O capixaba de Colatina, Estado do Espírito Santo, no Brasil, João Cezar Moraes (de óculos acima), em 15 dias no mandato de deputado federal apresentou a lei

 

Diferente de países que usam um registro civil único em âmbito federal, no Brasil é possível fazer um registro geral (RG) em cada uma das 27 Unidades da Federação (UFs), o que gera grande número de fraudes, estelionatos e problemas diversos. Com a digitalização dos dados dos cidadãos, o governo federal passou a adotar a carteira de identidade digital - uma solução que substitui o modelo convencional e traz diversas novidades, de acordo com o diretor do Departamento de Canais e Identidade Digital do Ministério da Economia, Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro, entrevistado pelo programa A Voz do Brasil. 

O foi graças ao deputado federal João Cezar Moraes em um curto espaço de 15 dias (de 17 a 31 de janeiro de 1995) no mandato de deputado federal em Brasília-DF. Surpreendendo aos seus pares, na Câmara Federal e no Senado, apresentou a proposta de criar um Único Número de Identidade Civil para todos os documentos do cidadão brasileiro. O projeto foi sancionado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em 1997, virando a lei 9.454, que foi colocada em prática no país, com várias emendas.

27 anos depois

 

A nova carteira de identidade digital, no entanto, não deixará de existir em sua versão impressa, explicou Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro. Após a emissão do novo RG, ambas as versões - a impressa e a digital - estarão disponíveis para os cidadãos brasileiros. “Hoje, é possível emitir, ou possuir, 27 documentos nas 27 unidades da federação do país, cada uma com um número. Isso causa uma confusão enorme e também abre uma porta incrível para fraudes - inclusive de parentes falecidos”, disse Ribeiro. “O novo modelo veio em função de eliminar essa anomalia do principal processo de identificação civil do brasil, que é o RG (registro geral)”, disse Ribeiro.

O documento digital é tão válido quanto o físico, e deve ser aceito nas mesmas circunstâncias e situações, elucidou o diretor do Departamento de Canais e Identidade Digital.

Assim como cédulas impressas pela Casa da Moeda, a identidade impressa também terá elementos de verificação de autenticidade aplicados em sua estrutura. Para a versão digital, um QR code validará as informações do documento em tempo real sempre que necessário.

 

Seis Estados já passaram a emitir “novo RG”. Os moradores dos Estados do Acre, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná já podem solicitar nova Carteira de Identidade Nacional.  Todas as unidades da Federação têm até março de 2023 para iniciar a emissão da carteira.

 

O pai do novo RG 

O capixaba de Colatina, Estado do Espírito Santo, no Brasil, João Cezar Moraes em um curto espaço de 15 dias (de 17 a 31 de janeiro de 1995) no mandato de deputado federal em Brasília-DF, surpreendendo aos seus pares, na Câmara Federal e no Senado, apresentou a proposta de criar um Único Número de Identidade Civil para todos os documentos do cidadão brasileiro. O projeto foi sancionado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em 1997, virando a lei 9.454, que foi colocada em prática no país, com várias emendas.

A vida política de João Cézar começou em 1987, após uma reunião com os prefeitos do Norte do Estado, sobre investimentos da Vale, nas regiões de influência da empresa. E logo o nome dele foi sugerido para ser candidato a uma cadeira da Câmara Federal, pois com mandato poderia ajudar muito mais os municípios capixabas. Ele então se filiou ao PMDB, mas, apesar de ter votos na convenção, seu nome, por decisão do Diretório Estadual, foi recusado sob a alegação de que estava recente no partido. Ele foi em frente, na política, e em 1990, se filiou ao PL, ele foi candidato ficando na suplência de deputado federal.

Faltando apenas 15 dias para o encerramento da Legislatura, João Cezar entra na Câmara Federal no lugar do deputado Helvécio Castelo que deixou o mandato por questões particulares. No mesmo dia da posse, em 17 de janeiro de 1995, participou de três votações e não se abalou em votar aberto, isto é, no microfone. Votou contra o aumento do salário dos Deputados e a favor da cassação do Senador Humberto Lucena, pelo uso indevido da gráfica do Senado.

No dia 23.01.95, ele procurou o presidente Câmara Federal, José Inocêncio, solicitando sua inclusão na ordem dos oradores da sessão ordinária. E fez seu discurso cobrando do Governo Federal uma política mais agressiva para o setor ferroviário no país, ganhando assim a atenção do Presidente da Casa, José Inocêncio que mandou divulgar a fala de João Cezar no Programa Voz do Brasil e o texto no Jornal da Câmara. 

No outro dia, Inocêncio, convidou João Cezar, para fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior em homenagem ao discurso sobre políticas mais agressivas nas ferrovias do país. No último dia, no mandato de deputado federal, João Cezar solicitou a inclusão do seu nome, na lista de oradores e novamente na tribuna, apresenta dois Projetos de Lei: Um criando o Número Único de Identidade Civil e outro criando a Padronização na Numeração dos Chassis de Veículos. 

Logo após o discurso do deputado colatinense, Inocêncio chamou João Cezar para parabeniza-lo e para se inteirar melhor sobre cada projeto. Conhecendo melhor a grandeza de cada projeto, Inocêncio solicitou que seu Assessor de Comunicação acompanhasse João Cezar até a sala da Imprensa para dar ciência desses projetos aos grandes veículos de comunicação, tendo como resultado o convite para fazer ao vivo, o Programa Bom Dia Brasil da Rede Globo do dia 30 de janeiro de 1995. 

Na sexta feira, dia 26 janeiro de1995, João Cezar foi informado da sua audiência com o Ministro da Justiça,  Nelson Jobim, que desejava conhecer detalhes dos dois projetos do deputado colatinense.

Naquela terça-feira, dia 30 de janeiro, após ser entrevistado no Programa Bom Dia Brasil, João Cezar foi recebido pelo Ministro Nelson Jobim e na audiência de quase uma hora, seus projetos foram elogiados pelo Ministro devido as suas importâncias para o país.

João Cezar também participou do Programa Sem Censura da TV Educativa no Rio de Janeiro e em vários programas de TV do Espírito Santo, além de seus projetos serem publicados em vários jornais do país. 

Só o que João Cezar, cujo projeto estava em andamento na Câmara, não poderia imaginar, que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentaria um projeto de lei no Senado, idêntico ao seu, mudando apenas o nome do autor. Em 07 de abril de 1997, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso assinou a lei 9454, instituindo o Número Único de Registro de Identidade Civíl.

O senador Simon, em entrevista na Radio CBN Brasil - Vitória, do qual o João Cezar também participava, foi indagado pelo pai da proposta, como ele teve a ideia da Identidade Única. Simon respondeu que “a idéia não era dele e sim dos seus amigos do Ministério da Justiça”. João Cezar não teve dúvida de que os amigos de Simon haviam passado a cópia do projeto que ele entregou ao ministro Jobim, no dia 30 de janeiro de 1995.

Apesar dessa manobra de Simon, João Cézar é reconhecido no país como o verdadeiro pai da Identidade Única que já está sendo emitida no país. O deputado federal Paulo Paim (PT-RS) chegou a fazer um pronunciamento na Câmara, criticando a atitude do senador Simon.

O segundo projeto, de João Cézar, de Padronização da Numeração dos Chassis de Veículos, apesar de ter sido aprovado por unanimidade em duas comissões na Câmara Federal, foi prejudicado e arquivado indevidamente.

Lula CI-001

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente no dia 30 de dezembro de 2010, durante solenidade no Ministério da Justiça, o novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que substitui  as atuais cédulas de identidade. O governo estipulou o prazo de dez anos para que todos os brasileiros fossem recadastrados. Lula recebeu a carteira de identidade número 001, e a primeira-dama, Marisa, a 002.

Com o novo documento, o cidadão passa a ser identificado por um único número, a partir de um chip capaz de armazenar as digitais do titular, além de informações relevantes, como sexo, idade, filiação e naturalidade. Segundo o governo, o novo mecanismo vai evitar que uma mesma pessoa seja identificada por mais de um número de registro em diferentes estados, como ocorre hoje.

O governo esperava produzir em 2011 cerca de 2 milhões de cartões que seriam distribuídos, inicialmente, entre sete cidades brasileiras: Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). Mas ninguém sabe informar o que ocorreu, porque as identidades não passaram das duas entregues ao Lula e a Marisa, em uma solenidade no ano das eleições de 2010, que elegeu Dilma Rousseff.

As duas e únicas identidades foram expedidas pela Casa da Moeda. A partir daí, de acordo com o governo do PT, os estados e o DF teriam o prazo de um ano para começar a cadastrar e fazer a implementação do documento. A nova carteira de identidade nacional, que não saiu da solenidade, não substituiria documentos como CPF, título de eleitor e passaporte! Mas teria o mesmo registro em todos os institutos de identificação estaduais do país.

Colatinense

Nascido em Colatina-ES, em 20 de junho de 1944, filho do ferroviário Ayrton Moraes e da dona de casa Ema Franco Moraes, João Cezar estudou no grupo Escolar Aristides Freire e no ginásio estadual Conde de Linhares em Colatina. Ainda na sua terra natal,  nos momentos de folga, João ia para ir a estação Ferroviária da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, hoje, Vale, no bairro Esplanada, em Colatina, local de trabalho do seu pai para aprender o Código Morse, paras operar o telegrafo.

Por concurso, João Cezar iniciou em 1964 sua vida profissional na Vale, onde conheceu sua esposa Julia Maria, com quem teve 2 filhos, Rodrigo e Gustavo. A família de Julia, amiga do Dr. Himério Moacir Batista,  que reconhecendo o potencial do João Cezar fez sua indicação para a ferrovia Rede Ferroviária Federal de Sociedade Anônima - RFFSA onde realizou o maior dos seus trabalhos recebendo o conceito de Excelente do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. 

Viúvo, João Cezar casou-se com Luciana Andréia e hoje tem Maria Júlia com 11 anos de idade e dois lindos netos, Stephano e Enzo. Ele é Graduado em Ciências Contábeis, na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e Pós Graduado em Organização, Administração e Economia Pública, na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro - FGV/RJ.

 João Cezar foi Secretario Municipal de Administração em Bom Jesus do Itabapoana e trabalhou com o Secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino, ocupando a Gerência Administrativa, no primeiro mandato de governador do Renato Casagrande.

Sangue político

A política está no sangue de João Cezar e vem da atuação do seu avô o mineiro Liberalino Nunes Moraes, que em 1903, instalou um comércio em Colatina. Homem culto, trabalhador e de fácil comunicação, Liberalino logo se destacou, ganhando respeito e confiança da comunidade. Em 1910, Liberalino foi nomeado Fiscal, depois Delegado de Policia, Juiz de Paz, Juiz Distrital e em 1945, nomeado Juiz de Direito de Colatina. 

Liberalino foi um dos homens combatentes da Revolta de Xandoca, um conflito entre coronéis pelo controle do governo do Espírito Santo de 26 de maio a 29 de junho de 1916. O professor Alexandre Calmon ("Xandoca") estabeleceu um governo paralelo em Colatina, interior do Estado, contestando a eleição de Bernardino de Sousa Monteiro, sucessor do presidente estadual Marcondes de Souza. A oposição era ligada ao presidente Wenceslau Brás e a situação a Francisco Sales, ambos importantes líderes mineiros. Cada município dividiu-se entre oposicionistas e situacionistas e a polícia de Marcondes de Souza enfrentou jagunços de Xandoca, causando ao menos 22 mortos. A crise foi debatida no Congresso Nacional e o líder da maior bancada, Antônio Carlos de Andrada, do Partido Republicano Mineiro de Sales, conseguiu um desfecho favorável aos monteiristas. Os envolvidos foram anistiados. A oligarquia Sousa Monteiro permaneceu a mais influente em Vitória até a Revolução de 1930.

Contato do Joao Cézar (27) 99828.4088