Da redação*

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu na última quinta-feira (05/10), a Mesa Diretora para o biênio 2018/2019. À unanimidade de votos, o Tribunal Pleno escolheu o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama para o cargo de Presidente da Corte. Já para a função de Vice-Presidente do TJES foi eleito o Desembargador Ney Batista Coutinho, enquanto o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior será o novo Corregedor-Geral da Justiça. O Vice-Corregedor da Justiça Estadual será o Desembargador Carlos Simões Fonseca. 

Também à unanimidade, o Desembargador Manoel Alves Rabelo foi eleito Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo, que terá o Desembargador Willian Silva como Vice-Diretor. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior foi eleito Ouvidor Judiciário, tendo a desembargadora Elisabeth Lordes como sua suplente.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima será o novo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e o Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa será o vice-presidente/corregedor do TRE-ES. A eleição para o TRE também foi unânime.

Dando continuidade à eleição para funções administrativas do Poder Judiciário Estadual, o Tribunal Pleno elegeu, também à unanimidade, o Desembargador Carlos Simões Fonseca para presidente da Comissão de Reforma Judiciária, tendo como membros da comissão os Desembargadores Robson Luiz Albanez e Arthur José Neiva de Almeida. Já como presidente da Comissão de Regimento Interno, o Pleno escolheu a Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, enquanto os membros eleitos foram os Desembargadores Fernando Zardini Antonio e Jorge Henrique Valle dos Santos.

A Presidência da Comissão de Jurisprudência do TJES será exercida pelo Desembargador Ney Batista Coutinho, eleito Vice-presidente do TJES.

Já o Conselho Superior da Magistratura será formado pela Mesa Diretora (Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral), tendo como membros vogais os Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Telêmaco Antunes de Abreu Filho e, como suplentes os Desembargadores Eliana Junqueira Munhós Ferreira e Wallace Pandolpho Kiffer.

O Presidente eleito, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, agradeceu aos colegas Desembargadores pela escolha de seu nome, nomeando-os um a um. “Este é um momento de profundo agradecimento aos Eminentes Colegas, consciente da responsabilidade que terei ao presidir esta Corte no próximo biênio. Que Deus continue me iluminando para que eu continue merecendo a confiança depositada por todos os Colegas integrantes do Pleno, que espero, do fundo do meu coração, não decepcionar”, destacou o Desembargador.

O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama elogiou a atuação da atual Mesa Diretora. “Registro a minha gratidão pelo trabalho valoroso que o Desembargador Annibal de Rezende Lima, o Desembargador Fabio Clem de Oliveira e o Desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza realizaram durante esse momento tão difícil que atravessa o Brasil e o Espírito Santo, agravado pela tragédia ocorrida em Mariana, que trouxe ainda mais dificuldades para as finanças do nosso Estado”, declarou.

O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama destacou, ainda, a colaboração que recebe dos servidores do Tribunal de Justiça, ressaltando que a valorização dos funcionários será uma constante em sua gestão.

Em entrevista, o Presidente eleito do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, destacou algumas das prioridades da sua gestão: “Pretendo melhorar a estrutura dos Juizados Especiais e investir na mediação, porque se você consegue extinguir um processo através da conciliação, da mediação, acaba com o processo e traz a pacificação social. Essa será uma das prioridades da minha gestão, que terá como meta melhorar a prestação jurisdicional”, destacou.

O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gamas destacou, ainda, que espera ter o apoio da magistratura estadual: “Tenho uma confiança muito grande nos magistrados capixabas e uma convicção de que eles estão entre os melhores do país. Tenho um relacionamento fraterno com todos, conto com a ajuda dos meus colegas magistrados e tudo farei para prestigiá-los nesse sentido”, ressaltou o Presidente eleito do TJES.

O Presidente eleito do TRE-ES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, destacou que o seu maior desafio à frente do Tribunal Regional Eleitoral será a organização das eleições de 2018: “Espero que os capixabas, assim como todo o povo brasileiro possam exercitar conscientemente o voto, para que possamos virar essa página difícil da atualidade política que estamos vivendo”, destacou o Desembargador Annibal de Rezende Lima, que afirmou que vai deixar a Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo com a sensação de dever cumprido.

A eleição observou o Regimento Interno do TJES e a Lei Complementar nº 234/2002. O mandato do atual presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima, será encerrado em dezembro. A data escolhida para a eleição da nova Mesa Diretora foi definida para respeitar o prazo de transição entre as duas gestões, conforme é determinado pela Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A sessão de hoje contou com a presença de praticamente todos os Desembargadores do Tribunal de Justiça, com exceção do Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, que está de férias, e o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, que se ausentou por problemas pessoais.

A posse dos eleitos será em sessão solene e especial na última sessão do Tribunal Pleno no mês de dezembro, ordinária ou extraordinária, especialmente convocada para este fim. Os empossados entrarão em pleno exercício das respectivas funções no dia imediatamente subsequente à realização da sessão de posse.

Currículo dos eleitos

 

O presidente do TJES eleito, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama nasceu em Alegre-ES, em 1946, filho de Laerth Paiva Gama e Maria Celita Teixeira Gama. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, em 1971. Foi escriturário e professor, tendo lecionado a Disciplina de Educação Moral e Cívica no Colégio Estadual “Aristeu Aguiar”, em Alegre, em 1973. Em 1974, após aprovação em concurso público, foi nomeado Promotor Substituto, no Ministério Público Estadual. Em 1991, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça pelo critério de merecimento. No Ministério Público Estadual exerceu o cargo de Corregedor-Geral, no biênio 1996/1997.

Foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo em 03/08/2000, em vaga do chamado quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público Estadual. No Tribunal de Justiça, foi Supervisor dos Juizados Especiais por nove anos e Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2010/2011. Atualmente, é Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e integra a 2ª Câmara Criminal e as Câmaras Criminais Reunidas. O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama é casado com Patricia Abiguenem Abib Gama e tem duas filhas: Paula Abib Gama e Flávia Abib Gama.

 

O desembargador Vice-Presidente eleito do Tribunal de Justiça, Desembargador Ney Batista Coutinho, nasceu em Salinas-MG, em 1947, filho de Corino Batista Coutinho e Geralda Coutinho e é casado com Nelcina Athayde Coutinho. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros, em 1974. É especialista em Direito e Processo Civil pela Universidade Gama Filho. O Desembargador Ney Batista Coutinho Iniciou a sua vida funcional como escriturário da Prefeitura de Salinas, MG, em 1965. Foi advogado na mesma cidade, no período de 1974 a 1982.

Em 1982, foi empossado juiz substituto, sendo designado juiz adjunto da 4ª Vara de Vitória. Ainda como juiz substituto, atuou nas Comarcas de São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim e Santa Teresa. Em 1983, foi promovido por merecimento a juiz de Direito da Comarca de Mantenópolis. O magistrado tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo no dia 18 de outubro de 2007. Atualmente, integra a 1ª Câmara Criminal e as Câmaras Criminais Reunidas do TJES.

 

O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Corregedor eleito do TJES possui doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP (2010), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP (2006) e mestrado em Inteligência Artificial pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (2004). Ele é casado com Anna Lara Ferreira Brasil e pai de Arthur e Henrique. 

Ele iniciou a sua carreira funcional no Poder Judiciário do Espírito Santo, em 1994, como juiz substituto, sendo promovido por merecimento, em 1997 a Juiz de Direito de Entrância Especial.  Em 2007, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. No Tribunal de Justiça, o Desembargador preside a 3ª Câmara Cível e, desde 2010, é o Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES).

 

O Vice-corregedor eleito para o TJES, Desembargador Carlos Simões Fonseca, nasceu em Barra de São Francisco, em 1950 e é filho de Adão Simões da Silva e Irene Ribeiro da Silva. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES e em Administração de Empresas pela Faesa. Ele é Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito de Estado pela Universidade Gama Filho – RJ. É Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pelas Faculdades Integradas de Vitória – FDV.

Ingressou na Magistratura Estadual em 1986. Foi Diretor do Fórum e Distribuidor do Foro da Capital e Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/ES, da classe dos juízes estaduais. Foi Juiz membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Vitória, de 2003 a 2004, tendo exercido a Presidência da Segunda Turma Recursal nesse período. Em 2009, tomou posse como Desembargador do TJES e, atualmente, compõe a 2ª Câmara Cível. Ele é casado com a Desembargadora Janete Vargas Simões e pai de Thiago Felipe Vargas Simões e Maria Carolina Vargas Simões.

 

Com informações da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES