Edital Da Lei Rubem Braga Será Lançado Dia 13 De Agosto Pela PMV

06/08/2020

Por Vitor Taveira (site Século Diário).

Em reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vitória, o secretário Francisco Grijó anunciou que a Lei Rubem Braga será finalmente relançada em nova reunião online no dia 13 de agosto. O edital concederá R$ 1 milhão para projetos culturais e artísticos propostos por moradores da Capital.

Criada em 1991, mas há anos paralisada, a lei que apoia projetos culturais na cidade foi modificada pela prefeitura e seu novo formato aprovado em 2019 pela Câmara de Vitória. Entre as novidades está a premiação direta, evitando que os contemplados precisassem recorrer a empresas privadas para trocarem impostos por créditos para os projetos culturais.

Além disso, a nova lei foi modernizada, incluindo novas categorias a serem contempladas. Ao todo são 19: Teatro; Música; Arte Digital, Inovação e Tecnologia; Artes Visuais; Livro, Leitura e Literatura; Circo; Moda; Design; Arquitetura e Urbanismo; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Arquivos; Cultura Popular; Artesanato; Cultura Afrobrasileira; Cultura Indígena; Audiovisual; Ópera; e Dança.

No ano passado, uma emenda para inserir a categoria "Cultura Religiosa" feita pelo vereador Davi Esmael (hoje no PSD) causou polêmica com os artistas, atrasou a aprovação da lei, mas acabou sendo vetada pelo prefeito Luciano Rezende (Cidadania).

O lançamento do primeiro edital dentro do novo formato da lei estava marcado para 29 de março de 2020, no Museu Capixaba do Negro (Mucane), porém foi adiado diante do início das medidas de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. O prefeito decidiu reter o recurso diante das incertezas do momento.

Além de R$ 1 milhão para projetos em diversas áreas, o edital contará com R$ 50 mil para contratação de pareceristas para avaliar os projetos, algo inédito na lei, que antes não remunerava os avaliadores. O lançamento dos editais da Lei Rubem Braga contará com presença do prefeito e será feito durante nova reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais, que terá início às 14h do dia 13.

Francisco Grijó ressalta que o edital da Lei Rubem Braga, a partir de recursos municipais, não tem relação direta com outro edital que deve sair ainda este ano para fomento de atividades culturais por conta da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que conta com repasse de recursos federais e deve ter recursos num montante de ao menos R$ 500 mil.

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