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‘Estado Presente’ Muda de Nome, mas Mantém Redução da Violência no Espírito Santo

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13/10/2015

Por: Elimar Côrtes
 
Pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revela que Vitória está entre as cinco capitais menos violenta do Brasil em número absoluto de homicídios, de acordo com dados de 2014. A capital dos capixabas registrou, ano passado, 135 assassinatos. Está atrás apenas de Rio Branco (133), Florianópolis (78), Palmas (74) e Boa Vista (55).

Quando a comparação é pelo número de habitantes, entretanto, Vitória ocupa a 14ª colocação como a mais violenta do País dentre todas as capitais. Registrou em 2014 uma taxa de 38,4 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

Vitória passou duas décadas amargurando o ranking  de uma das capitais mais violentas do País. De 2000 a 2010, a capital capixaba viveu dias de cão, em que o Estado e o Município não tinham políticas de combate à violência e tratavam a segurança pública com descaso total. A reviravolta veio em 2011, quando o governo criou, enfim, um programa inédito de segurança pública, que foi o Estado Presente. O programa foi idealizado e criado pelo ex-governador Renato Casagrande (PSB) que o coordenava pessoalmente.

Em 2000, Vitória registrou 190 assassinatos. O auge da violência foi em 2006, quando 231 pessoas foram mortas a tiros na capital do Espírito Santo. Se no ano passado, último período do Estado Presente, Vitória registrou 135 homicídios – o que representa uma taxa de 38,4 assassinatos para cada 100 mil habitantes –, em 2010 a taxa foi de 60,7 mortes para cada 100 mil habitantes.

Vale registrar que 2010 foi o último ano do segundo mandato do atual governador. Naquele ano, Vitória era a terceira capital mais violenta do Brasil – “perdia” apenas para Maceió e João Pessoa, com taxas de 94,5 e 71,6, respectivamente.

O número de homicídios em Vitória vinha num crescimento absurdo. A partir de 2011, todavia, a queda se acentua. Foi quando Renato Casagrande assumiu o governo com o propósito de mudar o quadro. Em maio do mesmo ano, ele colocou em prática o 'Estado Presente', cujo programa estabeleceu novo paradigma para a segurança pública no Estado, “ao associar estratégias de controle e prevenção da criminalidade”, conforme já definiu o ex-secretário Álvaro Duboc Fajardo.

O Estado Presente foi um modelo de gestão estruturado na análise permanente da mancha criminal, no monitoramento e na avaliação de resultados. O atual governo, deu sequência à parte da filosofia do programa, que, no entanto, mudou de nome. O Estado Presente agora se chama ‘Ocupação Social’, mantendo, porém, o foco de atuação nas áreas vulneráveis sob o aspecto social – ou seja, se propõe a levar ações do Estado às regiões onde ocorre maior número de assassinatos.

Se Renato Casagrande se reunia todo mês com toda a equipe que integrava o Estado Presente, seu sucessor, Paulo Hartung, vai pelo caminho inverso, uma escolha perigosa se ele – o chefe do Executivo – não acompanhar de perto cada passo da segurança pública. Pela primeira vez desde que assumiu seu terceiro mandato, o dia 8 de outubro foi a primeira vez que Hartung coordenou pessoalmente uma reunião.

Foi a 10ª Reunião Integrada de Segurança Pública, quando foram apresentados e avaliados resultados estatísticos criminais de janeiro a 6 de outubro deste ano, além do trabalho integrado para o combate à criminalidade e à redução de ocorrências, envolvendo policiais civis, militares e bombeiros de todo o Estado.

No encontro, Paulo Hartung repetiu o que seu antecessor, Renato Casagrande, estabeleceu: que a segurança pública é uma área de alta prioridade no Governo do Estado que tem atuado de forma técnica fazendo uso de avançadas ferramentas de gestão.

“Participo desta reunião, que é uma iniciativa gerencial, para analisarmos de forma integrada temas importantes como as ações já realizadas, os atuais desafios, além de atualizarmos os próximos cenários com suas oportunidades e desafios. Segurança pública é uma área desafiadora, mas com muito trabalho e atuação articulada com diversos órgãos do Poder Público, pretendemos continuar reduzindo nossos índices e implantar a cultura de paz em nosso Estado e País”, explicou Hartung, cuja mensagem foi dita nos últimos quatro anos por Casagrande – ou seja, o que deu certo está sendo mantido, mesmo que o discurso do atual governo em alguns momentos seja o da desconstrução.

No dia da reunião foi divulgado o 9° Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base de dados de 2014. Apesar do aumento geral de homicídios no Brasil, o Espírito Santo foi um dos sete estados a reduzir os assassinatos. No ano passado foram registradas 1.529 mortes, contra 1.564 em 2013.

Com a política do Estado Presente tendo sequencia, mesmo com a mudança de nome,  o Espírito Santo está em queda no ranking da violência. Até setembro, a taxa é de 10% menor no número de homicídios comparando com o mesmo período do ano anterior.

“Esse resultado é fruto do trabalho integrado das polícias Civil e Militar. Uma reunião como esta que fizemos fortalece nosso planejamento e serve para compartilhar com as entidades ligadas à Segurança as estratégias que devem ser mantidas”, destacou o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), André Garcia, repetindo, assim, o mesmo discurso dos anos anteriores, quando ele também era o chefe da Sesp no governo de Renato Casagrande.

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