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Só uma Revolução

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12/10/2015 - por Gutman Uchôa de Mendonça

     Sei lá, acho que não é para mim mas, presumo, se a degradação da sociedade continuar nesse ritmo crescente, avassalador, podemos assistir, nos trópicos, uma repetição da Tomada da Bastilha (Revolução Francesa 1789) com a destruição desse estado cleptocrata, como disse o ministro da Suprema Corte, Gilmar Mendes, se referindo ao bando de ladrões no poder, sob o comando do partido do ex-presidente Lula. 

     A deterioração do que restava de princípios morais no país, depois que o poder foi assaltado por tipos como Sarney, Collor de Mello, Luiz Inácio Lula da Silva e, finalmente Dilma Rousseff, onde assistimos meio estarrecidos e meio grogues pelo cinismo dominante nas classes dirigentes, onde a busca pela locupletação indébita com o avanço nos recursos públicos nos dá uma sensação de que essa gente sem escrúpulos está carecendo de uma centena de guilhotinas, em funcionamento. 

     A Folha de São Paulo fez um levantamento, tendo como base o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde existem 691 juízes e 180 desembargadores. O salário desses magistrados é da ordem de R$ 3.471,08. Cada um percebe R$ 953,47 como auxilio educação (por filho ou dependente, limitado a três, com idade entre 8 e 24 anos). Auxilio moradia: R$ 4.377,00. Auxilio alimentação: R$ 1.825,00. Pagamento extra por acumulação de cargo: R$ 15.235,00. Auxilio creche: R$ 953,49. Auxilio funeral: R$ 1.800,65. Auxilio adoção (pode ser pleiteado por todos os servidores, públ icos: R$ 2.364,00 a R$ 3.940,00).

     O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro disse que a medida estimula. A Folha de São Paulo nos faz um relato triste dessa imoralidade que são de todos tribunais de justiça do país. 

     O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, não concedeu entrevista à Folha, apesar do pedido feito pela reportagem. Quando a Alerj (Assembléia Legislativa) do Rio aprovou o pedido de pagamento de auxilio educação a magistrados, em maio, o desembargador falou que a medida “vai influir positivamente no estímulo aos magistrados e servidores”. 

     O benefício começou a ser pago na terça-feira (08.09.2015) 

   O desembargador Carvalho disse, no momento da aprovação pelos deputados estaduais, que “a perda de poder aquisitivo não conhece rubrica, vitimando a todos indistintamente”. 

     Na ocasião, o desembargador também defendeu a concessão do benefício porque, segundo ele, os magistrados passaram quatro anos sem reajuste salarial. 

     “Houve um congelamento. O benefício seria um mecanismo de compensação”, afirmou, no último dia 27 de maio, em entrevistas àrádio CBN. 

     O Tribunal de Justiça do Rio iniciou, o pagamento de um auxílio-educação a funcionários que tenham filhos entre 8 e 24 anos. 

     Com a medida, passam a ser sete os benefícios concedidos a juízes e desembargadores lotados no tribunal mais rico do país. 

     Da adoção ao funeral, os magistrados têm garantido o auxilio com dinheiro público. Isso sem contar diárias por viagens, além de gratificação por exerce funções nas eleições ou dirigir fóruns. O salário base de um desembargador no Rio é de R$ 30.471,08. 

     “A perda de poder aquisitivo não conhece rubrica, vitimando a todos indistintamente. O auxílio serve como estímulo”, afirmou o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do TJ do Rio, ao justificar o pedido do benefício, em maio, à Alerj (Assembléia Legislativa). 

     Para juristas e magistrados ouvidos pela Folha, o auxílio, chamado de “penduricalho”, garante um aumento nos vencimentos da categoria no Rio.

     O dinheiro para o pagamento do auxilio sai do Fundo Especial do TJ. Até a sexta (11), a arrecadação do fundo chegava a R$ 1 bilhão . O impacto do novo benefício no orçamento do tribunal será de R$ 130 milhões em 2016, segundo o próprio TJ. 

     Até o momento, 359 dependentes de magistrados estavam inscritos para obter o benefício. Cada um receberá um auxilio -educação de R$ 953,47.

    Os benefícios para educação, alimentação e moradia vêm sendo tema de discussão no plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Há um projeto para incluí-los na Lei Orgânica da Magistratura, que rege a atuação de juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores. 

    Diferentemente dos tribunais de outros Estados, que têm a verba sob gestão dos governadores e recebem percentuais para seus gastos, o TJ do Rio tem um fundo próprio.

    “O dinheiro do fundo se destina a melhorias na Justiça e não à educação de filhos de magistrados. Os juízes ficam inventando penduricalhos que servem apenas para aumentar nosso desgaste diante da sociedade”, disse o desembargador Siro Darlan, contrário ao pagamento do benefício.

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