por: Adolfo Breder*
Para todos os lados que olhamos a crise está estampada. No sobe e desce nervoso dos gráficos da economia, na representatividade parlamentar, na credibilidade de empresas e de seus dirigentes e por aí vai.
Temos que encontrar o fio da meada. Uma tarefa que não tem sido fácil, mas posso assegurar-lhes que há algumas experiências interessantes acontecendo no nosso país. Uma delas é a da participação ativa da sociedade civil organizada e de pessoas físicas em Conselhos, os quais podem influir em decisões de políticas públicas e mesmo do comportamento de fornecedores na prestação de serviços. São exemplos que podem ser otimizados para uma efetiva democracia participativa.
Particularmente posso registrar que participo de dois conselhos: o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA-RIO e do Conselho de Usuários da Tim Brasil / Sudeste. São atuações voluntárias, não remuneradas, autenticadas pelo voto popular, mas que nos dão a satisfação de estar contribuindo para uma sociedade melhor.
O Conselho de Usuários nasceu de uma iniciativa da ANATEL e está organizado por operadoras em todas as regiões geográficas do país.Especificamente no caso da TIM-Sudeste, desde 2014 o Conselho foi instituído e vem realizando suas plenárias a cada dois meses nos estados de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. Pela primeira vez estaremos nos reunindo no Espírito Santo, no dia 11 de setembro, na sede do BANDES. Além dos 12 conselheiros estarão presentes outros ícones da defesa dos direitos dos consumidores: o PROCON-ES, a Defensoria Pública Estadual e a OAB-ES. A cada encontro procuramos compartilhar as experiências e conhecer as demandas dos grupos de usuários locais. A partir daí atuamos junto à operadora na busca de soluções adequadas para o conjunto de usuários. Temos tido uma boa acolhida da operadora e realizado um trabalho integrado, o qual vem se tornado padrão para outros Conselhos.
Com o apoio do Secretário Nacional dos Conselhos de Usuários da TIM, Ricardo Alves, foi editado e entregaremos a cada uma das citadas entidades e ao Instituto Luiz Braille, de Vitória,um volume do Código de Defesa do Consumidor em braile. Com essa inédita iniciativa estamos contribuindo para que uma importante parcela da população brasileira, a das pessoas com deficiências visuais, possa ter uma fonte de consulta à legislação de proteção de seus direitos de cidadãos consumidores.
Juntos e articulados podemos construir o país dos nossos sonhos, fiscalizando e opinando diretamente sobre as melhores práticas, as demandas mais importantes e a transparência da coisa pública – da republica – tão maltratada nos nossos dias. Que tal nos vermos como eleitores / consumidores? Não seria uma boa ideia termos Conselhos de Eleitores fiscalizando e cobrando para que tenhamos nossas necessidades coletivas atendidas e a sensação de que somos verdadeiramente representados?
*cronista, gestor de projetos da Agência Social de Talentos, diretor da Callmunity e Conselheiro de Usuários da Tim Brasil-Sudeste / ANATEL.(adbreder@callmunity.com)