Por: Redação*
A concessionária Eco 101 responsável pelas obras de duplicação da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo, foi denunciada pela Comissão Federal Fiscalizadora das obras da rodovia, na última sexta-feira na Procuradoria Geral da República em Vitória, no Estado do Espírito Santo, acusada de cometer uma série de irregularidades, entre as quais não ter iniciado a duplicação da rodovia e manter o escritório da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, órgão do governo federal que fiscaliza esse processo dentro das instalações da concessionária.
“É a raposa tomando conta do galinheiro” disse o deputado federal Marcus Vicente, coordenador da Comissão. Ainda fazem parte dessa comissão os deputados Lelo Coimbra, Evair de Melo, Jorge Silva, Sérgio Vidigal, Paulo Foletto e Helder Salomão. O procurador André Pimentel já foi designado pela Procuradoria Geral da República para investigar a procedência da denúncia. O primeiro procedimento vai ser ouvir a concessionária Eco101 e a ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres.
O procurador André Pimentel já foi designado pela Procuradoria Geral da República para investigar a procedência da denúncia. O primeiro procedimento vai ser ouvir a concessionária Eco101 e a ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres.
De acordo com o procurador isso deve ocorrer na esta semana. Ele antecipou que deve solicitar a PGR em Brasília que designe um perito técnico para auxiliar os trabalhos no Espírito Santo.
O contrato estabelece que nos primeiros cinco anos de concessão, 50% da rodovia estejamos duplicadas( no caso 240 km). O inicio da concessão data de 10/05/2013 e até o momento nada ainda foi duplicado, embora desde 2014 a empresa já cobra pedágio e acessa aumentar o valor no mês de abril.
Além dessas irregularidades, a comissão fiscalizadora constatou também as seguintes irregularidades: demora no licenciamento ambiental devido ao atraso na entrega dos estudos por parte da concessionária; Atraso na liberação de faixa domínio; Falta de definição de soluções de engenharia, principalmente nas travessias urbanas e na Reserva Biológica de Sooretama e o Atraso na execução da duplicação (Com informações do Deputado Federal Marcus Vicente (27) 999329536).