21/01/2016
Justiça Sem Juízes
E sem a morosa burocracia e os ritos formais massacrantes, por que não? Que tal? Sonho? Não, ela existe desde antes de Platão de diferentes formas, em diferentes lugares e em graus variados...
20/12/2015
Retenção Ilegal de Mercadorias Importadas
Nos últimos tempos tem sido comum a Receita Federal reter e lavrar autos de infração em casos em que o regulamento aduaneiro não prevê aplicação de pena de perdimento de mercadorias...
14/12/2015
A Dívida Tributária das Empresas Cresce no Espírito Santo
O mais novo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPT realizado no Espírito Santo revela que o Estado possui 381.809 pessoas jurídicas ativas, sendo 361.056 matrizes e 20.753 filiais...
07/12/2015
A Inconstitucionalidade dos 10% do FGTS
A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu contribuição social de 10% sobre os depósitos do FGTS durante a vigência do contrato de trabalho, no caso de rescisão sem justa causa, com o fim específico de custear as despesas do FGTS com os diferenciais de correção monetária...
30/11/2015
Incorporação Imobiliária e seus Obstáculos Tributários
Sem medo de errar, pode-se afirmar que um dos obstáculos ao maior crescimento da construção civil é a carga tributária. Mesmo diante do bom momento vivenciado nos últimos anos...
