03/04/2018
Qualquer Decisão do STF Sobre HC de Lula Gerará Incompreensão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, 3, em Lisboa, que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC)...
10/03/2018
Pragmatismo e Constituição: A Presunção de Inocência Ameaçada
Segue o enredo da insegurança jurídica: o ex-presidente Lula, condenado pelo TRF4, recorreu ao STJ para garantir sua liberdade...
02/03/2018
Dinheiro Recuperado Pela Lava Jato Vai Para Escolas no Rio
O Ministério Público Federal (MPF) e a secretaria de Educação do estado do Rio de Janeiro, no Brasil, assinaram um convênio que vai repassar parte do dinheiro...
21/02/2018
Ex-Juiz do Caso Eike é Condenado a 52 Anos de Prisão
O juiz Flávio Roberto de Souza, que foi flagrado dirigindo o Porsche apreendido de Eike Batista em fevereiro de 2015, foi condenado entre esta segunda-feira ...
20/02/2018
STF Determina Transferência de Travestis Para Presídio Feminino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que duas detentas, que se identificam como travestis, sejam transferidas para um estabelecimento prisional feminino...
20/02/2018
Ossada de Desaparecido Político da Ditadura Em 1971 é Identificada
As ossadas do paulista Dimas Antônio Casemiro, torturado e morto pela ditadura em 1971, foram identificadas neste mês, quase 50 anos depois...
