrescenta que os serviços e plataformas como Spotify, Deezer e Vimeo, por exemplo, já funcionam muito bem por aqui e devem se aprimorar quando se tornarem mais populares e mais gente no Brasil aderir, assinando e escutando música legalmente. “Graças ao streaming, o mercado brasileiro voltou a crescer em dois dígitos, quase 18% no ano passado. Estamos vivendo uma recuperação importante.”

Já João Gonçalves ressalta que, para se chegar ao resultado final, foram etapas de amadurecimento e formatação de um modelo de negócio. Segundo ele, ao longo do processo judicial, as partes mantiveram o diálogo aberto e o ambiente de negociação preservado, o que possibilitou o fechamento do acordo. O executivo explica que, tendo em vista que há uma cláusula de confidencialidade pactuada entre as partes, não é possível divulgar regras, mas diz que, agora, os compositores serão adequadamente remunerados pelo uso de suas obras no YouTube.

“Os compositores não estavam sendo remunerados antes do acordo. Portanto, pode se dizer que o aumento é de 100%. Entretanto, não se trata de quanto mais os titulares de direitos autorais passarão a receber, mas do estabelecimento de um novo paradigma de remuneração, visando à pacificação do mercado digital, hoje estratégico para a música em termos de novas oportunidades de negócio”, argumenta.

 

Por meio de sua assessoria de imprensa, o YouTube declarou que os acordos vão ajudar a plataforma a continuar desenvolvendo um ambiente no qual compositores e editores sejam devidamente remunerados, garantindo que “a plataforma continue oferecendo a usuários e criadores uma experiência completa e engajadora”. No entanto, o acordo com a maior plataforma de vídeos do planeta não encerra a luta por melhores condições de remuneração aos titulares de direitos autorais na internet, embora represente um importante avanço, como salienta o diretor da UBC.

“O mundo digital ainda precisa distribuir de forma mais justa, mais generosa para todos os agentes que fazem parte do coletivo da música. Confio em que isso vá acontecer com o tempo e com um mercado digital mais maduro, inclusivo”, ressalta Castello Branco. O executivo avalia que haverá um período para processar as informações e metadados neste ano e espera realizar a primeira distribuição até o fim de 2018.

“Depois disso, será mais fácil. A remuneração do YouTube responde à atuação e uso particular de cada obra, além de sua participação na monetização (publicidade). É um processo complexo, minucioso, que precisa ser monitorado com ferramentas e tecnologia adequadas. Tudo isso requer um aprendizado veloz por parte de todos. Ainda não é o ideal, é apenas o início de algo muito promissor”, avalia. (com informações do Google).