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O Falso Sucesso Da Gestão Paulo Hartung No Espírito Santo

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05/10/2019

Hartung foi enaltecido por setores liberais por sua capacidade colocar os cortes fiscais como ponto central de gestão, deixando de lado visão estratégica e qualidade dos serviços públicos.

Por Jornal GGN – (publicado em 23/04/2019).
Jornal GGGN – Uma das principais apostas de político-gestor, a obra administrativa do ex-governador  Paulo César Hartung Gomes, do Estado do Espírito Santo, no Brasil, está sob fogo intenso. Hartung foi enaltecido por setores liberais por sua capacidade colocar os cortes fiscais como ponto central de gestão, deixando de lado visão estratégica e qualidade dos serviços públicos.

Praticou uma gestão autoritária e pouco transparente, concedendo incentivo fiscais a granel, sem nenhum indicador de custo-benefício. Candidato preferencial da Rede Globo para cargos nacionais, desde as vésperas do processo eleitoral de 2018 já era possível notar fadiga no governo de Paulo Hartung (ex-MDB). Com a dramática crise da segurança pública, que causou um caos no Estado do Espírito Santo, em 2017, o modelo hartunguista foi colocado em xeque. Marcado por uma centralização arrogante, por um neoliberalismo primário e o desprezo pelo contraditório, Hartung seguiu em frente tendo como meta as eleições de 2018.
 
Hartung flertou ainda com a possibilidade de ser candidato à vice-presidência em uma chapa do apresentador de programa de auditório Luciano Huck (Rede Globo), porém o projeto de poder não vingou. Pesquisas de opinião sobre o processo estadual eleitoral de 2018 foram retardadas, para que o governador pudesse ganhar tempo para se recuperar da crise da segurança pública capixaba. De acordo com as informações do deputado estadual Sérgio Majeski (PSB),da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, o governo de Hartung gastou aproximadamente 300 milhões de reais com publicidade para inflar as suas realizações.

O ajuste fiscal contracionista realizado no lado das despesas ao longo de seu governo contou com quatro diferentes secretários estaduais de Fazenda entre 2015 e 2018. Houve cortes dramáticos de investimentos públicos e em despesas correntes em um contexto de elevada sonegação fiscal estadual, da ordem de R$ 5 bilhões por ano, segundo o Sindicato dos Auditores da Receita Estadual (Sindifiscal-ES). Renúncias fiscais estaduais não foram revertidas, apesar da questionável eficácia das mesmas. Faltaram avaliação e transparência para esse clássico mecanismo de desenvolvimento regional.

Em uma matéria do jornal digital Folha Vitória, publicada em 9 de junho de 2017, por exemplo, apontou-se para os seguintes fatos:

A perda de receita é a principal consequência da sonegação, refletindo diretamente na redução de investimentos públicos. Mas a fraude também fomenta a concorrência desleal de mercado, na medida em que sonegadores praticam preços mais baixos, deixando em desvantagem empresários, que operam em conformidade com a lei; e diminui o repasse de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios, majoritariamente dependentes de ajuda do Estado por conta da perduração da crise econômica.

Recentemente, no dia 22 de abril de 2019, o jornal capixaba A Gazeta trouxe uma matéria sobre as grandes dificuldades econômicas capixabas:

Entre questões destacadas, burocracia, demora, complexidade de licenciamentos e fiscalizações são dificuldades para se começar e/ou se dar continuidade a negócios. Essas dificuldades estão afastando os empresários do Estado do Espírito Santo e levando-os para outras unidades federativas. 

A responsabilidade da paralisia administrativa imposta pelo ajuste fiscal do governo Paulo Hartung (2015-2018) não foi citada na matéria. A matéria também não mostrou como esse mesmo ajuste afetou negativamente os serviços públicos estaduais. No entanto, pesquisa de opinião do instituto capixaba Futura mostrou que houve deterioração na qualidade dos serviços públicos estaduais sob a gestão de Paulo Hartung.

Do ponto de vista da gestão pública, o governo de Paulo Hartung foi reprovado pela população capixaba. Hartung não disputou a eleição de 2018, não teve um candidato representando o seu governo e os seus aliados históricos foram derrotados nas urnas. Seu maior adversário político, Renato Casagrande (PSB), foi eleito governador no primeiro turno e o deputado estadual Sérgio Majeski (PSB), o seu maior opositor na Assembleia Legislativa, foi o deputado estadual mais votado em 2018 no Espírito Santo.

Portanto, nos serviços públicos e na economia capixaba, o governo Hartung deixou um quadro de precariedades diversas e muitas fragilidades para o seu sucessor. Obras inacabadas, inclusive dentro da Capital, superam a casa do bilhões de reais, segundo dados do Tribunal de Contas estadual. Outros tipos de passivos poderão aparecer com o tempo.

Referências
https://www.folhavitoria.com.br/economia/noticia/06/2017/es-registra-r-5-bilhoes-por-ano-em-fraudes-fiscais-aponta-sindifiscal 

https://www.gazetaonline.com.br/noticias/economia/2019/04/burocracia-faz-empresas-largarem-projetos-no-espirito-santo-1014177435.html?origin_r=leiaag&utm_medium=redacao&utm_source=facebook&fbclid=IwAR3BReh4lBeRmBCD1kXJtM8HgwGxS9SusyzbTBMPdNkqGgkzOBOtdQrb2kw



 

 

 

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