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07/12/2015

A Inconstitucionalidade dos 10% do FGTS

A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu contribuição social de 10% sobre os depósitos do FGTS durante a vigência do contrato de trabalho, no caso de rescisão sem justa causa, com o fim específico de custear as despesas do FGTS com os diferenciais de correção monetária...


30/11/2015

Incorporação Imobiliária e seus Obstáculos Tributários

Sem medo de errar, pode-se afirmar que um dos obstáculos ao maior crescimento da construção civil é a carga tributária. Mesmo diante do bom momento vivenciado nos últimos anos...


ONU Estima Que Mais de 1 Milhão Deixou Venezuela Nos Últimos 3 Anos

O Alto-Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) que acompanha a situação da Venezuela estima que mais de 1 milhão de venezuelanos já deixaram o país e 110 mil pediram refúgio...


Gilmar, Toffoli, Lewandowski e Fux Na Mira Dos Pedidos De Impeachment

Da onda de pedidos de impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no Senado Federal iniciada em 2016, quatro solicitações ainda estão em tramitação...


Mais De 20 Nomes Sonham Em Conquistar a Presidência

Além de políticos tradicionais, o pleito de outubro de 2018 deve ter caras novas como apresentadores de TV, banqueiros, um líder sem-teto, um cabo bombeiro e até um cirurgião plástico...


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