A Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, juíza Hermínia Azoury, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo visitou a sede técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Aracruz, na última terça-feira, 24/07. O objetivo foi conhecer melhor a realidade da mulher indígena do Espírito Santo e pensar como o Poder Judiciário pode trabalhar a seu favor, levando em conta a interculturalidade e autodeterminação dos povos.

A magistrada esteve no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que atende às treze aldeias Tupiniquins e Guaranis do município e se reuniu com o líder indígena e representante da FUNAI no estado, VILSON BENEDITO, na Aldeia Caieiras Velhas.

De acordo com o líder, relatórios da FUNAI mostram que o movimento da mulher indígena não se sentiu contemplado pela Lei Maria da Penha, e que, portanto, é necessário pensar em políticas públicas para protegê-las, mas de modo que a intervenção na comunidade não seja invasiva.

Para isso, a juíza Hermínia Azoury acredita que é importante haver um equilíbrio entre as normas internas da aldeia e a legislação vigente. “Sabemos que existem casos de agressão contra mulheres nas aldeias, e enquanto não houver uma mudança na lei, é preciso levar proteção a elas, por meio de políticas públicas. É preciso ampará-las de forma humana, conscientizando a tribo de que violência contra a mulher indígena é crime, mas respeitando sua cultura”, explicou a magistrada.

Uma nova reunião já está marcada para as próximas semanas com os caciques e lideranças de cada aldeia, a fim de fazer um levantamento de quantas vítimas de violência existem nas aldeias, planejar um cronograma de atividades educacionais e detalhar a atuação do poder judiciário para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher indígena.

Saiba Mais

 

O combate à violência contra a mulher indígena foi uma das temáticas levantadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, em uma reunião, realizada no último dia 18, com os Coordenadores Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

 

Na oportunidade, a ministra destacou a importância e o comprometimento dos Tribunais em priorizar a questão de gênero e adequar a pauta dos júris para o julgamento de casos de feminicídio. Para a 11ª edição da Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, que acontecerá de 20 a 24 de agosto, a meta é alcançar a marca de 1000 júris de feminicídio em todo o Brasil.(com informações da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES - imprensa@tjes.jus.br e www.tjes.jus.br).