No próximo sábado, dia 17/09, o ônibus da Justiça Comunitária estará no município da  Serra, no Estado do Espírito Santo, no Brasil. No mutirão, realizado por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) a Prefeitura da Serra e a faculdade UNESC, serão realizadas audiências de conciliação previamente agendadas. Em um veículo adaptado para realização de audiências, o projeto oferece atendimento especializado e gratuito ao cidadão que busca solucionar questões de Direito de Família.

Ações de divórcio, separação, conversão de separação judicial em divórcio e restabelecimento, bem como, acordo de guarda, alimentos e visitação de filhos menores serão analisadas durante o evento, que acontecerá na Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, 5416 (Antigo Shopping Norte), Portal de Jacaraípe. 

O Mutirão da Justiça Comunitária também estará em Vila Velha, no dia 24 de setembro; novamente na Serra no dia 19 de novembro, e em Vitória no dia 03 de dezembro. As partes recebidas nos mutirões são previamente atendidas pelas entidades parceiras, que elaboram as petições inciais com o acordo estabelecido entre elas. Essas petições são protocoladas na Secretaria do Projeto da Justiça Comunitária até 15 dias antes da data agendada para o mutirão, quando serão realizadas as audiências de conciliação. Portanto, as partes não podem comparecer sem agendamento no dia do mutirão.

Os interessados devem buscar atendimento nas entidades parceiras da Justiça Comunitária. São elas: Prefeitura e Unesc (Serra), Faculdade UVV (Vila Velha) e a Casa do Cidadão de Vitória. A entidade informará às partes a data e o local em que receberá a visita do Projeto.

Este ano, já foram realizados sete plantões da Justiça Comunitária e dois plantões de ação global nos municípios de Serra, Vitória e Vila Velha. Ao todo, 1589 partes foram atendidas e 836 audiências foram realizadas. Os mutirões também resultaram em 568 sentenças homologatórias de acordo. Nos mutirões da Justiça Comunitária são realizadas audiências de conciliação e nos mutirões de ação global são feitos encaminhamentos às entidades parceiras para a elaboração da petição inicial. 

Com informações da imprensa@tjes.jus.br e maiores informações pelo portal www.tjes.jus.br