Por: Fernando Cézar Macedo*

O Brasil é um país com marcantes desigualdades que se expressam em múltiplas dimensões. Dentre estas, destaca-se, aqui, os desequilíbrios urbano-regionais cujas diferenças entre o Sudeste e o Norte e o Nordeste são bem conhecidas e as mais noticiadas. A primeira é a região que concentra a maior parte da riqueza produzida no país. As segundas são, historicamente, aquelas que, devido suas condições socioeconômicas mais precárias vis à vis a média nacional, merecem, desde os anos 1930, atenção do governo federal com fito à promoção de seus desenvolvimentos. São, inclusive, regiões definidas - a partir da Constituição de 1934 - como áreas prioritárias e com dotação obrigatória de recursos públicos destinados a execução da política regional em seus territórios.

Estas diferenças espaciais manifestam-se, também, na nossa rede urbana. O Brasil possuí 5.570 municípios com padrões muitos distintos de atividades econômicas, oferta de serviços públicos, tamanho populacional, densidade demográfica e capacidade de financiamento de suas prefeituras. Esse mosaico fica parcialmente claro quando analisamos os dados do Produto Interno Bruto (PIB) Municipal disponibilizados pelo IBGE, no dia 18 de dezembro de 2015.

Com base neles, é possível traçar um panorama bem geral dessas diferenças e entender um pouco melhor a dinâmica urbano-regional recente no país. A primeira observação refere-se à concentração da riqueza produzida a que já fizemos menção. Em 2013, 7 municípios respondiam por 24,7% do PIB brasileiro, embora concentrassem apenas 13,8% de sua população. Em situação oposta, 5.239 também produziram ¼ do PIB do país, embora concentrassem 45% de sua população. A tabela 1 apresenta algumas dessas proporções.

TABELA 1 – BRASIL: Produto Interno Bruto e População: distribuição segundo número selecionado de municípios – Ano = 2013

Uma segunda observação, ligada à primeira, é o caráter espacialmente concentrado do PIB nas capitais estaduais. Em quase todas as unidades federativas, a capital representa o município que detém a maior parcela do PIB. A exceção é Santa Catarina que tem uma rede de cidades mais desconcentrada, com vários municípios exercendo papel de polo regional, razão pela qual Florianópolis aparece, apenas, como o terceiro PIB catarinense.

Outro aspecto importante é quanto à composição setorial do PIB, conforme se observa na tabela 2. Três mil, oitocentos e cinquenta e dois municípios com população de até 20 mil habitantes apresentavam significativa participação da agropecuária em sua base produtiva. Destaca-se, também, o fato de neles a administração pública ter peso proporcionalmente maior comparativamente aos municípios de maior porte populacional. Trata-se, na verdade, de pequenos municípios com base produtiva pouco diversificada, na qual o comércio e serviços, e mesmo a pequena indústria, giram em torno das atividades rurais e da renda advindas do setor público e das transferências governamentais. Em contrapartida, as cidades de porte médio (entre 100 mil e 500 mil habitantes) e as grandes (acima de 500 mil habitantes) apresentam maior peso do setor terciário (comércio e serviços), além de serem as áreas prioritárias da localização da indústria no país. Ou seja, possuem base econômica mais diversificada.

TABELA 2 – BRASIL: Composição do Produto Interno Bruto Municipal, segundo atividade econômica e tamanho populacional dos municípios – Ano = 2013

Se a concentração espacial do PIB é evidente, deve-se ressaltar que muito lentamente ocorre no país um processo de desconcentração urbano-regional da produção, com maior participação do interior do país na geração da riqueza. Isso se deve, principalmente, ao fato de as mais dinâmicas atividades econômicas no Brasil, neste século XXI, localizarem-se longe das capitais estaduais e das regiões metropolitanas (RM): o agronegócio e a indústria extrativa.

Esta é uma das razões que explicam porque, mesmo com a concentração ainda marcante das atividades econômicas nas capitais estaduais e nos municípios de suas RM, aqueles municípios localizados fora das capitais estaduais e de suas RM aumentaram suas participações no PIB total do país, conforme se observa no gráfico 1. Em 2010, a participações desse segundo grupo era de 46,6% do PIB brasileiro e subiu para 48,5% em 2013. Essa é uma tendência que vem desde o final do século XX, conforme se observa no gráfico 2 que indica que essa participação era de 43,5% em 1999.

 

 

Esse crescimento do interior é importante porque contribui, ainda que timidamente, para a redução dos desequilíbrios espaciais. No entanto, deve-se registrar que se observam nestes municípios interiorizados e com maior crescimento econômico os velhos problemas urbanos que são comuns e mais conhecidos nas regiões metropolitanas do Brasil. Ou seja, mesmo nestas áreas com maior dinamismo econômico, as velhas mazelas do subdesenvolvimento brasileiro se fazem presentes. Outro aspecto que precisa ser compreendido é o fato de que a riqueza gerada em determinado ponto do território não necessariamente fica retida nele. Mas estas questões serão analisadas no próximo artigo.

*Doutor em Ciências Econômicas e Professor Livre-Docente da Universidade Estadual de Campinas.