A BR do Mar traz melhorias para a indústria naval brasileira em 2022 com favorecimento da cabotagem, porém o Projeto de Lei 4.199 é alvo de polêmica entre outros setores da logística

 

*Da redação-Por Júnior Aguiar

A BR do Mar é oficialmente chamada de Programa de Estímulo por Cabotagem. Um projeto (nº 4.199) que já vinha sendo tratado com entusiasmo pelo Governo Federal e que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro recentemente para favorecer a indústria naval brasileira.

A oficialização da BR do Mar aconteceu após a publicação do projeto no Diário Oficial da União do último dia 07 de janeiro de 2022 com vetos. O Projeto de Lei tramitava no Congresso Nacional desde 2020.

As mudanças que a BR do Mar traz têm o objetivo ampliar a oferta e melhorar a qualidade do transporte por cabotagem. Esse tipo de transporte é por navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um país.

De acordo com o Governo Federal, o transporte por cabotagem que tem crescido mais de 10% ao ano no Brasil, quando considerada a carga transportada em contêineres.

O que a BR do Mar traz de mudanças na indústria naval de logística brasileira?

A legislação atual com o projeto da BR do Mar prevê que apenas empresas que tenham sede em território brasileiro, e que sejam autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, possam operar serviços de cabotagem.

As empresas precisam ter embarcações próprias, sejam importados ou fabricados no Brasil. Contudo, poderão alugar embarcações com bandeira de outros países, desde quer feito na proporção de metade da frota própria, com a substituição de toda a tripulação por brasileiros.

Na prática: se uma transportadora marítima tem seis navios com bandeira brasileira, pode alugar até três embarcações estrangeiras. Além disso, um navio estrangeiro só pode fazer um frete se não houver nenhuma embarcação brasileira disponível no momento. Esse navio pode ser é alugado temporariamente, só para aquele frete.

Outra mudança é que as empresas não precisarão mais ter embarcações brasileiras. Ou seja, elas podem ter apenas um CNPJ e atuar alugando embarcações de outros países.

O aluguel dessas embarcações de bandeiras estrangeiras poderá ser feito por indeterminado tempo. Ao vim do Congresso Nacional, o projeto previa que seria necessário ter dois terços da tripulação compostos por brasileiros.

Porém, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse trecho da Lei, alegando que esse ponto contrariava o interesse público e faria o projeto perder atratividade.

Entidades de navegação enxergam BR do Mar com otimismo

Para a maioria das empresas de navegação em logística com operação em portos brasileiros, o Programa de Estímulo por Cabotagem traz consigo uma segurança jurídica historicamente necessária.

No entanto, as melhorias só virão com um tempo. Entre os resultados práticos esperados estão a potencialização do escoamento da produção, além do incentivo à ampliação da frota naval brasileira, estímulo à navegação e diminuição do preço do frete.

Aliás, a queda do preço do frete se daria com a diminuição da necessidade dos transportes por terra. O transporte rodoviário é o modal mais utilizado na cadeia logística: 58% do transporte de cargas no Brasil é feita por rodovias.

A malha rodoviária é utilizada para o escoamento de 75% da produção no país, seguida da marítima (9,2%), aérea (5,8%), ferroviária (5,4%), cabotagem (3%) e hidroviária (0,7%). Os números são de uma pesquisa da Custos Logísticos no Brasil, da Fundação Dom Cabral.

Incentivo à cabotagem incomodam caminhoneiros?

Responsáveis diretos por fazer acontecer a distribuição de produtos por todo o Brasil, seja entre indústrias ou mercadorias domesticas, os caminhoneiros divergem sobre a BR do Mar.

Parte da categoria teme que as diminuições dos preços dos fretes vão trazer prejuízos para a categoria. Outra parte enxerga lados positivos, como percorrer menos distâncias e assim estar mais próximo da família.

Um dos líderes da greve dos caminhoneiros de 2018, o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, não se diz totalmente contrário ao novo projeto naval, mas faz suas ressalvas.

“A cabotagem não dá certo se não tiver o caminhão indo de porta a porta. O navio ‘não sai da água para buscar a carga’. Então, ele precisa do caminhão para retirar, fazer a coleta da mercadoria”.

Chorão – presidente da Abrava em entrevista à Gazeta do Povo

O presidente da Abrava entende que o projeto pode reduzir em até 40% o volume de viagens de longa distância feitas pelos caminhoneiros. E que a nova lei traz incentivos tributários às empresas de cabotagem, mas não oferece o mesmo aos caminhoneiros.

Outro líder dos caminhoneiros, Aldacir Cadore, que na época da greve que parou o Brasil foi um dos que dialogou com o Governo, a BR do Mar pode estimular as viagens mais curtas que, segundo ele, são mais rentáveis.

Vai abrir mais frete, só vai substituir aquele frete mais longo, que não traz benefício nenhum, por fretes mais curtos”, destaca. “Na prática, vamos trocar um frete mais longo por um mais curto e mais rentável”.

 

Já o diretor da FGV transportes, Marcus Quintella, diz que “o caminhão não é feito para comportar grandes distâncias. Os percursos muito longos têm um custo operacional altíssimo e um sacrifício dos motoristas, além de problemas do frete e da manutenção das rodovias. Teoricamente, esse projeto vai dar um equilíbrio na utilização dos caminhões”.

Projeções do Governo Federal a partir da BR do Mar

Apesar de alguns vetos, a BR do Mar é motivo de satisfação do Governo Federal que trabalhou politicamente para que o projeto tramitasse sem muitos percalços no Congresso Nacional.

O Ministério da Infraestrutura criou uma página específica em seu site para tratar do assunto. Nela, o Programa de Estímulo por Cabotagem é detalhada com justificativas.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o projeto contribui para o embalo do crescimento da cabotagem, cois que já vinha acontecendo segundo o gestor.

“Apesar do crescimento da cabotagem nos últimos anos, esse transporte tem potencial para crescer ainda mais, perto de 30% ao ano. Com o programa BR do Mar, vamos equilibrar a matriz de transporte, nos libertar de determinadas amarras, aumentando o uso de embarcações afretadas, reduzindo custos e burocracia, além de aumentar a oferta e incentivar a concorrência”.

 

Recessão devido à pandemia não afeta portos

É notório e de conhecimento geral que a pandemia da Covid-19 trouxe crises para os mais diversos setores. Na economia, a crise sanitária contribuiu ainda mais para a recessão econômica já vivida pelos brasileiros antes da circulação da doença.

Contudo, na contramão da crise, os complexos portuários brasileiros apresentaram crescimento de 5,5% em 2021, se comparado com o mesmo período de 2020.

Os portos públicos registraram 344,5 milhões de toneladas, aumento de 5,01%, e as instalações privadas 665,8 milhões de toneladas, uma alta de 5,70%.

O granel sólido movimentou 589,7 milhões de toneladas, 58,4% do total das cargas nas instalações portuárias brasileiras. E cresceu 1,8% em relação a 2020.

Já o granel líquido somou 260,8 milhões de toneladas, 25,8% do total, resultando um aumento de 9,7% em comparação ao ano anterior.

Representando 70,5% de toda a movimentação em navegações, o longo curso expandiu cerca de 6%.

Projetos sobre logísticas no Brasil vão sendo tiradas do papel em 2022

Além do Programa de Estímulo à Cabotagem (BR do Mar), o Novo Marco das Ferrovias também se apresenta para mudar o dinamismo do setor logístico de distribuição no Brasil.

O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, depois de tramitar no Senado, e sancionado pelo Governo Federal no fim de dezembro de 2021.

O Marco das Ferroviais chega escrevendo uma nova página na história do Brasil a partir deste ano, como o projeto logístico mais importante da história contemporânea brasileira.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, já são 64 pedidos para implementação de novas ferrovias, apresentados pela iniciativa provada ao Governo Federal.

Com a nova medida, as empresas poderão construir ou reformar ferrovias por meio de permissões. E os requerimentos já somam R$ 180 bilhões em futuros investimentos e representam acréscimo de 15 mil quilômetros à malha ferroviária implantada no país.

São 22 diferentes empresas em 16 unidades da Federação como origem e destino. Os projetos contemplam áreas nos estados Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Bahia, Tocantins, Pará e Roraima.

Já em relação à cabotagem, o Governo estima que com a BR do Mar, o volume de contêineres transportados por ano pode aumentar de 1,2 milhão de contêineres para 2 milhões em 2022 (considerando contêineres do tamanho básico, de 6 m de comprimento). A frota para cabotagem pode aumentar em 40% nos próximos três anos.

Projeções e tendências do setor logística para 2022 em diante

Sabemos que em todos os lugares do planeta, o mercado de logística tem relação direta com os avanços da tecnologia e seus produtos de consumo. E no Brasil não é diferente.

Com a futura chegada da internet 5G que tem a tendência de mais velocidade, conexões mais estáveis e a possibilidade de mais acessos simultâneos sem perda da qualidade; o aprimoramento da inteligência artificial e até sofisticação de drones, a tendência do setor de logística é de crescimento inovação e mais dinâmica.

Para a empresa Capital Realty, que atua no mercado de infraestrutura logística há mais de vinte anos, existem pelo menos 14 pontos que são tendências para o mercado logístico no presente e futuro próximo. Veja:

1. Inteligência Artificial

A inteligência artificial promete melhorar toda a cadeia de produção e potencializar a gestão de estoque, controle de fretes, de fluxos, entre outros pontos que envolvem o mercado.

2. Crescimento do comércio digital

O público prefere a comodidade de fazer compras pela internet e receber em casa. Assim, investir nesta modalidade de vendas e no seu aperfeiçoamento é algo que não pode ser negligenciado.

3. Automatização

A automatização dos processos no setor logístico é algo que está cada dia mais presente na realidade do mercado. Isso porque ela promove a redução de custos, o aumento da produtividade da empresa, menor probabilidade de falhas, maior organização dos processos, entre outros pontos positivos. Assim, a empresa só tem a ganhar com o investimento na automatização. De maneira geral, a tecnologia sempre irá trazer benefícios para o empresário que se preocupa em se manter no mercado.

4. Delivery por drones

O delivery é sem dúvida alguma um grande avanço no mundo das vendas. Afinal, todo mundo quer o conforto de receber suas compras em casa. Mas já imaginou este processo sendo feito por robôs? Parece improvável, mas já tem empresa pensando em oferecer o serviço de delivery por meio dos drones. A Amazon, por exemplo, é um exemplo de empresa que testou a inserção dos drones nos processos logísticos.

5. Last mile

Tudo o que o cliente mais deseja é receber o seu produto o mais rápido possível. Por isso, as empresas de logística trabalham constantemente para aprimorar os seus processos e atender a demanda do cliente. Para isso, o transporte aéreo pode ser uma ótima opção para agilizar a entrega. O Last mile nada mais é que a aceleração da entrega para que o cliente receba o produto o quanto antes.

6. ESG

Os valores ESG (Environmental, Social and Governance), que em português significam Meio Ambiente, Sociedade e Governança, tratam das políticas de preservação ambiental por parte das empresas. Hoje a consciência ambiental é muito maior, deixando em evidência o quanto as gerações atuais se preocupam com o futuro do planeta. Assim, os consumidores cobram cada vez das empresas medidas que promovam a preservação ambiental. Por isso, a sustentabilidade também é uma tendência para o setor logístico em 2022.

7. Aplicações nativas em nuvem

Estas aplicações são voltadas para a experiência do usuário. Elas são capazes de desenvolver e integrar todos os processos de trabalho, personalizando softwares, por exemplo, que trazem uma experiência mais personalizada.

8. Data Fabric

O Data Fabric é uma tecnologia que visa promover o armazenamento de dados em nuvem, o que facilita todos os processos logísticos. Ele estará cada vez mais presente em 2022 por oferecer vantagens como: maior segurança ao armazenar dados, visibilidade de informações de maneira dinâmica e prática, maior controle de dados, entre outros benefícios.

9. Internet das coisas

A internet das coisas é outra tecnologia que nos faz lembrar dos famosos filmes de ficção científica. Mas a verdade é que ela existe no nosso mundo real e está ganhando mais e mais espaço. Hoje é possível contar com a Alexa, por exemplo. Ela é um produto da Amazon que parece uma caixa de som simples. Porém ela não é uma simples caixa de som. Além de se comunicar de maneira direta com a gente, ela agenda lembretes, alarmes, liga a TV, acende luzes e até travam e destravam portas.

No setor da logística esta tecnologia tende a ganhar o seu espaço facilitando processos que vão desde a produção até o momento da entrega do produto.

10. Transporte autônomo

O transporte autônomo ainda não é uma realidade tão concreta. Ele apresenta certa fragilidade em relação às cargas e também falhas de segurança. Mas como toda tecnologia, sabemos que pode ser aprimorada até que finalmente seja implementada e se torne parte da rotina.

11. Economia colaborativa

A economia colaborativa está relacionada com a terceirização dos serviços, como empresas de frete e também armazéns. Isso ajuda a simplificar os processos, facilitando o trabalho da empresa de logística. Por isso, será cada vez mais comum ver empresas trabalhando neste tipo de economia.

12. Sensores instalados nos itens

A instalação de sensores também faz parte da internet das coisas. Com a tecnologia é possível rastrear a entrega em tempo real. Além disso, os sensores têm um tempo de vida maior.

13. Entrega antecipada

O serviço de entrega antecipada também será ainda mais comum, pois as empresas precisam acelerar os processos de entrega. Assim, o produto sai do estoque antes mesmo que o cliente efetue a compra. Mas para isso é preciso conhecer bem o cliente, analisando todo o seu histórico de compras e frequência com que isso acontece.

14. Blockchain

Por fim, o blockchain é um sistema de registros que garante maior segurança para as transações realizadas com criptomoedas. De maneira simplificada, ele funciona como um livro de contabilidade. A tecnologia permite também que os pagamentos sejam feitos de maneira imediata, após a conferência do cumprimento do contrato.