14/12/2015

A Dívida Tributária das Empresas Cresce no Espírito Santo

O mais novo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPT realizado no Espírito Santo revela que o Estado possui 381.809 pessoas jurídicas ativas, sendo 361.056 matrizes e 20.753 filiais...

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07/12/2015

A Inconstitucionalidade dos 10% do FGTS

A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu contribuição social de 10% sobre os depósitos do FGTS durante a vigência do contrato de trabalho, no caso de rescisão sem justa causa, com o fim específico de custear as despesas do FGTS com os diferenciais de correção monetária...

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30/11/2015

Incorporação Imobiliária e seus Obstáculos Tributários

Sem medo de errar, pode-se afirmar que um dos obstáculos ao maior crescimento da construção civil é a carga tributária. Mesmo diante do bom momento vivenciado nos últimos anos...

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