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07/12/2015

A Inconstitucionalidade dos 10% do FGTS

A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu contribuição social de 10% sobre os depósitos do FGTS durante a vigência do contrato de trabalho, no caso de rescisão sem justa causa, com o fim específico de custear as despesas do FGTS com os diferenciais de correção monetária...


30/11/2015

Incorporação Imobiliária e seus Obstáculos Tributários

Sem medo de errar, pode-se afirmar que um dos obstáculos ao maior crescimento da construção civil é a carga tributária. Mesmo diante do bom momento vivenciado nos últimos anos...


A lenda Hyldon e Cirinho do Rio Doce juntos em Linhares

O baiano radicado no Rio de Janeiro, Hyldon de Souza Silva, o Hyldon, consagrado cantor e compositor da MPB com os sucessos das músicas...


Frota Das Sucroalcooleiras Pode Substituir Diesel Por Etanol no Brasil

A proposta, que será debatida pelo INEE - Instituto Nacional de Eficiência Energética - no IV Seminário Sobre Etanol Eficiente...


Moro Dá 48 Horas a Lula Para Entregar Recibos Originais de Aluguel

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, deu prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregar na Secretaria da 13.ª Vara Federal de Curitiba...


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