O presidente em exercício Michel Temer sancionou a lei 13.311/16, que permite transferência de direito de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais e revistas a parentes, em caso de falecimento ou enfermidade do titular...
O Brasil é a segunda maior origem e o segundo maior alvo do chamado ataque distribuído de negação de serviço, que tem como objetivo sobrecarregar servidores para que determinados sites e serviços saiam do ar...
O aumento do número de brasileiros desempregados nos últimos meses é um dos fatores principais relacionados à volta do crescimento da desigualdade no país...
Repórteres do jornal Gazeta do Povo, do Estado do Paraná, no Brasil, envolveram-se recentemente em um complexo imbróglio jurídico naquele estado...
Todo fim de mandato, a história é a mesma: os vereadores aprovam leis reajustando os salários para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro do ano seguinte...
O advogado Roberto Podval disse ontem, quarta-feira, dia 18, que ‘é prisão perpétua’ a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu de 23 anos e 3 meses de prisão...