A Mata Atlântica é um dos biomas mais importantes do Brasil, cobre toda a sua costa leste, indo do sul até o nordeste. Apesar disso pode-se dizer que sua biodiversidade ainda é pouco estudada. Outros biomas brasileiros importantes: Amazônico, Pantanal e Semi-árido, todos juntos formam o que podemos dizer a mais rica diversidade do planeta tropical. Todos eles oferecendo amplo campo de pesquisa e os pesquisadores relacionadas aos temas com ampla disposição em todo o Brasil, mas, faltava o apoio em infraestrutura e recursos humanos.

Mobilizações de várias partes do Brasil, há mais de dez anos, comemoram no início do ano passado a aprovação da Lei que criava os seguintes institutos: da Mata Atlântica, do Pantanal, Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Semi-Árido) e o  Instituto Nacional das Águas.  O Emílio Goeldi (Belém) e o Instituto do Amazonas (Manaus), já existentes  cobrem o apoio à pesquisa na Amazonas oriental e ocidental.

A comunidade científica acaba de ser surpreendida com a proposta, hoje em debate no MCTI, de extinção desses institutos que mal foram instalados. A grande idéia para a continuidade do subdesenvolvimento brasileiro vem dos formuladores da chamada reforma administrativa. 

O Instituto da Mata Atlântica é o mais emblemático, por várias razões. 

Em primeiro lugar, vejamos os fins da reforma administrativa que é o de cortar custos.  Ora, este instituto viria da transformação do Museu Melo Leitão. Portanto, órgão já existente em Santa Tereza (ES) com patrimônio e quadro de pessoal estável. Então, se admitirmos a lógica draconiana de cortes de orçamentos das universidades e instituições de pesquisa, o máximo que se poderia proporé o escalonamento por mais tempo do projeto de crescer a pesquisa nessa região.  Mas, nunca sepultar um projeto amadurecido a tantos anos.

Em segundo lugar, vejamos do ponto de vista da redução das desigualdades regionais. Só alcançaremos grau de nação desenvolvida quando não houver mais desigualdade na distribuição da riqueza e da renda.  Pesquisa, conhecimento, desenvolvimento de tecnologias, são as palavras chaves para essa meta. Pois bem, no ES já temos a menor oferta per capita de vagas federais para o ensino superior. Também o ES é o único estado do Brasil onde não há uma instalação federal temática de pesquisa. 

O ES está exatamente na área central do Bioma Atlântico, portanto, uma localização indiscutível para base da logística e dos recursos humanos para sua exploração. Talvez, até em termos de custo posto que a área do ES, por ser central, certamente é a mais representativa dele.

Professor Sérgio Lucena sempre à frente dos estudos e mobilizações em apoio ao Instituto da Mata Atlântica sempre apresentou esses e vários outros argumentos que justificam amplamente a iniciativa. Sempre recebeu apoio da classe política local de forma consensual, porque todos entenderam a importância do projeto.  O projeto de lei de criação passou por vários relatores. Mas, quando caminhava para sua fase final na Câmara, coube ao deputado Paulo Foletto a relatoria do PL 7437/2010 quando começou sua tramitação pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.O Museu Mello Leitão, no município capixaba de Santa Teresa, se transformava no Instituto Nacional de Mata Atlântica (INMA).  Várias anos de ansiedade se tornavam  expectativas para o início do funcionamento.

No entanto, a elaboração do projeto de reforma administrativa, com sua inaceitável proposição, recoloca toda a questão em seu ponto de partida.  Para uma economia insignificante vai para a lata de lixo anos de trabalho para se criar um ponto de apoio às pesquisas, portanto, para apoio também ao desenvolvimento de um pequeno estado da federação. 

Novamente devemos nos mobilizar. Por solicitação da comunidade científica o deputado Foletto pede esclarecimento sobre  a proposta de extinção do Instituto Mata Atlântica, criado por lei em fevereiro de 2014.  No último dia 25 a Comissão de Ciência e Tecnologia, aprovou o pedido para realizar audiência pública para debater o Projeto de Reforma Administrativa que tramita no Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação, que prevê a extinção do Instituto Nacional da Mata Atlântica e a sua incorporação. 

“Precisamos entender e debater esse plano. Nossa mata Atlântica precisa de mais atenção. Já perdemos muito com o rio Doce, não podemos perder mais”, disse Foletto.  A audiência ainda será agendada pela Comissão, mas, todos que querem o desenvolvimento do ES já devem organizar os argumento contrários à medida.

Mata Atlântica, Santa Teresa, ES.

Museu Mello Leitão

O PL 7437/2010  cria na estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas e transfere o Museu de Biologia Professor Mello Leitão da estrutura do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) para o Ministério da Ciência e Tecnologia, além de transformar sua estrutura administrativa em Instituto Nacional da Mata Atlântica.

A prefeitura de Santa Teresa irá doar, em comodato, 80 hectares de área para as instalações do futuro Instituto Nacional de Mata Atlântica. 

O desmatamento da Mata Atlântica – o bioma mais ameaçado do país – aumentou 29% no último ano em relação ao período entre 2010 e 2011. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe),  o desmatamento verificado em 2012 foi o maior desde 2008.