A mensagem, marqueteada com competência e elegância, didática e diligentemente pelo Fayet, em nome da Confederação Nacional da Agricultura –
CNA e do “
Movimento Pro-Logística”, é clara: O agronegócio pode fazer mais pela economia e pela sociedade brasileira se nossa logística for melhor.
Aliás, uma verdade “ampla, geral e irrestrita”; como a bandeira da luta pela
anistia dos anos 70. Mas,sobremaneira, para commodities que valem algo da ordem de US$ 300-400/tonelada - cargas para as quais o custo logístico é relativamente maior.
Mais: Porque o setor já é grande e vem mantendo trajetória de crescimento. Em 2015, p.ex., nas estatísticas do PIB, recém divulgadas pelo IBGE, foi o
único a apresentar índice positivo: 1,8%;mais significativo, ainda, ante a maior queda do PIB dos últimos 25 anos:
3,8%.E, sozinho, seu saldo na
balança comercial (superior a US$ 80 bilhões em cada um dos últimos 5 anos) é da mesma ordem de grandeza e compensa o déficit de todos os demais setores juntos.
Melhor: O senso comum, em grande medida reverberando o precário noticiário sobre o tema, imagina que “o Brasil não tem logística!”. Como seria possível ao agronegócio exportar (inclusive pela Amazônia) cerca de US$ 90 bilhões (2015) sem logística? Existir, existe: O desafio é, pois, avançarmos no clássico tripé logístico: tempo, custo e qualidade de serviço.
E até há quantificação desses parâmetros. P.ex.; recentes dados divulgados pela
CNA dão conta que cerca de US$ 4 bilhões são
perdidos, anualmente, pelo fato de 60-70 milhões de toneladas, majoritariamente produzidos no Centro-Norte, terem que ser exportadas pelos portos do Sudeste: Algo da ordem de 1.000 km a mais; implicando em custos adicionais entre US$ 47 e US$ 60/tonelada.
A “solucionática” proposta é imediata e curial: Desenvolver a logística pelos corredores da chamada “Saída Norte”; em direção a terminais portuários na Região Amazônica. Isso para diminuir distâncias interiores; e reduzir distância, tempo e fretes marítimos para os principais centros consumidores: Europa, EUA e Ásia (via
Canal do
Panamá – em expansão). Em ambos os casos, reduzindo custos e aumentando a previsibilidade logística.
Em particular, corredores tendo como eixo os rios Madeira, Tapajós e Araguaia-Tocantins. Os dois últimos com feixe infraestrutural potencialmente trimodal: Rodoviário (Cuiabá-Santarém e Belém-Brasília), Hidroviário (Tapajós-Teles Pires e Araguaia-Tocantins) e Ferroviário (“Ferrogrão e “Ferrovia Paraense”); respectivamente.
O objetivo é nobre. A ideia (já veiculada como proposta ou projeto), mesmo não sendo tão nova assim, segue fazendo sentido. O desafio, uma vez mais, é o “
como”: Como “botar o ovo em pé” (como dizem ter feito Colombo)!
Como obras públicas? Dificilmente: Se já vinham se arrastando antes, com as dificuldades orçamentárias e o quadro econômico vigente menos provável ainda. Como PPP? Poderia ser cogitado; mas teriam os poderes públicos recursos para comprometer-se com as contraprestações/contrapartidas imprescindíveis? Muito difícil, pois até mesmo empréstimos comprometidos pelo
BNDES, para concessões recém licitadas, têm sido objeto de idas-e-vindas.
Um caminho alternativo seria articular redução de “perdas” com investimentos em infraestrutura logística. Ou seja, parte de tais ganhos seriam apropriados pelos produtores, aumentando-lhes a renda no campo; parte seria destinada a compor “funding” da implantação das novas infraestruturas.
Em termos quantitativos, confirmando-se as estimativas da Confederação Nacional da Agricultura –
CNA e do “
Movimento Pro-Logística”, o montante a ser particionado seria de US$ 4 bilhões/ano - US$ 120 bilhões durante um período de concessão de 30 anos (US$ 1,2 bilhão/ano; US$ 36 bilhões, respectivamente, apenas no Estado de Mato Grosso (coração da “nova fronteira agrícola”).
Como exercício: Se a divisão produtor-investimento fosse meio a meio; e se apenas metade da produção de Mato Grosso fosse escoada pelo novo arranjo logístico, seriam cerca de US$ 9 bilhões (mais de R$ 30 bilhões) a serem
securitizados para lastrear tal “funding”. Para se ter noção de ordem de grandeza, a “
Ferrogrão”, concebida prioritariamente para escoamento das cargas do Mato Grosso, demanda investimentos estimados em
R$ 11,5
bilhões; ou seja, algo como 1/3 desse montante.
Matematicamente não é difícil entender-se a equação. A tarefa passa a ser arquitetar-se mecanismos para
securitização de tais “ganhos” e de transferência de um setor (agronegócio) para outro (infraestrutura logística).
No caso da “
Ferrogrão esse mecanismo parece estruturado (no mínimo encaminhado!), na medida em que as grandes tradings (Cargill, Bunge, Louis Dreyfus, Amaggi) se mostram interessadas em se consorciar para empreende-la. Ou seja: Os “acionistas” seriam remunerados pelos ganhos dos “usuários” ... incidentalmente as mesmas empresas!
Para outros casos, envolvendo número maior de embarcadores ou beneficiários, o desafio é compatibilizar os marcos concessionários da Constituição Federal, legislação e normas brasileiras; com os modelos de outorga hoje adotados; com a visão patrimonialista dos tribunais de contas e ministérios públicos; com os (legítimos) interesses comerciais e econômico-financeiros dos empreendedores.
Grande desafios! Mas, no quadro atual, certamente vale à pena enfrentá-lo!