Após reunião no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo –TJES entre o presidente do judiciário desembargador Annibal de Rezende Lima e a Procuradora-Geral de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo foi decidida a suspensão da paralisação dos poderes e foi redigido uma comunicado à população capixaba que a partir de hoje, dia 13/02/2017, os expedientes dos dois órgaos seriam restabelecidos em suas respectivas unidades.
NOTA OFICIAL
O PODER JUDICIÁRIO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO comunicam à população capixaba que a partir de 13/02/2017 haverá expediente em suas respectivas unidades, cujo encerramento nesta segunda-feira, excepcionalmente, ocorrerá às 16 horas, sem prejuízo de novas deliberações no decorrer do dia, diante da realidade que se apresentar.
Na oportunidade, comunicam, também, que estarão suspensos os prazos processuais dos feitos de natureza criminal e relativos à Infância e Juventude, bem como suas audiências, durante a semana de 13 a 17 de fevereiro.
Por fim, informam que as sessões do Egrégio Tribunal de Justiça serão realizadas normalmente.
Vitória, 12 de fevereiro de 2017.
O documento está assinado pelo presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima e pela Procuradora-Geral de Justiça Elda Márcia Moraes Spedo.