Esta unidade de carbono, nasceu na unidade da federação brasileira chamada Estado de Minas Gerais, um dos mais ricos e influentes estados do Brasil. Um fato que sempre me chamou atenção neste estado nacional, foi que apesar de toda importância na história deste país desde a colonização portuguesa, Império e República até hoje, não existe uma saída para o mar. Um absurdo! Sua costa oeste é cercada pelos estados do Rio de Janeiro e o Espírito Santo, além de um pequeno pedaço de faixa litorânea que pertence a Bahia. Pois bem, de acordo com um documento datado de 1910, Minas Gerais teria comprado uma estreita faixa de terra na divisa de seu território com a Bahia até o mar. Se isto realmente for provado, os mineiros poderiam ter finalmente sua saída para o mar? Talvez sim...talvez não!

A primeira vez que esta unidade de carbono ouviu falar sobre isto, foram a mais de 30 anos, quando estes documentos teriam sido descobertos nos arquivos públicos mineiros. Na época o governador de Minas Gerais era o Sr.Newton Cardoso, um político linha dura, que nasceu...na Bahia. Então não é de se estranhar na época, o assunto não foi mais falado. Agora, o assunto volta a tona devido a novas descobertas, mas isto poderá um dia mudar a geografia do nosso país e dar um mar a Minas Gerais? Para entender isto, devemos voltar na história.

HISTÓRIA

O assunto é polêmico e tem início no II Império do Brasil com a história da "Baiminas", a ferrovia que ligou no passado a Ponta de Areia (BA) a Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. Inaugurada em 1881, a estrada de ferro seria desativada em 1966 pelo Regime Militar vigente no país, para dar prioridade as rodovias. Para incentivar a construção da linha pela iniciativa privada, o Imperador Dom Pedro II (1825-1891) concedeu à Companhia de Estrada de Ferro Bahia e Minas seis quilômetros de terras devolutas em cada uma das margens dos trilhos.

A empresa enfrentou dificuldade financeira no fim daquela década e hipotecou as terras ao Banco de Crédito Real do Brasil. Em 1908, já proclamada a República, a instituição financeira executou a dívida. Dois anos depois, quando foi a vez de o banco entrar em liquidação forçada, o governo de Minas Gerais adquiriu as terras em escritura de cessão de crédito e transferência de direito. O pagamento foi por meio de títulos da dívida pública. Pronto, o Estado de Minas Gerais comprou as terras baianas!

Por algum motivo, contudo, Minas jamais explorou as terras. O assunto permaneceu no esquecimento por quase quatro décadas. Apenas em 1948, o então advogado-geral do estado, Darcy Bessone, alertou o governador Milton Campos (1900-1972) sobre o possível mar de Minas. Dias depois, o então secretário de Finanças, Magalhães Pinto, fez o mesmo. “Senhor governador, tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossa Excelência o presente processo relativo ao domínio do estado sobre terras marginais da estrada de ferro Bahia-Minas, no qual se encontra cópia do parecer emitido pelo doutor advogado-geral do estado, pedindo a Vossa Excelência deliberar sobre a orientação que se deva imprimir ao caso”, escreveu Magalhães Pinto na época.

O chefe do Executivo determinou ao advogado-geral que encaminhasse um expediente ao seu congênere na Bahia. A ordem foi cumprida em 1949: “Tenho a honra de submeter à elevada consideração de Vossa Excelência os inclusos documentos relativos a terras marginais da Bahia-Minas, de propriedade deste estado (Minas). (…) Como vê Vossa Excelência, exclui-se do domínio desse estado (Bahia), ao qual não se contesta, todavia, o poder jurisdicional resultante dos limites que o separam do território mineiro”. O governo vizinho não se manifestou sobre o assunto. Simplesmente assim...e o assunto parece que morreu na década de 40!

O assunto voltou a tona através de uma reportagem publicada para todo o Brasil na revista O CRUZEIRO em 23 de maio de 1973. O texto da reportagem “Olha aí o Mar de Minas” do jornalista mineiro e Fernando Brant (1946-2015), que algum tempo depois seria parceiro de composições musicais de Milton Nascimento dizia:

“É o fim da nostalgia do mar. Minas Gerais já têm o seu, de direito, desde 1910. O Cruzeiro descobre e mostra documentos e fatos que comprovam: Minas é um estado marítimo. A história começa no segundo Império e se arrasta até hoje (1973), encoberta por inexplicável silêncio. Não se trata do Contestado, motivo de tanta briga, em passado recente, entre mineiros e capixabas. Uma briga inútil, pois, desde 1910, trezentos contos de réis tornaram Minas Gerais proprietário, de direito, de um trecho no extremo Sul da Bahia, que vai dar em Caravelas, Ponta de Areia e Barra de Caravelas. Por mistério da política, o assunto nunca foi devidamente levantado.

As terras marginais da estrada de ferro Bahia-Minas, com extensão de 142 quilômetros por 12 (quilômetros), seis para cada lado da linha férrea, ligando a terra mineira ao Atlântico, abrangendo Caravelas, Barra e Ponta de Areia, pertenceriam ao estado de Minas Gerais. ‘Seria isso verdade?’, perguntará o ansioso mineiro. Será que os pintores, escritores, poetas mineiros perderão este elemento tão inspirador e legendário, a nostalgia do mar?”

Em seu texto, Brant informava que o ofício encaminhado pelo advogado-geral de Minas aguardava resposta do colega baiano havia, então, quase 25 anos. Procurado pelo Estado de Minas, o governo baiano informou que procuraria o documento para emitir uma resposta, o que não aconteceu novamente.

Mas se os questionamentos sobre a saída mineira para o mar foram em vão, a viagem de Brant para apurar a matéria teve muito mais proveito do que apenas a reportagem publicada em O Cruzeiro. A partir dela, veio a inspiração para que o compositor escrevesse a canção Ponta de Areia, cujos versos iniciais ocupam o alto desta página.

  

A música agrada aos ouvidos do pescador Manoel da Silva, de 45 anos. Mas ele é taxativo quanto à sua naturalidade: baiano. “Nasci em Caravelas e moro em Ponta de Areia. Aqui vai ser sempre Bahia. Contudo, sou é Flamengo”, brinca o homem.

Apesar da convicção do pescador baiano, Brant entendeu de maneira diferente: “É apenas um fiapo no mapa, mas é o quanto basta para Minas. Um fio de linha, uma modesta e tímida maneira de se chegar ao mar. O direito real é aclarado pelos documentos; falta a posse de fato para que o mineiro possa um dia dizer, debaixo das amendoeiras de Grauçá e Aracaré: ‘Olha aí o nosso mar’”.

Nos anos 80, durante o Governo Newton Cardoso, também ocorreu discussões na imprensa sobre as terras que Minas teria comprado da Bahia, mas não houve qualquer repercussão a seguir.

Quase 30 anos depois em 19 de agosto de 2015, houve nova reportagem e pesquisa, realizada pelo jornal O ESTADO DE MINAS, o que acabou novamente desencadeando uma nova paixão pelo assunto, já que a pergunta sempre fica...porque Minas Gerais nunca tomou posse das terras apesar de ter a escritura de compra das mesmas? No dia seguinte a publicação, foi informado que os governos de Minas Gerais e da Bahia iriam pesquisar seus arquivos em busca de documentos que esclareçam a negociação que, em 1910, transferiu ao patrimônio mineiro um filete do território baiano, de 12 quilômetros de largura por 142 quilômetros de extensão, mostrada ontem pelo Estado de Minas. A atual administração baiana informou que iria consultar os documentos para emitir um parecer. Da mesma forma, o governo de Minas. Parte do terreno que pode ser patrimônio mineiro integra uma área que abrange vários mangue. De acordo com o pesquisador de solos Carlos Hernesto Schaefer, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), o Sul da Bahia “é composto pelo maior conjunto de manguezais do Nordeste, e um dos maiores do Brasil”.

No dia 21 de agosto, novas atualizações sobre o caso. Talvez procurando ganhar popularidade, o Governador mineiro Fernando Pimentel mandou criar uma "força-tarefa" para resolver o assunto. Profissionais de seis órgãos foram escalados para localizar possíveis documentos de que o Palácio da Liberdade tem a posse de um trecho que vai da divisa entre os dois estados à cidade histórica de Caravelas, mas se comprovada..infelizmente não iria mudar em nada o mapa do Brasil. Tão pouco significa dizer que aquele pedaço de chão será incorporado ao território mineiro. Na prática, sendo localizado documentos que confirmem a história, é como se Minas fosse uma pessoa física ou empresa com o título de posse de uma área no estado vizinho, devendo obedecer às leis de lá. “Não muda nada no mapa nacional. Seria uma propriedade do ente federativo Minas (no território da Bahia)”, disse Leonardo Barbabela, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Um dos órgãos envolvidos na “força-tarefa” é o Instituto de Geoinformação e Tecnologia de Minas Gerais (IGTEC). Em nota, o IGTEC reforça que, “à luz dos registros oficiais, a divisa de Minas com a Bahia é estabelecida, formalmente, por decreto (número 24.155)” e que nele “não consta qualquer faixa de terras pertencentes a Minas Gerais, que se estenda até o litoral de outro estado”. A questão é saber qual a resposta do governo baiano ao ofício encaminhado pelo governo mineiro na década de 1940, como cobrou Brant em sua reportagem.

Do lado baiano, o governo Rui Costa (PT) garante não ter qualquer informação crível sobre a história. E assim, a história parece que morreu de novo...aguardemos cenas dos próximos capítulos ???