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TSE Divulga Números de Vagas Para Prefeitos e Vereadores no Brasil

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20/08/2016

Por: Redação*

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE divulgou na última segunda-feira, o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito para eleições municipais de 2016. Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568. Já para vereador, em todo o país, serão 57.931 vagas. Os dados foram informados ao TSE pelos cartórios eleitorais de todo o Brasil. O Espírito Santo terá eleições de 78 prefeitos e 857 vereadores, nos 78 municípios.
O Estado de MG, por exemplo, está em 1º lugar em oferta de vagas, com 853 para prefeitos e 8.481 para vereadores. Em 2º lugar está o Estado de SP com 645 vagas para prefeitos e 6.985 para vereadores.
O valor das vagas para vereador é determinado pela quantidade de habitantes, em conjunto com a lei orgânica de cada município. O artigo 29 da Constituição federal - CF, juntamente com a emenda 58/09, define no inciso IV um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município, mas a quantidade será definida de fato pela lei orgânica local (Constituição de cada município).
 

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