Por Avatar -20 de agosto de 2020 

Disciplina foi criada durante a ditadura e extinta em 1993 por não ser considerada parte de um regime democrático

O governo Bolsonaro sinalizou que a disciplina de Educação Moral e Cívica deve retornar ao currículo escolar. Em live realizada nesta quinta-feira 20, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, afirmou que cartilhas direcionadas aos primeiros anos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) estão prontas e devem chegar às escolas em 2021.

“Estamos trabalhando a integridade da porta pra fora do governo, passando noções de ética, cidadania, respeito ao patrimônio público. É uma contribuição para a geração futura”, disse o ministro. “Tenho certeza de que em breve vamos ter jovens mais cientes do que é o recurso público, do valor que é o pagamento de impostos e a aplicação de recursos do governo”, afirmou o ministro.

 

Neste momento, o presidente Bolsonaro o questionou: “Seria parecido com a volta da Educação Moral e Cívica?”. 

Ao que o ministro respondeu: “Mais ou menos isso aí. Numa parceria com o Instituto Maurício de Souza, numa forma lúdica, utilizando a turma da Mônica”, explicou.

 

Ainda de acordo Rosário, o material para os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º) está sendo trabalhado.

“Ainda vamos conversar com o ministro Milton Ribeiro [da educação] para incluir as cartilhas no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) e chegar às escolas”, afirmou.

 

Disciplina saiu do currículo em 1993

A disciplina foi extinta dos currículos das escolas brasileiras em 1993 pelo então presidente Itamar Franco, por não considerá-la condizente com um regime democrático.

A Educação Moral e Cívica foi criada em setembro de 1969 como disciplina obrigatória nas escolas de todas etapas e modalidades pelo presidente Arthur da Costa e Silva (1967-69), criador do AI-5, durante a fase mais dura e brutal da ditadura brasileira.

A disciplina previa o culto à pátria, bem como aos seus símbolos, tradições e instituições a fim de “aprimorar o caráter do aluno por meio de apoio moral e dedicação tanto à família quanto à comunidade”. Tratava-se de uma maneira de exaltar o nacionalismo presente na época da ditadura.

Com o passar dos anos, o ensino da disciplina foi flexibilizado. Primeiro, tornou-se obrigatório apenas para algumas séries. Em 1992, passou a ser opcional; até ser extinto em 1993.

 

Escolas militarizadas

O presidente Jair Bolsonaro voltou a abordar o compromisso de ampliar o número de escolas militarizadas, para o total de 200 unidades, até o final da gestão em 2022. “Onde tem hierarquia e disciplina, você vai pra frente, disse o presidente ao se referir à visita recente à uma escola do modelo em Bagé, Rio Grande do Sul. “Se colar vai ser expulso”, acrescentou, referindo-se à rigidez do modelo com os estudantes.