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Juiz é Assassinado no Fórum de Afonso Cláudio por Punir Militares

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12/10/2015 - por Paulo César Dutra

       O fato se deu em 1932, durante o sumário de culpa de um soldado. O magistrado já havia aberto onze processos e condenações de policias delinquentes, em apenas dois meses na cidade.

       No dia 1º de fevereiro de 1932, há 83 anos, a cidade de Afonso Cláudio foi surpreendida pela atitude do soldado da Polícia Militar , Joaquim Rosa, que estava sendo investigado, pois havia matado outro militar. Ele de arma em punho, invadiu a sala de audiência do fórum para executar a principal testemunha de acusação, José Lamas D’Ávila e o juiz de direito de Afonso Cláudio, Atahualpa Lessa, que poderia condená-lo. O então interventor  do Espírito Santo, João Punaro Bley, determinou as investigações, que nunca chegaram ao mandantes do crime. O juiz morreu na hora e a testemunha horas depois no hospital da cidade.

       Naquele dia, na cidade, logo após a tragédia, todos queriam saber como o criminoso estava armado, se havia tanta segurança no fórum?  Como fora permitido um acusado penetrar a sala das audiências do juízo, armado de revólver. A resposta nunca foi dada para a população de Afonso Cláudio. Muito tempo depois do crime, soube-se apenas, que o sargento encarregado da segurança, que revistou Joaquim Rosa, não encontrou a arma usada no crime.

       Jornalista e poeta, desde os tempos acadêmicos, Atahualpa Lessa tomara parte destacada no movimento intelectual do país, ora colaborando em revistas e jornais, ora dirigindo-os e fundando-os, sempre cheio de entusiasmo pelas belas letras. Estava com 29 anos de idade, quando terminou o Curso Jurídico, na cidade do Rio de Janeiro, em 1928. Em 25 de setembro de 1929, casou-se com Dona Heloisa Bellas, com quem teve duas filhas. Dois anos depois de formado, já residia no estado do Espírito Santo. Ele exerceu o cargo de promotor de Itaguaçu e de Vitória, e também as funções de presidente do tribunal do júri de Vitória, em cujo meio forense deixou as melhores relações. Ele foi nomeado juiz de direito para a comarca de Afonso Cláudio em 7 fevereiro de 1931.

       Em 27 de novembro de 1930, o juiz escreveu a um amigo residente na Capital Federal (Rio de Janeiro) relatando seus feitos na comarca de Afonso Cláudio, mostrando nitidamente que razões não faltavam para o seu assassinato. Dizia ele: “Ainda ontem recebi um telegrama desaforado do comandante da polícia. Aqui em minha comarca, a polícia, em lugar de manter a ordem, pinta os caramujos... Em dois meses, condenei o delegado de polícia, um subdelegado, um sargento de polícia, um cabo (duas vezes) e cinco soldados. Estou processando um ex-delegado de polícia por crime de morte, praticado dentro da cidade, quando no exercício do cargo.”

       A morte do juiz Lessa deflagrou acusações e incertezas no governo de João Punaro Bley, dada as circunstâncias da execução do magistrado, feita por um membro da corporação militar.

       O jornal Correio da Manhã do Rio de Janeiro afirmou que existiam razões fortíssimas para se acreditar que o bárbaro crime não tivesse surpreendido os meios oficiais de Vitória, onde o juiz Atahulpa Lessa, como outros  magistrados do Estado, por ser de uma personalidade de alta independência e de moralidade, não gozava de simpatias. Após enterrar o marido no cemitério de Santo Antônio, em Vitória, a viúva do juiz retirou-se para o Rio de Janeiro.

Crime e Sumário

       Em dezembro de 1931, em uma diligência para a Justiça de Afonso Cláudio, o cabo Gildário foi assassinado em uma emboscada. Instaurado o processo respectivo, nele apareceu como um dos culpados o soldado Joaquim Rosa, sendo que uma das testemunhas, José Lamas D’Ávila confirmava o nome do autor do crime. Conhecido pelos seus péssimos antecedentes,  Joaquim passou a ser investigado pela Justiça. De posse de todas as informações necessárias, o promotor de Afonso Cláudio, Fernando Lindenberg, denunciou Joaquim, que teve sumário de acusação marcado para o dia 1º de fevereiro de 1932.

       Naquele dia, o trabalho do sumário seguia normalmente, quando o soldado que aguardava o momento de prestar seu depoimento, conseguiu burlar a segurança e entrou na sala de audiências com uma pistola, engatilhada, avançando para a testemunha, José Lamas, que não teve tempo, sequer, de esboçar um movimento de defesa, sendo ferido gravemente. O  juiz e o escrivão Constantino Sá levantaram tentado conter o criminoso, quando foram alvejados também. 

       O juiz foi atingido com um tiro na cabeça e morreu na hora. A testemunha ficou gravemente ferida, tendo sido socorrida e levada para o hospital da cidade, onde morreu horas depois. Um soldado que tentou auxiliar às autoridades, também ferido foi ferido em uma das mãos e o escrivão, Constantino Sá, ficou levemente ferido. O assassino nunca mais foi localizado.

Eliezer Batista Ligou A Vale Ao Resto Do Mundo

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