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Lei do Cão da PMV Expulsa Crianças Das Praças de Vitória

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14/07/2016 - por Paulo César Dutra

Imagine você chegar  a uma das praças (feitas para gente) com seu filho, neto, bisneto, sobrinho ou afilhado e deparar com coco e xixi de cachorros na grama, no passeio, na areia, no meio dos brinquedos, nos banquinhos, nas calçadas? O animal irracional não tem  culpa. A culpa é da Prefeitura Municipal de Vitória, que sancionou uma lei para que donos dos cães os levem aos calçadões das pracinhas da Capital e expulsem as crianças desses locais! Quem é o autor dessa lei? Um vereador ou o prefeito de Vitória?

Na falta de espaço próprio, animais de estimação circulam nos calçadões das praças e das orlas da Capital, guiados por donos orgulhosos. Mas como o afeto por animais não é unanimidade, e muitos não gostam de ver os cachorros nas praças, o tema é polêmica na certa. Em Vitória, leis proibiam passear com animais de estimação em praias, praças e parques. Até mesmo nos calçadões das orlas e das praças da cidade eram proibidos.  Da noite para o dia, essas leis foram substituídas por uma lei, permitindo tudo acima! As comunidades foram consultadas? Com a palavra a Câmara Municipal e a Prefeitura de Vitória! O poder público omisso permite passivamente essa falta de respeito com o cidadão em Vitória.

Passear no calçadão da Praia de Camburi e nas praças de Vitória era uma das atividades que muita gente gostava de fazer. Muitos deixaram de fazer isto, por ser muito arriscado, principalmente para as crianças. Ou seja, este lazer deixou de ser tranquilo com a atual lei da PMV. É público e notório a presença de  cães de grande porte pelos calçadões da orla de Camburi e das praças, todos sem focinheiras. À noite, são muitos animais, inclusive sem coleira. Além disso, os donos não recolhem a sujeira deles. 

Se não me engano, dentro das leis de Vitória, que foram extintas recentemente, diziam que: “todo animal, ao ser conduzido em vias e logradouros públicos, deve obrigatoriamente usar coleira, enforcador e a focinheira apropriados para a tipologia racial de cada animal e guias adequadas ao seu tamanho e porte, além de ser conduzido por pessoas com idade e força suficiente para controlar os movimentos do animal. O condutor de um animal ficava obrigado a recolher os dejetos fecais eliminados pelo mesmo em vias e logradouros públicos. Pouco mais de três por cento, dos proprietários de cachorros conscientes, obedecem à lei! Os mais de 96% preferem ignorar o que é correto!

Em um dos parágrafos das extintas leis municipais tinha explicito o seguinte texto: a condução em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público exige a utilização de coleira, guia curta de condução e enforcador, para os cães das seguintes raças: “mastim napolitano”; “pit bull”; “rottweiller”; “american stafforshire terrier” e  raças derivadas ou variações de qualquer das raças indicadas nos incisos anteriores.

Recentemente, no dia 1º de junho, um rottweiler atacou e mordeu um rapaz que andava de bicicleta na ciclovia da Praça dos Namorados, em Vitória. Quem foi responsabilizado? Ninguém! Todo mundo tem conhecimento de outros ataques desses animais bravos, cuja relação citei acima, que deveria andar de focinheiras e não a usam em Vitória. Se for feita uma pesquisa a respeito desses animais que “são mansos”, mas que matam até os donos, verão quantos casos ocorreram, inclusive posso citar aqui o caso da menina Luiza Aires, de 9 anos, que foi morta por rottweiler em Brasília e a criança Carol Batista, de 2 anos, que teve o mesmo destino de Luiza, na Zona Norte do Rio.

Além dos ataques mortais desses animais, suas necessidades fisiológicas ficam nas calçadas, nos calçadões da orla e nas praças da cidade, porque seus proprietários ou treinadores ignoram que xixi e coco provocam uma série de doenças. O pêlo, a saliva, as patas, a urina e as fezes de cachorro podem conter diversos microorganismos capazes de ocasionar doenças em crianças, jovens, pessoas adultas e idosas. 
 
A praça Dr. Philogomito Lannes, a “Praça do Flash Vídeo” no cruzamento das avenidas Anísio Fernandes Coelho e  Carlos Orlando Carvalho, no bairro de Jardim da Penha, em Vitória, é uma praça que mais sofre com estes problemas. De manhã as crianças chegam, descalças, sem saber onde pisam e ninguém toma providências. 

Os próprios usuários da praça que levam crianças lá fazem a campanha “Anti-Caca”, colocando nas árvores dessa praça, garrafas pet presas aos troncos, com avisos “aos donos dos cães que ali vão”, para que usem as sacolas colocadas dentro das garrafas pet para recolherem as fezes dos animais.

A campanha Anti Caca é apelativa com os absurdos que são vistos diariamente na praça Dr. Philogomito Lannes. O cartaz da campanha é apelativo, com o desenho de um cão carregando na boca uma vassoura e uma pá de lixo, seguido dos dizeres: “Campanha Anti Caca – seu cachorrinho sujou a calçada e você faz de conta que não tem nada a ver com isso! Que coisa feia!!! Vamos limpar a imagem do seu melhor amigo! Sempre que passearem juntos, recolha a sujeira que ele deixou. A cidade agradece. Desta forma estará evitando s doenças e agressões aos animais. Lembre-se, a responsabilidade é sua! 

O apelo da comunidade de Jardim da Penha, sobre a Caca dos Cachorros pode ser usada pela Prefeitura Municipal de Vitória para fazer uma campanha Educativa e Punitiva para os donos dos cachorros. A Prefeitura foi procurada para falar sobre o assunto, através de e-mail enviado para a Secretaria de Comunicação, mas preferiu não se pronunciou. 



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