1. capa
  2. Negócios
  3. Economia
  4. Política
  5. Ambiental
  6. Cidades
  7. Opiniões
  8. Cultura
  9. Oportunidades
  10. vídeos

STJ Pode Processar Governador Sem Autorização da Assembleia

enviar por email

03/05/2017

Da redação*
 
O Superior Tribunal de Justiça – STJ  pode  processar o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) por crime comum sem a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa daquele estado. Até a decisão sobre abertura do processo, o petista permanece no cargo. 
 
O entendimento foi firmado nesta quarta-feira(3.05) pelo Supremo Tribunal Federal -  STF  ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade –ADIN  em que o Democratas - DEM questiona artigo da Constituição do Estado que condicionava a abertura de ações penais contra governador ao aval da Assembleia Legislativa. 
 
A discussão em torno da abertura de um processo contra o governador de Minas se dá pelas investigações da Operação Acrônimo. Em maio de 2016, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Pimentel ao STJ por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Fernando Pimentel é acusado de receber propina da montadora de veículos Caoa para favorecê-la no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pasta que comandou entre 2011 e 2014 durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O petista e a empresa negam irregularidades.
 
 
 

PH, Ferraço e Rodney Identificados Pela BBC na Rede de Perfis Falsos

O governador Paulo Hartung, o senador Ricardo Ferraço (PSDB) e o secretário Estado de Desenvolvimento Urbano, Rodney Miranda (DEM)...


Relator Conclui Voto Sobre Condenação de Lula no Caso do Triplex

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo que envolve o processo do tríplex no Guarujá em segunda instância...


As Constituições e as Crises

A história nos revela que Constituições da República, a partir de assembleias constituintes eleitas pelo voto direto, foram promulgadas após situações de crise ou de regimes ditatoriais...


Professora do ES é 1ª no Prêmio Educador Inspirador

A professora Patrícia Peres Ferreira Nicolini foi a mais votada no Espírito Santo no Prêmio Educador Inspirador, promovido pela Quizlet, e chegou em sua fase final...


Consumidores Querem Reduzir Gastos em Dezembro

De acordo com os dados do Indicador de Propensão ao Consumo calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)...


As “Bombas” da Política de PH de 2003 a 2010 Começaram a Pipocar

Recebi a cópia de um trabalho de grupo sobre “Mercados Ilícitos e Processos de Criminalização: Desafios Metodológicos” tirado no XV Congresso Brasileiro de Sociologia...


Ver mais