O ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha está na Comarca de São Mateus, no Quartel da Polícia Militar, localizado na Avenida João XXIII, nº 1544, Bairro Boa Vista, até esta quarta-feira, 06. Na atuação concentrada, que teve início na última segunda-feira (04), acontecem audiências preliminares e de instrução e julgamento de processos relativos à violência doméstica e familiar na Comarca.

No mutirão, também são oferecidos atendimento social e psicológico, orientação jurídica, expedição de boletins de ocorrência e concessão de medidas protetivas em favor das vítimas que buscam apoio. O objetivo é dar mais agilidade ao andamento e, consequentemente, reduzir o número de processos em Comarcas que não contam com Varas especializadas na matéria. A iniciativa vai ao encontro da Meta 8 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Os trabalhos são conduzidos pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (COMVIDES), a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury; pelo juiz Eliazer Costa Vieira, da 5º Vara Criminal de Violência Doméstica de Cariacica, e por um terceiro magistrado da Comarca onde se realizarão os trabalhos.

Durante as audiências, vão atuar policiais civis, militares, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Prefeituras vão ceder assistentes sociais e psicólogos, enquanto faculdades fornecerão assessoria jurídica prestada por estudantes de Direito, acompanhados por um professor coordenador.

Assim, a COMVIDES busca promover o envolvimento de várias instituições com o objetivo de conscientizar a sociedade quanto à importância de se identificar e combater a violência doméstica, entendendo que, mais importante que realizar as audiências, é evitar que o ato criminoso aconteça.

Dessa forma, a Coordenadoria destaca que não é necessário ser mulher, vítima, ou estar diretamente envolvido em uma situação de violência doméstica para que possa realizar uma denúncia: qualquer pessoa que tome conhecimento de violência contra a mulher, pode e deve denunciar, bastando se dirigir para o ônibus rosa.

Durante o mês de junho, a COMVIDES também realiza o Mutirão do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha nas Comarcas de Conceição da Barra e Aracruz, nas datas e locais abaixo:

Conceição da Barra – De 18 a 20 de junho

Local: Fórum de Conceição da Barra – Rua Graciano Neves, nº 292, Centro – Conceição da Barra/ES

Aracruz – De 25 a 27 de junho

Local: Fórum de Aracruz – Rua Osório da Rocha Silva, nº 22, Centro – Aracruz/ES

(Com informações da Assessoria de Imprensa do TJES - imprensa@tjes.jus.br ou www.tjes.jus.br).